A Quercus decidiu hoje, Dia Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, retomar as den\u00fancias j\u00e1 anteriormente efectuadas pela associa\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Europeia relativas \u00e0 incapacidade do Estado portugu\u00eas em cumprir e fiscalizar v\u00e1rias medidas de minimiza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o previstas em declara\u00e7\u00f5es de impacte ambiental no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacional sobre esta mat\u00e9ria.<\/b><\/p>\n
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De acordo com a declara\u00e7\u00e3o de impacte ambiental associada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ponte Vasco da Gama entre Lisboa e Alcochete em Portugal no final da d\u00e9cada de noventa, e como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao financiamento pela Uni\u00e3o Europeia do projecto, ficou estabelecida a necessidade de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o das denominadas Salinas do Samouco, importante habitat para in\u00fameras esp\u00e9cies de avifauna e directamente atravessado pela obra. Efectivamente, a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referida foi considerada uma medida indispens\u00e1vel de compensa\u00e7\u00e3o dos impactes na Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial do Estu\u00e1rio do Tejo.<\/p>\n
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O Estado Portugu\u00eas, no ano 2000, criou a denominada Funda\u00e7\u00e3o das Salinas do Samouco, com gest\u00e3o directamente dependente da administra\u00e7\u00e3o central e com financiamento por parte dos Minist\u00e9rios do Ambiente, Obras P\u00fablicas e tamb\u00e9m do dono da obra, a Lusoponte. Desde essa data e at\u00e9 h\u00e1 alguns meses atr\u00e1s, a Funda\u00e7\u00e3o tem vindo a gerir os 360 hectares de zona h\u00famida associados a uma \u00e1rea que em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza est\u00e1 classificada como um dos dez mais importantes ecossistemas com aquelas caracter\u00edsticas na Europa e que por isso merece particular aten\u00e7\u00e3o em termos de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Infelizmente, o financiamento contratualizado pelos Minist\u00e9rios referidos n\u00e3o tem sido assegurado, tendo mesmo impedido a viabiliza\u00e7\u00e3o de candidaturas LIFE envolvendo a \u00e1rea em causa. Assim, desde h\u00e1 muitos meses que as Salinas deixaram de ser objecto de qualquer gest\u00e3o que assegure a preserva\u00e7\u00e3o dos valores em causa, alegando o Governo estar a estudar um novo modelo de gest\u00e3o que at\u00e9 agora n\u00e3o foi apresentado nem discutido, permanecendo as salinas ao abandono.<\/p>\n
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Este patrim\u00f3nio, importante acima de tudo pelos valores naturais que encerra mas tamb\u00e9m por oportunidades em termos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o ambiental e de emprego, merece uma urgente aten\u00e7\u00e3o da vossa parte no quadro do cumprimento legal e contratual definido.<\/p>\n
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A Quercus reitera igualmente a enorme incapacidade que se regista noutros projectos de grande dimens\u00e3o e com financiamento europeu, onde as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o a ser efectuadas e que ser\u00e3o alvo de pr\u00f3xima participa\u00e7\u00e3o da nossa parte.<\/p>\n
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Lisboa, 28 de Julho de 2008<\/p>\n