A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza avaliou a regulamenta\u00e7\u00e3o do PRODER \u2013 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente do IV Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio, na aplica\u00e7\u00e3o da Ac\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.3.1, \u00abMelhoria produtiva dos povoamentos\u00bb, da medida n.\u00ba 1.3, \u00abPromo\u00e7\u00e3o da competitividade florestal\u00bb, integrada no subprograma n.\u00ba 1, \u00abPromo\u00e7\u00e3o da Competitividade\u00bb, tendo detectado falhas inaceit\u00e1veis.<\/b><\/p>\n
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A Portaria n.\u00ba 828\/2008, de 8 de Agosto, publicada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, vem apoiar atrav\u00e9s de financiamento a 30% esp\u00e9cies de crescimento r\u00e1pido, como o eucalipto, mas esquece o apoio \u00e0s esp\u00e9cies aut\u00f3ctones que s\u00e3o a base dos sistemas multi-funcionais.<\/p>\n
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Em suma, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para apoio financeiro os carvalhais, o sobreiro ou a azinheira (apesar da produ\u00e7\u00e3o de madeira de qualidade, corti\u00e7a e bolota) quando se pretenda reconverter povoamentos florestais mal adaptados, conforme o descrito no Anexo I da referida portaria.<\/p>\n
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O objectivo desta Portaria \u00e9 apoiar financeiramente a beneficia\u00e7\u00e3o de povoamentos instalados e reconverter povoamentos mal adaptados, com vista ao aumento da sua produtividade, melhorando tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, ambientais e sociais proporcionadas pelas florestas, no quadro da gest\u00e3o florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Nas defini\u00e7\u00f5es desta Portaria, entre outras, consta o carvalho-alvarinho Quercus robur como esp\u00e9cie folhosa produtora de madeira de qualidade, no entanto, este carvalho n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no Anexo I, situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 pode a Quercus admitir tratar-se de um lapso legislativo a rectificar com urg\u00eancia, para que n\u00e3o fique comprometido o desenvolvimento sustent\u00e1vel da floresta aut\u00f3ctone, a qual est\u00e1 mais adaptada aos solos e clima, sendo tamb\u00e9m mais resistente ao fogo.<\/p>\n
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A Quercus defende que os propriet\u00e1rios que tenham eucaliptais ou pinhais mal adaptados e com doen\u00e7as, possam reconverter os povoamentos para diversas esp\u00e9cies de carvalhos como o carvalho-alvarinho, carvalho-negral, azinheira e sobreiro, permitindo ainda a promo\u00e7\u00e3o do montado enquanto sistema multi-funcional sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 17 de Agosto de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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