Reunidos em S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, Concelho de Loures, no dia 15\/06\/2008, as organiza\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, MPI \u2013 Movimento Pr\u00f3-Informa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e Ambiente e ADAL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente de Loures apreciaram em conjunto o processo de fus\u00e3o da Resioeste e Valorsul. Promovido pela EGF, este processo conta com a cobertura pol\u00edtica do Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/b><\/p>\n
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Da aprecia\u00e7\u00e3o efectuada, as organiza\u00e7\u00f5es envolvidas conclu\u00edram e tornam p\u00fablico que:<\/p>\n
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1. Prossegue com sinais evidentes de injustificado secretismo um processo que visa juntar num s\u00f3, os sistemas de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos da Valorsul, Resioeste;<\/p>\n
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2. O caminho que est\u00e1 a ser percorrido e a forma como est\u00e1 a ser conduzido o processo, n\u00e3o apenas revela a maior falta de transpar\u00eancia de entidades p\u00fablicas dependentes do Governo, como se tem revelado deliberadamente orientado a confundir e enganar as entidades municipais e as respectivas popula\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
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3. Os \u201cestudos\u201d at\u00e9 agora apresentados aos munic\u00edpios, designadamente da regi\u00e3o Oeste, suscitam as maiores d\u00favidas e reservas quanto ao rigor dos dados utilizados, ao equil\u00edbrio das an\u00e1lises e boa f\u00e9 das conclus\u00f5es;<\/p>\n
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4. Verifica-se que na zona da Valorsul, e tamb\u00e9m da Tratolixo (que envia grandes quantidades de res\u00edduos, cerca de 100 mil toneladas\/ano, para a incineradora da Valorsul), nem os \u00f3rg\u00e3os municipais, nem as associa\u00e7\u00f5es representativas das popula\u00e7\u00f5es tiveram ainda acesso a qualquer documento, enquanto na \u00e1rea da Resioeste s\u00e3o disponibilizados documentos desactualizados e insuficientes para a aprecia\u00e7\u00e3o do processo;<\/p>\n
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5. Conclui-se pois, que est\u00e3o a ser escamoteados dados, informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises que urge conhecer, debater e tornar do conhecimento geral;<\/p>\n
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6. A Plataforma suspeita e teme, pelas informa\u00e7\u00f5es que conseguiu reunir, que esteja em marcha um processo que n\u00e3o visa ganhos ambientais, que n\u00e3o tem por objectivos um salto em frente no tratamento e destino final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos com o incremento das recolhas selectivas e o encaminhamento para as fileiras de reciclagem, mas a concentra\u00e7\u00e3o de RSU que justifiquem a constru\u00e7\u00e3o de uma nova linha de queima de res\u00edduos na Incineradora da Valorsul em S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha;<\/p>\n
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7. Simultaneamente, est\u00e3o a ser feitas dilig\u00eancias para convencer autarcas e popula\u00e7\u00f5es que haver\u00e1 uma substancial redu\u00e7\u00e3o das tarifas a pagar pelo tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Os dados econ\u00f3micos a que foi poss\u00edvel ter acesso, levantam as maiores d\u00favidas sobre que tal possibilidade seja efectiva, a menos que se tratem de valores politicamente determinados para seduzir para o processo as autarquias e as popula\u00e7\u00f5es. Se for esse o prop\u00f3sito, cabe-nos alertar para a inevitabilidade de ap\u00f3s o primeiro ano de pre\u00e7os \u201csubsidiados\u201d, a cavalgada do valor das tarifas vir a ser impar\u00e1vel;<\/p>\n
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8. Tudo indica portanto que o Governo advoga a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cmontanha econ\u00f3mica e accionista que vai parir um rato ambiental\u201d. Note-se que no resultado da fus\u00e3o apenas se aspira a uma taxa de reciclagem de m\u00edseros 15%, isto \u00e9, igual \u00e0quela que j\u00e1 hoje foi atingida;<\/p>\n
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9. Donde s\u00f3 se pode concluir que o objectivo ser\u00e1 queimar-queimar-queimar e enterrar-enterrar;<\/p>\n
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10. Por isso, a Plataforma ir\u00e1 desencadear, desde j\u00e1, um conjunto de dilig\u00eancias de contacto com autarquias, autarcas e outras entidades interessadas no assunto e, ao mesmo tempo, exigir de quem de direito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o de suporte j\u00e1 elaborada pelas entidades p\u00fablicas competentes, pugnando pelo imediato in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos prop\u00f3sitos do Governo, das suas justifica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m das alternativas vi\u00e1veis, ambientalmente adequadas e sensatas e respeitadoras dos cidad\u00e3os, dos seus direitos de participa\u00e7\u00e3o, escolha e bem estar.<\/p>\n
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S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, 19 de Junho de 2008<\/p>\n
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