Tendo em considera\u00e7\u00e3o as futuras elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, e reconhecendo a import\u00e2ncia deste \u00f3rg\u00e3o no debate e enquadramento legislativo da tem\u00e1tica ambiental a n\u00edvel nacional, europeu e a n\u00edvel mundial, as tr\u00eas maiores organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente portuguesas juntam-se a outras dez ONGA europeias na promo\u00e7\u00e3o do manifesto \u201cAmbiente no Cora\u00e7\u00e3o da Europa \u2013 Roteiro ambiental para 2009-2014\u201d.<\/b><\/p>\n
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Este documento foi elaborado por dez das maiores ONGA europeias e subscrito pela Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, pela Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente.<\/p>\n
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OS OBJECTIVOS DO DOCUMENTO<\/b><\/p>\n
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O documento re\u00fane as \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias em termos de interven\u00e7\u00e3o ambiental por parte da Uni\u00e3o Europeia, mas sempre tendo em vista a promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel, ou seja, um desenvolvimento que promova o equil\u00edbrio entre as dimens\u00f5es ambiental, econ\u00f3mica e social.<\/p>\n
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Numa campanha onde temas como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a energia, os transportes, a agricultura sustent\u00e1vel e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, t\u00eam sido at\u00e9 agora completamente esquecidos, nomeadamente na sua rela\u00e7\u00e3o com a crise financeira e econ\u00f3mica, as associa\u00e7\u00f5es de ambiente portuguesas alertam para a necessidade de reflex\u00e3o e discuss\u00e3o nestas \u00e1reas. Nesse sentido, as ONGAs portuguesas procurar\u00e3o reunir com os candidatos nas pr\u00f3ximas semanas para abordarem os conte\u00fados do documento a ser apresentado e os desafiarem a subscreverem-no. Perto da data das elei\u00e7\u00f5es europeias ser\u00e1 efectuado um balan\u00e7o dos contactos e das respostas recebidas.<\/p>\n
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A IMPORT\u00c2NCIA DO PARLAMENTO EUROPEU<\/b><\/p>\n
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Desde que, em 1991, o Tratado de Maastricht introduziu o \u2018procedimento de co-decis\u00e3o\u2019, o Parlamento Europeu tem assumido um papel de import\u00e2ncia crescente na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas comunit\u00e1rias, \u00e1rea antes do dom\u00ednio do Conselho Europeu e da Comiss\u00e3o Europeia. O novo Tratado de Lisboa dar-lhe-\u00e1 novos poderes. A sua extens\u00e3o \u00e0 agricultura, \u00e0s pescas e aos fundos estruturais, bem como \u00e0s pol\u00edticas externas, ser\u00e1 particularmente importante. As compet\u00eancias or\u00e7amentais do Parlamento conferir-lhe-\u00e3o tamb\u00e9m grandes responsabilidades quanto ao modo como os dinheiros p\u00fablicos s\u00e3o utilizados na Uni\u00e3o Europeia e como o resto do mundo \u00e9 afectado.<\/p>\n
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Com estes poderes alargados, o Parlamento Europeu encontra-se numa posi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada para influenciar a protec\u00e7\u00e3o do ambiente e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Este facto poder\u00e1 ser ainda um incentivo para que os cidad\u00e3os europeus votem nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e acompanhem o desempenho dos seus deputados eleitos ao longo do mandato de cinco anos.<\/p>\n
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OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS\u00a0<\/b><\/p>\n
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1 – PREVENIR A 6.\u00aa GRANDE EXTIN\u00c7\u00c3O: PERDA DA BIODIVERSIDADE E COLAPSO DOS ECOSSISTEMAS<\/p>\n
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2 – REFORMA DA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA: INVESTIR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES EM BENS P\u00daBLICOS<\/p>\n
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3 – PROMOVER UM SISTEMA DE ENERGIA LIMPA E EFICIENTE<\/p>\n
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4 – AC\u00c7\u00d5ES SIGAM-SE \u00c0S PALAVRAS – PARA UM OR\u00c7AMENTO DA UE SUSTENT\u00c1VEL<\/p>\n
