Existem diversas esp\u00e9cies da nossa floresta aut\u00f3ctone que, dada a sua raridade e import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, necessitavam de protec\u00e7\u00e3o legal eficaz, como \u00e9 o caso dos carvalhais no Norte e Centro de Portugal.<\/b><\/p>\n
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No entanto, as \u00fanicas esp\u00e9cies cujos povoamentos s\u00e3o protegidos s\u00e3o o sobreiro e a azinheira, pela sua mais valia econ\u00f3mica, social e tamb\u00e9m ambiental, ao manterem a estabilidade dos ecossistemas com as suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas vitais, desde a produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio, sequestro de carbono, regula\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico, conserva\u00e7\u00e3o do solo e suporte para a biodiversidade.<\/p>\n
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Montados de sobro e azinho convertidos para olival intensivo\u00a0<\/b><\/p>\n
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Nos \u00faltimos anos tem vindo a aumentar a press\u00e3o sobre os montados de sobro e azinho no Baixo Alentejo, sobretudo devido \u00e0 compra de in\u00fameras herdades por empres\u00e1rios espanh\u00f3is que pretendem instalar olival intensivo e super intensivo de regadio, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a alterar completamente a paisagem da plan\u00edcie alentejana.<\/p>\n
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O problema \u00e9 que estes n\u00e3o compram apenas propriedades essencialmente agr\u00edcolas, mas tamb\u00e9m \u00e1reas com montado de azinho e sobro, integrados em povoamentos protegidos para os quais solicitam o abate para planta\u00e7\u00e3o de olival intensivo. Tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inadmiss\u00edvel, uma vez que existem alternativas de localiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o consideradas e, pior ainda, quando se sabe que ocorrem abates ilegais ocasionais.<\/p>\n
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O precedente surgiu no caso do Monte Espada, entre Santiago do Cac\u00e9m e Aljustrel, quando um empres\u00e1rio espanhol abateu mais de 600 azinheiras e 50 sobreiros, num \u00fanico fim-de-semana, tendo parte deste abate sido autorizado pelos servi\u00e7os da Circunscri\u00e7\u00e3o Florestal do Sul. Verificou-se tamb\u00e9m um abate ilegal de uma \u00e1rea em povoamento, sem que a Quercus tenha conhecimento, at\u00e9 \u00e0 data, se os servi\u00e7os competentes conseguiram repor a legalidade, com a intima\u00e7\u00e3o para planta\u00e7\u00e3o de novos sobreiros e azinheiras.<\/p>\n
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O problema est\u00e1 a generalizar-se, e at\u00e9 na Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para Aves Selvagens, ZPE de Castro Verde, j\u00e1 come\u00e7ou a ser instalada a monocultura de olivais.<\/p>\n
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Recentemente, surgiu a pretens\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de milhares de hectares de olival intensivo na Herdade dos Machados, em Moura, o que pode vir a reduzir a \u00e1rea de floresta mediterr\u00e2nica e a biodiversidade que lhe est\u00e1 associada.<\/p>\n
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Promotor espanhol abate azinheiras ilegalmente na Herdade da \u00cdnsua\u00a0<\/b><\/p>\n
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A Herdade da \u00cdnsua, localizada junto \u00e0 margem esquerda do rio Guadiana, no concelho de Serpa, foi adquirida o ano passado por uma empresa espanhola, a Eurocompet\u00eancia \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria e de Explora\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, Pecu\u00e1ria e Cineg\u00e9tica, Lda, com o objectivo inicial de plantar olival intensivo, numa \u00e1rea onde existiam, at\u00e9 recentemente, cerca de 700 ha de montado de azinho, num total de 957 ha da propriedade.<\/p>\n
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Segundo den\u00fancia recebida pela Quercus, verificou-se que foi efectuado um abate ilegal de azinheiras. Posteriormente foi requerido o abate de 613 \u00e1rvores adultas, muitas delas centen\u00e1rias, tendo sido emitida autoriza\u00e7\u00e3o de abate, atrav\u00e9s do N\u00facleo Florestal do Baixo Alentejo da Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais, alegadamente por se encontrarem secas ou doentes. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 estranha, dado que o arvoredo marcado para abate se encontrava maioritariamente verde, o que se pode constatar por fotografias efectuadas e pelos ortofotomapas do local.<\/p>\n
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No local, o cen\u00e1rio \u00e9 constrangedor, com centenas de cepos e troncos de \u00e1rvores centen\u00e1rias abatidas, muitas ilegalmente, existindo azinheiras cintadas para abate, outras tra\u00e7adas com uma cruz, por n\u00e3o terem sido autorizadas, (mesmo assim dezenas delas foram arrancadas e cortadas \u00e0 revelia da legisla\u00e7\u00e3o revelando, um desrespeito inaceit\u00e1vel).<\/p>\n
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Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o actuam nem respondem \u00e0 Quercus\u00a0<\/b><\/p>\n
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Apesar da Quercus ter formalizado duas queixas desde o passado dia 15 de Fevereiro junto da entidade respons\u00e1vel, a Circunscri\u00e7\u00e3o Florestal do Sul da Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais, n\u00e3o obteve qualquer resposta dos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Agricultura, continuando estes a vetar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em desrespeito do C\u00f3digo de Procedimento Administrativo.<\/p>\n
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Apesar desta Associa\u00e7\u00e3o ter recebido alguma informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do SEPNA da GNR, tivemos conhecimento de que a Circunscri\u00e7\u00e3o Florestal do Sul tinha suspenso a pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o de abate das azinheiras, dado existirem muitas \u00e1rvores verdes. No entanto, at\u00e9 \u00e0 passada semana, o promotor continuava a cortar as azinheiras, destruindo a prova essencial para a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Quercus exige embargo e reposi\u00e7\u00e3o com planta\u00e7\u00e3o das azinheiras\u00a0<\/b><\/p>\n
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Dada a gravidade do assunto, com o abate ilegal de azinheiras em povoamento, as quais estavam maioritariamente sem problemas fitossanit\u00e1rios, a Quercus exige uma peritagem e o embargo efectivo da ac\u00e7\u00e3o, devendo ser reposta a legalidade com a planta\u00e7\u00e3o de novas azinheiras e interditando a planta\u00e7\u00e3o de olival intensivo pelo per\u00edodo de 25 anos. Esperamos tamb\u00e9m que seja averiguado o motivo pelo qual foi autorizado este abate pelos t\u00e9cnicos do N\u00facleo Florestal do Baixo Alentejo. Ficamos entretanto a aguardar resposta dos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Mar\u00e7o de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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O N\u00facleo Regional de Beja\/\u00c9vora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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