A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, o GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente, a LPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e o FAPAS \u2013 Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais portuguesas), bem como a ADENEX \u2013 Asociaci\u00f3n para la Defensa de la Naturaleza y los Recursos de Extremadura e a Plataforma Cidad\u00e3 Refinaria N\u00e3o, apelam aos Governos Portugu\u00eas e Espanhol que tomem a decis\u00e3o de n\u00e3o autorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma refinaria de petr\u00f3leo na prov\u00edncia de Badajoz, devido aos consequentes impactes ambientais negativos que se prev\u00eaem vir a existir para ambos os pa\u00edses.<\/b><\/p>\n
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O per\u00edodo de consulta p\u00fablica do estudo de impacte ambiental est\u00e1 prestes a terminar em Espanha e n\u00e3o \u00e9 clara a forma como a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa pode ser exercida. Na opini\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es subscritoras, o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que em Espanha foi muito deficiente, n\u00e3o deu a oportunidade real de conhecer adequadamente o projecto, nem permitiu que os cidad\u00e3os portugueses, afectados e implicados de modo directo no mesmo, se manifestassem de forma conveniente.<\/p>\n
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Do ponto de vista econ\u00f3mico, o investimento numa nova refinaria, na localiza\u00e7\u00e3o prevista, n\u00e3o tem sentido por diversas raz\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n
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O petr\u00f3leo \u00e9 um recurso cada vez mais escasso e portanto, trata-se de um investimento de raiz que tem um curto per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o e elevados custos de desmantelamento, sendo para al\u00e9m disso, contr\u00e1rio ao objectivo de menor depend\u00eancia energ\u00e9tica de combust\u00edveis f\u00f3sseis e de ac\u00e7\u00e3o contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;<\/p>\n
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No \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, a tend\u00eancia \u00e9 para uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de refinarias, passando pela moderniza\u00e7\u00e3o de algumas delas mas n\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de novas unidades;<\/p>\n
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Nos pa\u00edses que t\u00eam \u00e1reas costeiras, as refinarias localizam-se no litoral (Sines, Matosinhos, Huelva, Cartagena, Tarragona..) e\/ou junto de grandes cidades ou p\u00f3los industriais. A localiza\u00e7\u00e3o na Extremadura Espanhola \u00e9 anacr\u00f3nica, pois exigiria a constru\u00e7\u00e3o de um oleoduto com mais de 200 km e outras infraestruturas associadas de capta\u00e7\u00e3o e depura\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, efluentes, etc., cujos impactes ambientais negativos s\u00e3o muito mais significativos pela n\u00e3o proximidade de mar;<\/p>\n
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Do ponto de vista ambiental, os impactes desta refinaria seriam extremamente graves, nomeadamente:<\/b><\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o da refinaria teria lugar na bacia hidrogr\u00e1fica do Guadiana, a escassos 50 km da albufeira do Alqueva, agravando a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 de si preocupante, da qualidade da \u00e1gua, com reflexos negativos no abastecimento dom\u00e9stico e no regadio e com a consequente contamina\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos e do solo. Apesar das actividades nas bacias hidrogr\u00e1ficas luso-espanholas ser regulada pela Conven\u00e7\u00e3o sobre Coopera\u00e7\u00e3o para a Protec\u00e7\u00e3o e o Aproveitamento Sustent\u00e1vel das \u00c1guas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas Luso-espanholas (Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira), e de Portugal, como prov\u00e1vel receptor de impactos transfronteiri\u00e7os ter o direito de participar nas consultas p\u00fablicas, at\u00e9 ao momento, os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o foram accionados devido ao procedimento irregular do Governo de Espanha;<\/p>\n
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Espanha apresenta o maior n\u00edvel de incumprimento do Protocolo de Quioto na Uni\u00e3o Europeia e uma instala\u00e7\u00e3o desta natureza tem emiss\u00f5es muito consider\u00e1veis de di\u00f3xido de carbono, contribuindo significativamente para a emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa causadores das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, indo contra uma pol\u00edtica energ\u00e9tica de maior aposta na efici\u00eancia energ\u00e9tica e nas energias renov\u00e1veis, em detrimento do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis;<\/p>\n
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As emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas associadas a outros poluentes ser\u00e3o muito relevantes, com efeitos na sa\u00fade p\u00fablica e nos ecossistemas, contribuindo para problemas como a acidifica\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de ozono troposf\u00e9rico e ainda a emiss\u00e3o de part\u00edculas. Em determinadas condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, Portugal ser\u00e1 directamente afectado;<\/p>\n
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A produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos \u00e9 muito importante e obrigar\u00e1, n\u00e3o apenas ao seu tratamento, como a opera\u00e7\u00f5es de descontamina\u00e7\u00e3o, isto para al\u00e9m das ac\u00e7\u00f5es de desmantelamento no futuro;<\/p>\n
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Ser\u00e3o inevit\u00e1veis os impactos sobre a importante actividade agr\u00edcola na zona, a paisagem e os ecossistemas circundantes (Serra de San Jorge), para al\u00e9m dos valores de patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural como a Via de la Plata \u2013 Camino de Santiago, exactamente na zona de implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento;<\/p>\n
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Em termos sociais, h\u00e1 op\u00e7\u00f5es de desenvolvimento muito prefer\u00edveis e sustent\u00e1veis:<\/b><\/p>\n
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O investimento a efectuar na refinaria, a ser aplicado em energias renov\u00e1veis, geraria um muito maior n\u00famero de postos de trabalho directo (cerca de 10 mil);<\/p>\n
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O futuro da bacia hidrogr\u00e1fica do Guadiana passa por um desenvolvimento que promova as potencialidades locais e n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de conflitos sociais que uma instala\u00e7\u00e3o desta natureza criar\u00e1 inevitavelmente.<\/p>\n
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As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente ib\u00e9ricas subscritoras esperam que o Governo Portugu\u00eas e Espanhol cumpram a sua obriga\u00e7\u00e3o e se oponham a este projecto nocivo ao Ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica que compromete o desenvolvimento sustent\u00e1vel de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n
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Lisboa \/ M\u00e9rida, 17 de Julho de 2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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