{"id":12423,"date":"2021-03-04T16:52:07","date_gmt":"2021-03-04T16:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=12423"},"modified":"2021-03-04T16:52:07","modified_gmt":"2021-03-04T16:52:07","slug":"debate-novo-regime-juridico-da-reserva-agricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/debate-novo-regime-juridico-da-reserva-agricola\/","title":{"rendered":"Debate \u201cNovo Regime Jur\u00eddico da Reserva Agr\u00edcola\u201d"},"content":{"rendered":"

Decorreu no passado dia 19 de Junho, pelas 18:30 horas, no Audit\u00f3rio do Metropolitano de Lisboa (Esta\u00e7\u00e3o Alto dos Moinhos), a cerim\u00f3nia de entrega do Pr\u00e9mio Quercus que este ano galardoou o Eng.\u00a0Ant\u00f3nio Facco Viana Barreto e, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, o Dr.\u00a0Ver\u00edssimo de Freitas da Silva Borges, ex-aequo.\u00a0No in\u00edcio da cerim\u00f3nia teve ainda lugar um debate sobre o \u201cNovo Regime Jur\u00eddico da Reserva Agr\u00edcola Nacional\u201d, de acordo com o programa previsto, apresentado em baixo.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Ant\u00f3nio Facco Viana Barreto, Engenheiro Silvicultor e Arquitecto Paisagista, foi distinguido com o Pr\u00e9mio Quercus 2009 por toda uma longa carreira de mais de meio s\u00e9culo dedicada \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos objectivos do Ordenamento do Territ\u00f3rio, tentando a integra\u00e7\u00e3o dos aspectos f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e culturais com os s\u00f3cio-econ\u00f3micos e as infra-estruturas urban\u00edsticas. Tamb\u00e9m por ter lan\u00e7ado as bases do Planeamento Integrado do Territ\u00f3rio em Portugal e por ter sido, de igual modo, ide\u00f3logo dos instrumentos jur\u00eddicos essenciais nessa mat\u00e9ria, como os da REN, RAN, e dos diversos Planos de Ordenamento do Territ\u00f3rio, actualmente t\u00e3o amea\u00e7ados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ver\u00edssimo de Freitas da Silva Borges, Bi\u00f3logo e ambientalista, foi, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, distinguido com o Pr\u00e9mio Quercus 2009 pelo contributo de toda uma vida \u00e0 causa ambiental revelando-se um dos mais activos dirigentes da Quercus e, no contexto a\u00e7oriano, uma das vozes mais insistentes na defesa dos valores ambientais. O seu esfor\u00e7o, empenho e dedica\u00e7\u00e3o resultaram num extenso trabalho de grande relev\u00e2ncia para o ambiente e para os fins da Associa\u00e7\u00e3o Quercus, que tamb\u00e9m dirigiu durante muitos anos no N\u00facleo Regional de S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Pr\u00e9mio Quercus<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O Pr\u00e9mio Quercus foi institu\u00eddo com o objectivo de distinguir entidades, empresas ou cidad\u00e3os que se evidenciem na defesa do ambiente e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Em 2004, primeiro ano em que o Pr\u00e9mio Quercus foi atribu\u00eddo nos moldes actuais, a \u201cPlataforma Nunca Mais\u201d foi a distinguida em reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em sequ\u00eancia do desastre ocorrido com o petroleiro \u201cPrestige\u201d, em Novembro de 2002, que contaminou de forma extensa o mar e a costa da Galiza, amea\u00e7ando tamb\u00e9m o territ\u00f3rio Portugu\u00eas.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Em 2005 o Pr\u00e9mio foi atribu\u00eddo a Gon\u00e7alo Ribeiro Telles e Jos\u00e9 S\u00e1 Fernandes pelo empenho na defesa do ambiente e de um adequado ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Em 2006 a C\u00e2mara da Chamusca e o Eng. Gomes Pedro foram os distinguidos, respectivamente pela forma exemplar como desenvolveu o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na discuss\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um CIRVER (Centro Integrado de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos) e por toda uma vida dedicada ao estudo e preserva\u00e7\u00e3o da flora, quer em Portugal, com um trabalho extenso desenvolvido sobre a vegeta\u00e7\u00e3o da Arr\u00e1bida, quer no continente Africano.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Em 2007 o galardoado pelo Pr\u00e9mio Quercus foi o programa BIOSFERA, produzido para a RTP pela Farol de Ideias, pela forma exemplar como manteve as quest\u00f5es de ambiente em discuss\u00e3o ao longo de um per\u00edodo em que outros temas, nomeadamente econ\u00f3micos e sociais, ganhavam import\u00e2ncia nos media portugueses.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Em 2008 a Junta de Freguesia da Ericeira foi distinguida com o Pr\u00e9mio Quercus por ter vindo a demonstrar, atrav\u00e9s de um conjunto alargado de projectos, o seu empenho e a sua insist\u00eancia em ser um contributo para a minimiza\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais, juntamente com, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, o Dr. Jos\u00e9 Cardoso da Rocha, reputado Cirurgi\u00e3o-Pediatra, por ter sido um dos pioneiros da Agricultura Biol\u00f3gica em Portugal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Programa<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

– Debate \u201cNovo Regime Jur\u00eddico da Reserva Agr\u00edcola Nacional\u201d<\/p>\n

– Entrega do Pr\u00e9mio Quercus 2009<\/p>\n

Data: 19 de Junho de 2009<\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio do Metropolitano de Lisboa. Esta\u00e7\u00e3o Alto dos Moinhos.<\/p>\n

 <\/p>\n

18:30 – Abertura<\/p>\n

Dr. Susana Fonseca – Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus<\/p>\n

 <\/p>\n

18:45 – Debate: \u201cNovo Regime Jur\u00eddico da Reserva Agr\u00edcola Nacional\u201d<\/p>\n

Susana Fonseca \u2013 Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus (Modera\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

Sid\u00f3nio Pardal \u2013 Universidade T\u00e9cnica de Lisboa<\/p>\n

Jo\u00e3o Soares \u2013 Portucel Soporcel e ex-Secret\u00e1rio de Estado das Florestas<\/p>\n

Henrique Pereira dos Santos \u2013 Arquitecto Paisagista<\/p>\n

Pedro Santos \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura<\/p>\n

 <\/p>\n

20:00 – Entrega do Pr\u00e9mio Quercus 2009<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 19 de Junho de 2009<\/p>\n

 <\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decorreu no passado dia 19 de Junho, pelas 18:30 horas, no Audit\u00f3rio do Metropolitano de Lisboa (Esta\u00e7\u00e3o Alto dos Moinhos), a cerim\u00f3nia de entrega do Pr\u00e9mio Quercus que este ano galardoou o Eng.\u00a0Ant\u00f3nio Facco Viana Barreto e, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, o Dr.\u00a0Ver\u00edssimo de Freitas da Silva Borges, ex-aequo.\u00a0No in\u00edcio da cerim\u00f3nia teve ainda lugar um […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[98,341],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12442,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423\/revisions\/12442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}