Na data em que se assinala o Dia das Mentiras, a Plataforma Sabor Livre (PSL) vem manifestar o seu descontentamento perante as falsas informa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido reiteradamente veiculadas nos media sobre o suposto arquivamento da queixa contra o Estado Portugu\u00eas, relativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor.<\/b><\/p>\n
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Constatada a prolifera\u00e7\u00e3o de falsidades a respeito do Processo Sabor nos restantes dias do ano, a PSL aproveita este Dia das Mentiras para inverter a sua forma de comemora\u00e7\u00e3o mais comum, repondo algumas verdades.<\/b><\/p>\n
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Desde o \u00faltimo Agosto que t\u00eam sido frequentemente difundidos an\u00fancios do arquivamento da queixa da PSL por parte da Comiss\u00e3o Europeia, alguns deles tendo como fontes Membros do Governo, como foi o caso do pr\u00f3prio Ministro do Ambiente, outros com origem em representantes eleitos do poder local dos Munic\u00edpios onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor. Nenhum desses an\u00fancios foi alguma vez confirmado pela Comiss\u00e3o Europeia, demonstrando uma total irresponsabilidade por parte do poder pol\u00edtico nacional.<\/p>\n
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\u00c9 falso que o processo de infrac\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Europeia tenha sido arquivado. O mesmo, ali\u00e1s, est\u00e1 longe de estar terminado, n\u00e3o existindo qualquer decis\u00e3o definitiva que tenha sido formal ou informalmente transmitida \u00e0 PSL.<\/b><\/p>\n
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O que \u00e9 verdade \u00e9 que, no passado dia 28 de Janeiro, a Comiss\u00e3o Europeia solicitou \u00e0 PSL uma opini\u00e3o fundamentada quanto ao desenlace do processo, tendo a Plataforma apresentado, em 27 de Fevereiro, o seu parecer, onde demonstra, de forma exaustiva, as diversas infrac\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria ambiental provocadas pela eventual constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor.<\/p>\n
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As press\u00f5es exercidas por diversos grupos de interesse, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da barragem, quer junto das institui\u00e7\u00f5es Europeias e que decidem o seu co-financiamento, quer junto da comunica\u00e7\u00e3o social, quer mesmo junto das popula\u00e7\u00f5es, demonstram claramente o desespero destes altos respons\u00e1veis, que pretendem subjugar o interesse p\u00fablico intergeracional aos interesses imediatos e sem futuro.<\/p>\n
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Alternativas com menores impactes ambientais e menores custos econ\u00f3micos t\u00eam sido sucessivamente ignoradas<\/b>. Se n\u00e3o houvesse ainda provas suficientes da exist\u00eancia destas alternativas, as mesmas foram cabalmente expressas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroel\u00e9ctrico (PNBEPH), que estudou 25 alternativas e seleccionou 10 delas. A barragem do Baixo Sabor foi ostensivamente exclu\u00edda da avalia\u00e7\u00e3o levada a cabo pelo PNBEPH, uma vez que, face aos crit\u00e9rios utilizados para seleccionar os 10 empreendimentos, teria sido imediatamente rejeitada, por afectar a Rede Natura 2000.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m o facto de ser lan\u00e7ado o concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor, pela empresa de electricidade adjudicante, \u00e9 uma tentativa de acrescentar valor \u00e0 empresa sem bases fundamentadas, podendo dar sinais distorcidos e contradit\u00f3rios ao mercado mobili\u00e1rio.<\/p>\n
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As op\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis dos decisores portugueses ficaram ainda expressas na falta de ambi\u00e7\u00e3o do recentemente apresentado Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o para a Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, que se limita a prever uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 10% dos consumos at\u00e9 2015, num pa\u00eds que tem uma das mais baixas taxas de efici\u00eancia no uso da energia el\u00e9ctrica e que poderia poupar at\u00e9 40% com medidas muito mais baratas e sensatas do que a constru\u00e7\u00e3o de barragens.<\/p>\n
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\u00c9 certo que a constru\u00e7\u00e3o de barragens vir\u00e1 ao encontro do interesse de alguns, mas n\u00e3o beneficiar\u00e1 certamente o interesse das popula\u00e7\u00f5es locais.\u00a0Ali\u00e1s, se as \u00e5barragens criassem riqueza local, as zonas do Alto C\u00e1vado e Alto Douro seriam, de longe, as mais ricas do Pa\u00eds. Infelizmente, todos sabemos que n\u00e3o \u00e9 assim, sendo, pelo contr\u00e1rio, das que enfrentam maiores dificuldades de subsist\u00eancia<\/b>.<\/p>\n
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A solu\u00e7\u00e3o de construir mais empreendimentos de produ\u00e7\u00e3o de electricidade sem cuidar do uso eficiente da electricidade torna a economia portuguesa cada vez menos competitiva e, portanto, cada vez mais depauperada e incapaz de descolar para a eco-efici\u00eancia e para sustentabilidade.<\/p>\n
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Lisboa, 31 de Mar\u00e7o de 2008<\/p>\n
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