{"id":12489,"date":"2021-03-04T17:02:39","date_gmt":"2021-03-04T17:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=12489"},"modified":"2021-03-04T17:02:39","modified_gmt":"2021-03-04T17:02:39","slug":"alquimistas-transformam-terra-em-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/alquimistas-transformam-terra-em-ouro\/","title":{"rendered":"Alquimistas Transformam Terra em Ouro"},"content":{"rendered":"

O regime jur\u00eddico dos instrumentos de gest\u00e3o territorial permite que governantes e autarcas utilizem a desculpa do interesse p\u00fablico para fazer dos planos de ordenamento do territ\u00f3rio simples cartas de inten\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n

\"pastedGraphic.pdf\"<\/p>\n

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H\u00e9lder Sp\u00ednola*<\/p>\n

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Os dados que a Quercus tem recolhido no \u00e2mbito do acompanhamento que faz \u00e0 forma como os respons\u00e1veis pol\u00edticos locais e nacionais definem e aplicam as regras de ordenamento, levam-nos a concluir que h\u00e1 uma causa de fundo associada \u00e0 propositada indefini\u00e7\u00e3o das regras e \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o das excep\u00e7\u00f5es que permitem altera\u00e7\u00f5es pontuais \u201ca gosto do cliente\u201d.<\/p>\n

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Essa causa de fundo prende-se com o facto da transforma\u00e7\u00e3o administrativa de um terreno rural num terreno com classifica\u00e7\u00e3o de urbano, onde \u00e9 poss\u00edvel construir, significar para algu\u00e9m em particular um encaixe financeiro dezenas de vezes superior \u00e0quele que seria poss\u00edvel caso o ordenamento do territ\u00f3rio n\u00e3o tivesse sido alterado.<\/p>\n

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A solu\u00e7\u00e3o passa por fazer retornar ao Estado o acr\u00e9scimo no valor dos terrenos devido \u00e0 sua reclassifica\u00e7\u00e3o (as mais valias) e desta forma acabar com a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e imobili\u00e1ria. Caso contr\u00e1rio e enquanto for poss\u00edvel aos autarcas p\u00f4r e dispor nas regras de ordenamento, qualquer \u00e1rea de Reserva Ecol\u00f3gica ou Reserva Agr\u00edcola Nacional, espa\u00e7o florestal e todas as zonas n\u00e3o urbanas continuar\u00e3o a ser encaradas como potenciais oportunidades de fazer dinheiro f\u00e1cil.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 por acaso que quando surgem projectos industriais ou tur\u00edsticos de maior dimens\u00e3o, como s\u00e3o os projectos PIN (Potencial Interesse Nacional), os solos escolhidos para a sua implanta\u00e7\u00e3o s\u00e3o os solos baratos, ou seja, aqueles onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir.<\/p>\n

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Apadrinhados pelo governo e pelos autarcas, os proponentes destes projectos conseguem alterar o ordenamento territ\u00f3rio transformando a terra em ouro, conseguindo aquilo que muitos alquimistas procuraram e n\u00e3o conseguiram alcan\u00e7ar.<\/p>\n

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