O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Set\u00fabal, cuja consulta p\u00fablica terminou ontem, revela, de uma forma confrangedora, a oportunidade perdida para uma verdadeira requalifica\u00e7\u00e3o da frente ribeirinha de Set\u00fabal de forma a fortalecer de forma inequ\u00edvoca a liga\u00e7\u00e3o da cidade com o rio.\u00a0Uma an\u00e1lise do Plano de Pormenor e do Relat\u00f3rio Ambiental que o integra permite constatar que a solu\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o garante alguns dos objectivos iniciais propostos no Programa Polis de Set\u00fabal, da responsabilidade da SetubalPolis, e que tem vindo a ser desenvolvido desde 2001.<\/b><\/p>\n
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De salientar que muitas das interven\u00e7\u00f5es inicialmente preconizadas no Programa Polis foram quer objecto de altera\u00e7\u00f5es sucessivas, quer implementadas, sem que tenham sido devidamente esplanadas num Plano de Pormenor, sujeitas a uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental ou sequer sido apresentadas em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
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Os objectivos preconizados no Programa Polis de Set\u00fabal \u2014 a liga\u00e7\u00e3o da cidade ao seu rio; a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana; a valoriza\u00e7\u00e3o ambiental; a potencia\u00e7\u00e3o das din\u00e2micas associadas \u00e0s dimens\u00f5es da cultura, do lazer, da anima\u00e7\u00e3o e do turismo; e o respeito pela tradi\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e industrial da cidade \u2014 n\u00e3o se encontram minimamente acautelados pela solu\u00e7\u00e3o agora proposta, revelando-se esta mesmo contradit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a alguns deles.<\/p>\n
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Com efeito, as interven\u00e7\u00f5es do Plano demonstram um car\u00e1cter excessivamente conservador e com muito poucas altera\u00e7\u00f5es efectivamente substanciais, em detrimento de interven\u00e7\u00f5es meramente est\u00e9ticas. A oportunidade de estabelecer uma continuidade entre o centro urbano e o rio perdeu-se definitivamente com a actual requalifica\u00e7\u00e3o da Av. Lu\u00edsa Todi, incapaz de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o verdadeiramente inovadora.<\/p>\n
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A requalifica\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico fica uma vez mais adiada e n\u00e3o parece ser de todo incentivada por este Plano, pois que este se apresenta como uma unidade de planeamento perfeitamente isolada e aut\u00f3noma, n\u00e3o estabelecendo qualquer liga\u00e7\u00e3o com o centro hist\u00f3rico da cidade.<\/p>\n
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Se estas condicionantes poderiam ter sido minimizadas com a interven\u00e7\u00e3o na frente ribeirinha, o presente Plano de Pormenor gora quaisquer expectativas. \u00c0s zonas que mais carecem de reabilita\u00e7\u00e3o, e que poderiam potenciar verdadeiras solu\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o da cidade e dos seus habitantes ao rio, o Plano n\u00e3o responde com zonas de lazer de usufruto comum ou com equipamentos urbanos e sociais, mas com estrat\u00e9gias de loteamento que potenciam a cria\u00e7\u00e3o de zonas mono-funcionais de habita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio para uma popula\u00e7\u00e3o mais privilegiada economicamente, afastando a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o de Set\u00fabal da zona requalificada e do contacto com o rio. O pr\u00f3prio Plano reconhece o risco de afastamento de parte da popula\u00e7\u00e3o e do efeito negativo no com\u00e9rcio local do centro urbano.<\/p>\n
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O loteamento de parte da \u00e1rea do Plano de Pormenor, em particular os relativos \u00e0s Zonas de Interven\u00e7\u00e3o 4 e 6 traduz-se numa verdadeira ruptura em termos paisag\u00edsticos, tendo sido projectados um conjunto de edif\u00edcios de 4 e 5 pisos, com c\u00e9rceas atingindo os 17 m, e que podem vir a constituir-se como uma verdadeira barreira entre a cidade e o rio, contrariando assim de forma flagrante os objectivos do Programa Polis.<\/p>\n
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As novas constru\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Pormenor, para al\u00e9m de um enorme impacte visual, implicam ainda impactes bastante negativos ao n\u00edvel da impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos solos, factor tanto mais relevante quanto a maioria da zona de interven\u00e7\u00e3o se situa numa \u00e1rea com elevados riscos de inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Relativamente \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o ambiental, pode-se considerar que esta se cinge quase exclusivamente \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Urbano de Albarquel, restringindo-se a restante interven\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os ajardinados\u00a0 ao longo de espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o pedonal e que dificilmente se poder\u00e3o denominar de estrutura verde.<\/p>\n
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De referir ainda que o Plano de Pormenor n\u00e3o incide efectivamente sobre toda a frente ribeirinha, uma vez que n\u00e3o engloba as \u00e1reas sobre gest\u00e3o da APSS. Ao contr\u00e1rio de outros Programas Polis, este Plano n\u00e3o consegue integrar toda a zona ribeirinha, o que a Quercus lamenta, pois uma gest\u00e3o integrada de toda a \u00e1rea seria com certeza uma mais-valia para a cidade de Set\u00fabal.<\/p>\n
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Concluindo, este Plano de Pormenor acaba de transformar um programa de requalifica\u00e7\u00e3o urbana numa mera opera\u00e7\u00e3o de loteamento, apostando em novas constru\u00e7\u00f5es, de densidade e implanta\u00e7\u00e3o inadequadas \u00e0 \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o em causa, retirando actividades e usos tradicionais, em conflito declarado com o com\u00e9rcio tradicional da cidade e com o seu centro urbano, afastando uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o de Set\u00fabal da zona ribeirinha.<\/p>\n
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A Quercus considera que este Plano de Pormenor constitui pois uma verdadeira nega\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do Programa Polis e a transforma\u00e7\u00e3o definitiva da zona ribeirinha de Set\u00fabal numa frente urbana que separar\u00e1 a cidade do seu rio.<\/p>\n
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Set\u00fabal, 23 de Junho de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Set\u00fabal<\/p>\n
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da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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