No Dia Internacional da Biodiversidade, 22 de Maio, a Quercus vem alertar para o facto de Portugal estar longe de cumprir o compromisso Countdown 2010 \u201cTravar a perda de biodiversidade at\u00e9 2010\u201d. Apresentamos tamb\u00e9m algumas das situa\u00e7\u00f5es que consideramos gravem na pol\u00edtica do actual governo a qual se tem pautado por uma desvaloriza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da biodiversidade.<\/b><\/p>\n
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Uso e abuso de truques e excep\u00e7\u00f5es para contornar a lei!<\/b><\/p>\n
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Fazendo uso de instrumentos como as declara\u00e7\u00f5es de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica e das classifica\u00e7\u00f5es como projectos PIN (Potencial Interesse Nacional), o governo revela ter como orienta\u00e7\u00e3o base a viabiliza\u00e7\u00e3o de qualquer investimento mesmo que localizado em Rede Natura 2000, em zonas classificadas como Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) ou Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), sem olhar \u00e0 exist\u00eancia de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o e dando um claro sinal \u00e0 sociedade portuguesa de que a biodiversidade \u00e9 um bem que pode ser sacrificado. Abundam as situa\u00e7\u00f5es em que as pol\u00edticas de ordenamento do territ\u00f3rio e de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade s\u00e3o pura e simplesmente esquecidas em prol de promessas de postos de trabalho.<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o: acabar com tentativas de contornar a lei a gosto dos promotores de projectos p\u00fablicos e privados cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o e os compromissos internacionais assumidos.<\/p>\n
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10 novas barragens: toupeira-de-\u00e1gua e peixes migradores em risco<\/b><\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o de 10 novas barragens \u00e9 outro sinal claro de que a biodiversidade \u00e9 um elemento a sacrificar, desta vez em nome de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica que favorece a constru\u00e7\u00e3o de novas infra-estruturas. Os impactes sobre esp\u00e9cies e habitats s\u00e3o claros e gritantes; passam, entre outras situa\u00e7\u00f5es, pela cria\u00e7\u00e3o de graves problemas \u00e0 ictiofauna (muitas das nossas esp\u00e9cies de \u00e1gua-doce t\u00eam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o que exige medidas de conserva\u00e7\u00e3o mais rigorosas), criando ou acentuando a fragmenta\u00e7\u00e3o do meio l\u00f3tico (\u00e1guas correntes), situa\u00e7\u00e3o especialmente grave para os peixes migradores. Passa tamb\u00e9m pela destrui\u00e7\u00e3o de habitats priorit\u00e1rios para a conserva\u00e7\u00e3o e pela coloca\u00e7\u00e3o em risco de importantes popula\u00e7\u00f5es de toupeira-de-\u00e1gua (Galemys pyrenaicus) situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 obrigar a rever o actual estatuto de conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie em Portugal (actualmente classificada como \u201camea\u00e7ada\u201d, poder\u00e1 ficar com o estatuto de \u201cem perigo\u201d).<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o<\/b>:<\/b>\u00a0Apostar na efici\u00eancia energ\u00e9tica e em energias renov\u00e1veis com menor impacte na biodiversidade.<\/p>\n
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Onde est\u00e1 a Autoridade Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza?<\/b><\/p>\n
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Os \u00faltimos anos t\u00eam sido de profundo enfraquecimento da capacidade de interven\u00e7\u00e3o do ICNB \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade vivendo-se uma fase de continua reestrutura\u00e7\u00e3o num quadro de corte sistem\u00e1tico de financiamento onde pouco se v\u00ea de positivo salvo algumas medidas onde sobressai a publica\u00e7\u00e3o dos planos de ordenamento das \u00c1reas Protegidas. A Quercus apela pois ao governo e ao Minist\u00e9rio do Ambiente que se comprometa publicamente com um plano de investimento p\u00fablico para fazer face aos compromissos assumidos, nomeadamente com a subscri\u00e7\u00e3o do Countdown 2010 \u2013 \u201cTravar a perda de biodiversidade na Europa\u201d. \u00c9 inaceit\u00e1vel que alguma esp\u00e9cie se extinga por inc\u00faria ou por insufici\u00eancia de or\u00e7amento.<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o: fazer renascer o ICN no ICNB, dotando-o de meios financeiros e humanos adequados aos compromissos assumidos e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica activa de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade<\/p>\n
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Cadastro do patrim\u00f3nio natural em execu\u00e7\u00e3o j\u00e1!<\/b><\/p>\n
