No Dia das Bruxas, 31 de Outubro, entre as 19.30h e as 22.00h, a Quercus apresentou junto ao Minist\u00e9rio do Ambiente as mais recentes \u201cDo\u00e7uras e Travessuras\u201d e alguns casos ins\u00f3litos relativos \u00e0s pol\u00edticas de ambiente em Portugal.<\/b><\/p>\n
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CASOS INS\u00d3LITOS<\/b><\/p>\n
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Minist\u00e9rio do Ambiente gastou 37 milh\u00f5es em consultadoria<\/b><\/p>\n
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Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Minist\u00e9rio do Ambiente foi o mais gastador na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos de consultadoria, ao despender um montante superior a 37 milh\u00f5es de euros, o que corresponde a 38% do total dispendido pelo Governo neste tipo de servi\u00e7os. Ao mesmo tempo este Minist\u00e9rio continua sem disponibilizar os recursos necess\u00e1rios para fazer conserva\u00e7\u00e3o da natureza nas \u00c1reas Protegidas e na Rede Natura 2000 quando 60% dos habitats e 33% das esp\u00e9cies possuem estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
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Autoriza\u00e7\u00e3o de milho transg\u00e9nico em Rede Natura<\/b><\/p>\n
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O governo autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de ensaios com milho transg\u00e9nico resistente a herbicida em plena Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial (Rede Natura 2000) de Monforte, apesar da Assembleia Municipal ter aprovado por unanimidade a cria\u00e7\u00e3o de uma Zona Livre de Transg\u00e9nicos. A zona de Rede Natura 200 em causa foi criada especificamente para a protec\u00e7\u00e3o de aves estep\u00e1rias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. Assim, o milho geneticamente modificado e os herbicidas utilizados em excesso nessas culturas ir\u00e3o entrar na alimenta\u00e7\u00e3o destas aves que t\u00eam estatuto de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Suiniculturas no Lis: D\u00e9cadas \u00e0 procura\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Foi aprovada finalmente uma solu\u00e7\u00e3o para os esgotos das suiniculturas da bacia do rio Lis que passa pela constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento que ir\u00e1 servir mais de 400 explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias. Foram precisas d\u00e9cadas para chegar at\u00e9 aqui e agora s\u00f3 se espera que n\u00e3o aconte\u00e7a o mesmo que no rio Alviela, onde foram constru\u00eddas esta\u00e7\u00f5es para o tratamento dos efluentes da ind\u00fastria de curtumes mas o problema de polui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se.<\/p>\n
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Demoli\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es no litoral<\/b><\/p>\n
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O litoral \u00e9 uma zona de risco e um espa\u00e7o particularmente sens\u00edvel do ponto de vista ecol\u00f3gico. No \u00faltimos anos t\u00eam sido anunciadas ou executadas demoli\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00f5es ilegais no litoral que s\u00e3o sem d\u00favida um importante contributo para repor um correcto ordenamento do territ\u00f3rio e a salvaguarda dos equil\u00edbrios fr\u00e1geis desta faixa. \u00c8 o caso das anunciadas demoli\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Polis Litoral Ria Formosa, no Algarve, a inten\u00e7\u00e3o de demolir o Pr\u00e9dio Coutinho em Viana do Castelo ou as demoli\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas no Portinho da Arr\u00e1bida em Set\u00fabal. No entanto, por outro lado, continuam a ser autorizadas noutras zonas do pa\u00eds constru\u00e7\u00f5es nesta faixa que deveria estar salvaguardada. \u00c9 o caso de muitos projectos PIN (Potencial Interesse Nacional) como s\u00e3o os projectos tur\u00edstico -imobili\u00e1rios no Litoral Alentejano, a constru\u00e7\u00e3o na pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia, v\u00e1rios projectos nas Costa Vicentina e mesmo a unidade industrial da Pescanova nas Dunas de Mira<\/p>\n
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TRAVESSURAS<\/b><\/p>\n
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Terceira travessia rodovi\u00e1ria do Tejo<\/b><\/p>\n
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A decis\u00e3o de construir uma terceira travessia rodovi\u00e1ria sobre o rio Tejo, associada \u00e0 componente ferrovi\u00e1ria necess\u00e1ria para a entrada do comboio de alta velocidade em Lisboa, constitui um erro crasso em termos de mobilidade sustent\u00e1vel na \u00e1rea metropolitana de Lisboa. Os graves problemas de degrada\u00e7\u00e3o da qualidade do ar, excesso de ru\u00eddo e congestionamento do tr\u00e2nsito, provocados pelo tr\u00e1fego autom\u00f3vel excessivo na cidade de Lisboa, ser\u00e3o agravados com mais uma travessia rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
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Bet\u00e3o avan\u00e7a no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina<\/b><\/p>\n
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Depois da vaga de projectos tur\u00edstico – imobili\u00e1rios no Litoral Alentejano, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a Rede Natura 2000 na Costa Sudoeste est\u00e3o amea\u00e7ados por novas vagas de bet\u00e3o. Para al\u00e9m das 9.000 j\u00e1 existentes foram j\u00e1 aprovados, nalguns casos sem parecer do ICNB, mais cerca de 10.000 novas camas existindo ainda inten\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de mais alguns milhares.<\/p>\n
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M\u00e1 qualidade da \u00e1gua nos rios de Portugal<\/b><\/p>\n
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