{"id":12618,"date":"2021-03-04T17:23:47","date_gmt":"2021-03-04T17:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=12618"},"modified":"2021-03-04T17:23:47","modified_gmt":"2021-03-04T17:23:47","slug":"no-dia-internacional-da-luta-camponesa-pela-defesa-da-soberania-alimentar-exigem-politicas-agricolas-e-energeticas-realmente-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/no-dia-internacional-da-luta-camponesa-pela-defesa-da-soberania-alimentar-exigem-politicas-agricolas-e-energeticas-realmente-sustentaveis\/","title":{"rendered":"No Dia Internacional da Luta Camponesa, pela defesa da Soberania Alimentar, exigem pol\u00edticas agr\u00edcolas e energ\u00e9ticas realmente sustent\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

A crise alimentar que est\u00e1 instalada \u00e9 consequ\u00eancia das pol\u00edticas agr\u00edcolas que diminu\u00edram drasticamente o n\u00famero de agricultores e fizeram crer \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica que viv\u00edamos num mundo de abund\u00e2ncia e de excedentes agr\u00edcolas.<\/b><\/p>\n

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Mas as coisas n\u00e3o s\u00e3o assim. No nosso pa\u00eds, em particular, estamos altamente dependentes de importa\u00e7\u00f5es alimentares, que j\u00e1 ultrapassam os 80% do consumo.<\/b><\/p>\n

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As subidas de pre\u00e7os verificam-se por todo o mundo e as manifesta\u00e7\u00f5es de rua, do M\u00e9xico a Marrocos, do Brasil ao Bangladesh, j\u00e1 conduziram a mortes e pris\u00f5es. Segundo a FAO, o organismo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, o custo das principais mat\u00e9rias primas agr\u00edcolas subiu, a n\u00edvel mundial, perto de 40% apenas em 2007. O trigo atingiu o valor mais alto em 28 anos, e o arroz, milho, soja e \u00f3leos duplicaram (nalguns casos triplicaram) em dois anos o seu pre\u00e7o ao consumidor. Os resultados, catastr\u00f3ficos, fazem sentir-se sobretudo nas regi\u00f5es menos desenvolvidas: segundo o Banco Mundial a crise instalou-se em 37 pa\u00edses pobres, num total de 100 milh\u00f5es de habitantes. As Na\u00e7\u00f5es Unidas estimam ainda que, face \u00e0s presentes tend\u00eancias, at\u00e9 2025 mais 600 milh\u00f5es de pessoas estar\u00e3o a passar fome para al\u00e9m dos 800 milh\u00f5es que j\u00e1 a sofrem cronicamente neste momento.<\/p>\n

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Este drama global n\u00e3o \u00e9 uma surpresa nem resulta de coincid\u00eancias \u2013 constitui, isso sim, o culminar de um conjunto de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas agr\u00edcolas (e, mais recentemente, energ\u00e9ticas) que os principais blocos econ\u00f3micos, incluindo a Uni\u00e3o Europeia (UE), t\u00eam vindo a implementar ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. No entanto, em vez de reconhecer as causas e procurar novas estrat\u00e9gias, a agro-ind\u00fastria portuguesa, em particular a dos alimentos compostos para animais, reclama mais do mesmo: apoios do estado e acesso irrestrito a transg\u00e9nicos n\u00e3o autorizados na UE.<\/p>\n

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No entanto, tal como o mais recente estudo da agricultura global p\u00f4de constatar, os transg\u00e9nicos n\u00e3o s\u00e3o de todo a solu\u00e7\u00e3o para o presente nem para o futuro pr\u00f3ximo, nem contribuem para o que realmente interessa a qualquer sociedade: eliminar a fome e a pobreza, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o rural e promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel, justo, social e ambientalmente equilibrado. Nesta avalia\u00e7\u00e3o de 2500 p\u00e1ginas (o IAASTD, que envolve dezenas de pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es), realizada por mais de 400 cientistas e especialistas ao longo de quatro anos e trazida este m\u00eas a p\u00fablico, as solu\u00e7\u00f5es para as almejadas soberania e seguran\u00e7a alimentares passam sobretudo pela valoriza\u00e7\u00e3o das actividades tradicionais, pela salvaguarda dos recursos naturais e protec\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local, e pela canaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o consumo alimentar directo, em vez de ser desviada para outros fins.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as, precisam-se<\/b><\/p>\n

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Assim, de acordo com o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, e assumindo um ponto de vista assente na coer\u00eancia, a pol\u00edtica europeia e nacional em mat\u00e9ria de agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o deve ser urgentemente corrigida:<\/p>\n