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Este instrumento j\u00e1 previsto no projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jur\u00eddico de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade deve constituir-se como uma das prioridades de investimento para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos valores naturais tem permitido a discricionariedade e a incapacidade de gerir o territ\u00f3rio com base em informa\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e cred\u00edvel sobre os valores naturais presentes, numa escala adequada e geo-referenciada. Como \u00e9 poss\u00edvel conservar os valores naturais sem que haja um m\u00ednimo de conhecimento sobre os valores existentes?<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o<\/b>:<\/b>\u00a0apresentar de imediato uma equipa coordenadora e or\u00e7amento adequado \u00e0 tarefa.<\/p>\n
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Extin\u00e7\u00f5es \u00e0 vista?<\/b><\/p>\n
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A apresenta\u00e7\u00e3o recente do plano de ac\u00e7\u00e3o para o lince-ib\u00e9rico (Linx pardinus), uma esp\u00e9cie extinta em territ\u00f3rio portugu\u00eas, trouxe-nos a sensa\u00e7\u00e3o de que alguma coisa de positivo est\u00e1 a ser feita para n\u00e3o perdermos mais biodiversidade. \u00c9 no entanto muito pouco, quando se sabe que dezenas de esp\u00e9cies da fauna e da flora de Portugal Continental est\u00e3o criticamente em perigo e em perigo de extin\u00e7\u00e3o sem que exista qualquer plano de conserva\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que algu\u00e9m ser\u00e1 responsabilizado pela extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies da flora como o trevo-de-quatro-folhas (Marsilea quadrifolia), o Narciso do Algarve (Narcissus willkommii) ou a diabelha de Almograve (Plantago almogravensis) ou da fauna como a boga do Oeste (Achondrostoma occidentale) ou a boga-portuguesa (Iberochodrostoma lusitanicum)?<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o<\/b>:<\/b>\u00a0elabora\u00e7\u00e3o imediata de planos de ac\u00e7\u00e3o para todas as esp\u00e9cies criticamente em perigo e em perigo e aprova\u00e7\u00e3o de meios financeiros adequados \u00e0s ac\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o in situ ou ex situ.<\/p>\n
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Infestantes sem controle!<\/b><\/p>\n
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Ac\u00e1cias, h\u00e1queas, chor\u00f5es, ervas-das-pampas, lagostim-vermelho ou o l\u00facio s\u00e3o exemplos de esp\u00e9cies vegetais e animais cuja progress\u00e3o avan\u00e7a sem qualquer controle. Portugal carece de fortes investimentos n\u00e3o s\u00f3 na preven\u00e7\u00e3o do problema (incluindo mais informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico), mas tamb\u00e9m, na erradica\u00e7\u00e3o, sob pena de a situa\u00e7\u00e3o actual ficar fora de controlo. Os perigos do avan\u00e7o das esp\u00e9cies invasoras s\u00e3o imensos e poder\u00e3o representar perdas significativas de biodiversidade. \u00c9 necess\u00e1rio lembrar a mais que prov\u00e1vel extin\u00e7\u00e3o do lagostim-de-patas-brancas (Austropotamobius pallipes) devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do lagostim vermelho da Louisiana (Procambarus clarkii) ou a iminente extin\u00e7\u00e3o do Narciso do Algarve (Narcissus willkommii) devido ao avan\u00e7o das canas (Arundo donax) no seu habitat.<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o<\/b>:<\/b>\u00a0mais informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico e elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um plano de emerg\u00eancia com meios financeiros adequados para interven\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de iminente extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e de habitats.<\/p>\n
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Por \u00faltimo, \u00e9 importante que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais que os ecossistemas prestam ao conjunto da comunidade e que se actue pela via fiscal, isentando actividades e pessoas singulares e colectivas e criando incentivos financeiros contratualizados destinados \u00e0 gest\u00e3o do que poderemos designar por partes comuns do territ\u00f3rio fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade. Tem que haver alguma vantagem para quem vive e presta servi\u00e7os ambientais numa \u00e1rea classificada, rodeado de condicionantes ao seu uso. \u00c9 necess\u00e1rio fomentar uma maior ades\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade, criando mais instrumentos que cativem n\u00e3o s\u00f3 novos protagonistas, mas que apoiem quem verdadeiramente cuida dos bens comuns.<\/p>\n
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A proposta da Quercus – o Condom\u00ednio da Terra \u2013 apresenta solu\u00e7\u00f5es para a necess\u00e1ria valora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos servi\u00e7os de interesse comum prestados pelos ecossistemas, como uma forma de garantir a sua preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que prestam. O princ\u00edpio \u00e9 simples: todos t\u00eam direito a um uso equitativo dos bens comuns, e quem ultrapassar estes limites deve encontrar formas de reduzir o uso que faz destes bens e compensar o seu uso em excesso, por exemplo, cuidando de ecossistemas.<\/p>\n
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Lisboa, 22 de Maio de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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