Governo prefere usar dinheiro dos contribuintes, em vez de penalizar autom\u00f3vel e beneficiar transporte ferrovi\u00e1rio.<\/b><\/p>\n
Por imposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, e de forma a harmonizar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas portagens de todo o pa\u00eds, os valores das portagens das pontes sobre o Tejo (25 de Abril e Vasco da Gama) dever\u00e1 passar para 20%, em vez dos actuais 5%.<\/b><\/p>\n
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De acordo com a proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2009, o n\u00ba 1 do Artigo 65\u00ba da proposta de Lei do Or\u00e7amento contempla precisamente esta correc\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que tal ser\u00e1 efectuado a partir de uma renegocia\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o com a Lusoponte, com mais encargos para o Estado e n\u00e3o atrav\u00e9s do que seria mais \u00f3bvio no sentido de desincentivar o uso do autom\u00f3vel: reflectir directamente nos utilizadores a altera\u00e7\u00e3o do IVA, passando, no caso dos ve\u00edculos de classe I. o valor da portagem de 2,25 para 2,60 no caso da Ponte Vasco da Gama, e de 1,30 para 1,50 euros, no caso da Ponte 25 de Abril (considerando valores arredondados).<\/p>\n
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No entanto, a Quercus considera que o aumento do IVA teria de ter como contrapartida um compromisso muito claro do Governo em melhorar o servi\u00e7o da Fertagus no eixo Roma-Areeiro \/ Set\u00fabal, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de mais composi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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De acordo com as contas feitas pela Quercus, e efectuando uma estimativa conservadora, pois admite que todos os ve\u00edculos que pagam portagem s\u00e3o da classe mais baixa (motas e ligeiros), o dinheiro poupado pelo Estado em n\u00e3o pagar os 15% de IVA \u00e0 Lusoponte, seria investido na aquisi\u00e7\u00e3o de material ferrovi\u00e1rio: o que totalizaria mais de 8 milh\u00f5es de \u20ac\/ano, montante suficiente para comprar uma composi\u00e7\u00e3o de 4 carruagens.<\/p>\n
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*Corrigido apenas para 334 dias no caso da Ponte 25 de Abril, que n\u00e3o cobra portagens em Agosto<\/p>\n
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O Estado, olhando para o m\u00e9dio prazo, poderia, com a poupan\u00e7a contabilizada, assegurar j\u00e1 um compromisso de compra de v\u00e1rias composi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Actualmente, em hora de ponta, os comboios circulam completamente cheios; mais ainda, a frequ\u00eancia entre Coina e Set\u00fabal \u00e9 manifestamente reduzida e poderia assim ser aumentada (de momento \u00e9 apenas de meia em meia hora e durante parte da hora de ponta; fora deste per\u00edodo \u00e9 de hora a hora).<\/p>\n
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Um comboio com 8 carruagens transporta o equivalente em pessoas a 6 Km de fila na autoestrada do Sul.<\/p>\n
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Em tempos de crise, Quercus quer estacionamento de parques perif\u00e9ricos para acabar com caos em volta das esta\u00e7\u00f5es e simultaneamente estimular uso do comboio<\/p>\n
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A Quercus lembra que o objectivo de servi\u00e7o inicialmente previsto na linha Coina\/Lisboa era de uma frequ\u00eancia de sete minutos \u00e0 hora de ponta e n\u00e3o de dez minutos como actualmente. Numa \u00e9poca de crise, onde o transporte p\u00fablico tem vindo a receber maior procura, com um enorme reflexo ambiental positivo, verifica-se uma total estagna\u00e7\u00e3o nas previs\u00f5es de melhoria de servi\u00e7o na Fertagus. Tamb\u00e9m ao n\u00edvel da REFER, a Quercus defende que o valor m\u00e1ximo do estacionamento pago di\u00e1rio seja substancialmente reduzido e que, simultaneamente, haja fiscaliza\u00e7\u00e3o para que as esta\u00e7\u00f5es de comboio na margem Sul n\u00e3o sejam envoltas por um estacionamento ca\u00f3tico e ilegal de quem se recusa a pagar o valor do parque.<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Outubro de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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