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\u2013 a importa\u00e7\u00e3o de carne proveniente de animais alimentados com transg\u00e9nicos n\u00e3o autorizados para consumo na UE deve ser proibida;<\/p>\n

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\u2013 a aprova\u00e7\u00e3o de novos transg\u00e9nicos deve ser sujeita a uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto na agricultura tradicional e familiar;<\/p>\n

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\u2013 a meta de incorpora\u00e7\u00e3o de 10% de biocombust\u00edveis (provenientes de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola) nos transportes at\u00e9 2020 deve ser abandonada;<\/p>\n

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\u2013 os apoios \u00e0 agricultura devem ser dirigidos para o apoio \u00e0s actividades de diversifica\u00e7\u00e3o e policultura, maximiza\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, redu\u00e7\u00e3o do consumo de agroqu\u00edmicos, cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e sustenta\u00e7\u00e3o das comunidades em espa\u00e7o rural.<\/p>\n

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Acordo de Blair House dificulta busca de solu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

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No que concerne \u00e0 pol\u00edtica agr\u00edcola h\u00e1 que referir que o acordo de Blair House, que veio limitar o cultivo europeu de mat\u00e9rias-primas importantes para a alimenta\u00e7\u00e3o animal, como a soja, tem necessariamente que ser revisto pois dificulta a resolu\u00e7\u00e3o dos actuais problemas. Acreditamos que, deste ponto de vista, a press\u00e3o e apoio por parte da ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o animal para que novas medidas permitam aumentar o cultivo na Europa das variedades tradicionais para estes fins n\u00e3o s\u00f3 seria ben\u00e9fico como bem-vindo pelos consumidores portugueses.<\/p>\n

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Portugal deve competir na qualidade e diversidade<\/b><\/p>\n

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Todas as pequenas regi\u00f5es t\u00eam necessariamente que optar por competir na qualidade e na diversidade e nunca no pre\u00e7o ou na quantidade. Infelizmente, em Portugal, constatamos que frequentemente, e em nome da competitividade, se envereda por estrat\u00e9gias das quais tendem a resultar elevados impactos n\u00e3o s\u00f3 ambientais, mas tamb\u00e9m sociais e econ\u00f3micos. Estas estrat\u00e9gias comprometem o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o respeito pelas gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

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Estamos convictos de que Portugal est\u00e1 num ponto de viragem em que a op\u00e7\u00e3o por novas estrat\u00e9gias, ecol\u00f3gicas e competitivas, ainda \u00e9 poss\u00edvel!<\/p>\n

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O mercado nacional e internacional procura produtos animais livres de transg\u00e9nicos<\/b><\/p>\n

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Uma estrat\u00e9gia de marketing que permite a diferencia\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria de qualidade \u00e9 a rotulagem de produtos de origem animal (carne, leite, ovos) como livres de transg\u00e9nicos ou sem OGM, ou seja, em que foram exclu\u00eddas as ra\u00e7\u00f5es transg\u00e9nicas. Como a actual lei n\u00e3o imp\u00f5e a rotulagem destes produtos quando provenientes de animais que tenham sido alimentados com OGM, os consumidores actualmente n\u00e3o podem optar por uma cadeia alimentar 100% natural. Quem ser\u00e1 a primeira empresa a satisfazer o mercado portugu\u00eas?<\/p>\n

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N\u00e3o existe ainda evid\u00eancia cient\u00edfica de que os transg\u00e9nicos sejam seguros<\/b><\/p>\n

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N\u00e3o se pode dissociar a quest\u00e3o do cultivo de transg\u00e9nicos dos seus potenciais riscos, nomeadamente dos riscos para a sa\u00fade humana e animal. Apesar das refer\u00eancias cient\u00edficas de testes toxicol\u00f3gicos ser muito limitado, s\u00e3o j\u00e1 v\u00e1rios os estudos que t\u00eam detectado m\u00fatliplos problemas na sa\u00fade dos animais sujeitos a experimenta\u00e7\u00e3o. Parece-nos pois sensato promover actualmente um maior investimento na investiga\u00e7\u00e3o e uma menor aposta no consumo.<\/p>\n

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Note-se que a EFSA, Autoridade Europeia de Seguran\u00e7a Alimentar, n\u00e3o desenvolve actualmente quaisquer estudos independentes, baseando as suas avalia\u00e7\u00f5es de inocuidade dos transg\u00e9nicos nos dados apresentados pelas pr\u00f3prias multinacionais que os comercializam. Enquanto a investiga\u00e7\u00e3o em torno dos potenciais riscos n\u00e3o for totalmente independente dos interesses econ\u00f3micos, a alimenta\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia estar\u00e1 sujeita a novas e desagrad\u00e1veis surpresas.<\/p>\n

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