Desde a Primavera de 2005, que os novos propriet\u00e1rios da Quinta da Rocha t\u00eam vindo a ordenar interven\u00e7\u00f5es que resultaram em enormes danos ambientais numa zona protegida pelos mais elevados estatutos de protec\u00e7\u00e3o ambiental, nacionais e comunit\u00e1rios.<\/b><\/p>\n
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Destas interven\u00e7\u00f5es resultaram:<\/b><\/p>\n
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\u00b7 A destrui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e habitats priorit\u00e1rios<\/p>\n
\u00b7 A destrui\u00e7\u00e3o completa de um sapal com habitats protegidos<\/p>\n
\u00b7 A remo\u00e7\u00e3o selectiva de bioindicadores de habitats protegidos<\/p>\n
\u00b7 Um enrocamento n\u00e3o autorizado em zona costeira<\/p>\n
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Apesar do n\u00famero significativo de den\u00fancias e processos de contra-ordena\u00e7\u00e3o levantados, at\u00e9 \u00e0 data, quase tr\u00eas anos depois das primeiras ocorr\u00eancias registadas pelas autoridades, n\u00e3o \u00e9 ainda conhecido qualquer resultado pr\u00e1tico destes processos.<\/p>\n
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Antes, verificou-se por v\u00e1rias vezes uma desobedi\u00eancia aberta aos embargos propostos, o que j\u00e1 levou a que o propriet\u00e1rio fosse constitu\u00eddo arguido e acusado por desobedi\u00eancia. Para travar estas ilegalidades no terreno, foi entretanto interposta uma provid\u00eancia cautelar, ainda em aprecia\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loul\u00e9.<\/p>\n
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A Quinta da Rocha \u00e9 a propriedade central da Ria de Alvor, com cerca de 205 hectares. Em 2005 a propriedade mudou de m\u00e3os, num neg\u00f3cio, que envolveu uma convers\u00e3o de registos de 11 pr\u00e9dios r\u00fasticos (muitos em ru\u00ednas) para 18 pr\u00e9dios urbanos, e que fez com que o valor da propriedade passasse de 1,5 milh\u00f5es de Euros para 15 milh\u00f5es de Euros.<\/p>\n
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Entendendo que a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a expans\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o em detrimento das zonas protegidas avan\u00e7am apesar de todos os mecanismos de protec\u00e7\u00e3o ambiental, o Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor decidiu avan\u00e7ar com uma ac\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loul\u00e9, pedindo a condena\u00e7\u00e3o da empresa propriet\u00e1ria \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de todos os habitats destru\u00eddos.<\/p>\n
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Na maioria dos casos, os infractores s\u00e3o apenas condenados ao pagamento de pequenas coimas, insignificantes quando comparadas com os lucros astron\u00f3micos que se podem obter quando um terreno protegido deixa de o ser, por j\u00e1 n\u00e3o existirem as esp\u00e9cies e habitats que justificavam esse estatuto de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Assim, para impedir o avan\u00e7o predador e inexor\u00e1vel da constru\u00e7\u00e3o que continua a desafiar todas as normas de ordenamento, \u00e9 necess\u00e1rio que os tribunais comecem a aplicar a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o prevista na lei, que pode de facto travar esta tend\u00eancia: a reposi\u00e7\u00e3o dos habitats destru\u00eddos.<\/p>\n
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Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor:\u00a0<\/b><\/p>\n
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A Rocha (Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Estudo e Defesa do Ambiente), Almargem (Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio Cultural e Ambiental do Algarve), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente), LPN (Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza), Quercus (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza) e SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves).<\/p>\n
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