Amanh\u00e3, 28 de Julho, \u00e9 o Dia Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza mas pouco h\u00e1 a comemorar.Sinais contradit\u00f3rios, omiss\u00f5es e uma clara falta de empenho dos governos assinalam v\u00e1rios anos de oportunidades perdidas que t\u00eam descredibilizado a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o da natureza em Portugal. A Quercus aproveita a data para relembrar algumas das situa\u00e7\u00f5es que contribuem para este fracasso.<\/b><\/p>\n
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# Falta de Planos de Ac\u00e7\u00e3o para a Fauna e a Flora Criticamente em Perigo<\/p>\n
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Numa altura em que o Plano de Ac\u00e7\u00e3o para o Lince-ib\u00e9rico avan\u00e7a com grande atraso e de forma perigosamente lenta, outros Planos de Ac\u00e7\u00e3o aguardam algum movimento da Autoridade Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza. De facto, 13 esp\u00e9cies de aves, 9 de mam\u00edferos, 8 esp\u00e9cies de peixes, e, pelo menos, 5 esp\u00e9cies da flora est\u00e3o criticamente em perigo e necessitam de medidas urgentes de conserva\u00e7\u00e3o. O Abutre do Egipto, a Boga do Oeste ou o Trevo-de-quatro-folhas s\u00e3o algumas das esp\u00e9cies que requerem uma interven\u00e7\u00e3o imediata com base em estrat\u00e9gias de ac\u00e7\u00e3o aprovadas.<\/p>\n
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# Rede Natura 2000 abandonada<\/p>\n
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Numa altura em que \u00e9 publicado o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, as Zonas de Protec\u00e7\u00e3o Especial para as Aves e as Zonas Especiais de Conserva\u00e7\u00e3o (os chamados \u201cS\u00edtios\u201d), continuam sem monitoriza\u00e7\u00e3o, sem vigil\u00e2ncia e sem quaisquer medidas de conserva\u00e7\u00e3o activa. \u00c0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 aconteceu durante a discuss\u00e3o do agora aprovado documento, a Quercus continua a propor uma profunda revis\u00e3o do mesmo e uma profunda reavalia\u00e7\u00e3o dos limites das ZPE\u2019s e das ZEC\u2019s com base nos resultados da urgente elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro dos valores naturais, o qual est\u00e1 previsto no rec\u00e9m-publicado Regime Jur\u00eddico da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade.<\/p>\n
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# Rede Nacional de Alimentadores de Abutres por implementar<\/p>\n
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A conserva\u00e7\u00e3o das aves necr\u00f3fagas atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de alimentadores, 18 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que define as normas para o licenciamento e gest\u00e3o de campos de alimenta\u00e7\u00e3o, continua sem qualquer estrat\u00e9gia. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a tornar-se mais complicada e insustent\u00e1vel \u00e0 medida que a disponibilidade alimentar diminui, em parte devido \u00e0 pol\u00edtica sanit\u00e1ria mais restritiva que tem sido adoptada. Urge criar e financiar mais espa\u00e7os destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o destas aves, algumas criticamente em perigo, como o Abutre-negro, dotando-os de uma gest\u00e3o simples mas adequada que contribua para o incremento das nossas popula\u00e7\u00f5es de abutres.<\/p>\n
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# Press\u00e3o tur\u00edstica, imobili\u00e1ria e industrial sobre os habitats litorais<\/p>\n
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O litoral portugu\u00eas, apesar de legalmente protegido por diversos instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio, continua sob forte press\u00e3o de interesses ileg\u00edtimos e da apatia generalizada das entidades da Administra\u00e7\u00e3o. Apesar dos discursos pol\u00edticos que referem a necessidade urgente de proteger o litoral, s\u00e3o abundantes e recorrentes as inten\u00e7\u00f5es de investimentos e a homologa\u00e7\u00e3o das mesmas pela Administra\u00e7\u00e3o Central e Local. Projectos turistico-imobili\u00e1rios ou mesmo industriais como os do Litoral Alentejano e das Dunas de Mira, j\u00e1 \u201caprovados\u201d em Rede Natura 2000, s\u00e3o exemplos de atropelos com a coniv\u00eancia dos organismos p\u00fablicos. Mas a press\u00e3o n\u00e3o se fica por aqui: novos empreendimentos para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina est\u00e3o a aguardar aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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# Barragens afundam estatutos de conserva\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies<\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o de 10 novas barragens \u00e9 outro sinal claro de que a biodiversidade \u00e9 um elemento a sacrificar, desta vez em nome de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica incorrecta. Os impactes sobre esp\u00e9cies e habitats s\u00e3o claros e gritantes; passam, entre outras situa\u00e7\u00f5es, pela cria\u00e7\u00e3o de graves problemas \u00e0 ictiofauna (muitas das nossas esp\u00e9cies de \u00e1gua-doce t\u00eam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o que exige mais medidas de conserva\u00e7\u00e3o), criando ou acentuando a fragmenta\u00e7\u00e3o do meio l\u00f3tico, situa\u00e7\u00e3o especialmente grave para os peixes migradores, pela destrui\u00e7\u00e3o de habitats priorit\u00e1rios para a conserva\u00e7\u00e3o e pela, mais que prov\u00e1vel, coloca\u00e7\u00e3o em risco de importantes popula\u00e7\u00f5es de toupeira-de-\u00e1gua, situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 obrigar a rever o actual estatuto de conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie em Portugal (actualmente \u00e9 classificada como \u201cvulner\u00e1vel\u201d, mas poder\u00e1 ficar com o estatuto de \u201camea\u00e7ado\u201d).<\/p>\n
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# Reservas marinhas submergidas na inac\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Apesar dos discursos pol\u00edticos que enaltecem a import\u00e2ncia do mar para Portugal, o pa\u00eds tarda em honrar os seus compromissos internacionais e em salvaguardar convenientemente um recurso de primordial import\u00e2ncia para o seu futuro. A cria\u00e7\u00e3o de mais \u00e1reas marinhas protegidas e a gest\u00e3o activa das existentes s\u00e3o tarefas indispens\u00e1veis para a salvaguarda da biodiversidade em Portugal e constituem uma medida essencial para a salvaguarda dos nossos depauperados recursos pesqueiros. Por\u00e9m, no terreno as coisas s\u00e3o bem diferentes e os resultados est\u00e3o \u00e0 vista de todos: vastas \u00e1reas de costa n\u00e3o protegidas, a sobre-pesca, o uso de artes de pesca ilegais, a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o que cria a impunidade. H\u00e1 que dotar estes espa\u00e7os de pessoas e meios adequados para monitorizar, fiscalizar e proteger a sa\u00fade dos ecossistemas marinhos, sob pena de estarmos a hipotecar o futuro das pescas. Por \u00faltimo, h\u00e1 que ter uma aten\u00e7\u00e3o muito especial \u00e0 gest\u00e3o dos meios estuarinos, que t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o primordial no potenciar dos recursos de pesca na \u00e1rea de costa.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Julho de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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