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5- UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO PARA EUROPEUS MAIS SAUD\u00c1VEIS<\/p>\n
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6 – ASSUMIR RESPONSABILIDADE GLOBALMENTE<\/p>\n
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7 – LIDERAN\u00c7A EUROPEIA A FIM DE POSSIBILITAR UM NOVO ACORDO INTERNACIONAL SOBRE A MUDAN\u00c7A DO CLIMA<\/p>\n
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8 – FAZER DA EUROPA A ECONOMIA MUNDIAL COM MAIOR EFICI\u00caNCIA NOS TRANSPORTES<\/p>\n
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9 – ACTUAR DENTRO DOS LIMITES DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS<\/p>\n
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10 – MELHORAR A APLICA\u00c7\u00c3O E O REFOR\u00c7O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
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PREVENIR A 6.\u00aa GRANDE EXTIN\u00c7\u00c3O: PERDA DA BIODIVERSIDADE E COLAPSO DOS ECOSSISTEMAS\u00a0<\/b><\/p>\n
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Os habitats mais valiosos da Europa est\u00e3o a perder-se ou a degradar-se. As taxas de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies \u00e0 escala mundial ultrapassam mais de 100 vezes a taxa natural. As estat\u00edsticas apontam para que, neste momento, estejamos a testemunhar a sexta grande extin\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Quando iniciar os seus trabalhos, o pr\u00f3ximo Parlamento Europeu ir\u00e1 muito provavelmente constatar que a UE falhou o cumprimento do seu objectivo de travar a perda da biodiversidade at\u00e9 2010.<\/p>\n
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\u00c9 tempo de a UE ampliar horizontes; para al\u00e9m da simples travagem da perda da biodiversidade \u00e9 importante iniciar a invers\u00e3o das tend\u00eancias negativas. Para tal \u00e9 necess\u00e1rio restaurar ecossistemas biodiversos, fortes e resilientes.<\/p>\n
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REFORMA DA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA: INVESTIR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES EM BENS P\u00daBLICOS<\/b><\/p>\n
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A Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) absorve mais de 40% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia e, a despeito de sucessivas reformas, \u00e9 patente o seu fracasso em resolver adequadamente alguns desafios ambientais actuais, como o decl\u00ednio da biodiversidade, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, a degrada\u00e7\u00e3o do solo, a exposi\u00e7\u00e3o a pesticidas e uma crescente crise h\u00eddrica.<\/p>\n
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A PAC carece de uma revis\u00e3o urgente e radical que a transforme numa pol\u00edtica sustent\u00e1vel e efectiva de uso da terra e de desenvolvimento rural, com base no princ\u00edpio de que todos os fundos p\u00fablicos devem claramente gerar bens p\u00fablicos bem identificados. Ou seja, os agricultores devem ser pagos pela presta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade daqueles servi\u00e7os que o mercado n\u00e3o compensa, como habitats de vida selvagem, \u00e1gua limpa, sequestro de carbono e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio paisag\u00edstico. A PAC deve tamb\u00e9m promover e apoiar m\u00e9todos agr\u00edcolas, como a agricultura biol\u00f3gica, que reduzam ou evitem a utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas e sejam em geral sustent\u00e1veis e ben\u00e9ficos para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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PROMOVER UM SISTEMA DE ENERGIA LIMPA E EFICIENTE<\/p>\n
O sector de energia el\u00e9ctrica europeu ainda est\u00e1 dominado por grandes centrais termo-el\u00e9ctricas que utilizam combust\u00edveis f\u00f3sseis poluentes e combust\u00edvel nuclear. O aquecimento e o sector dos transportes apresentam uma grande intensidade energ\u00e9tica, assentes no consumo de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Os combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o respons\u00e1veis por 80% das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa da UE.<\/p>\n
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A UE tem de substituir as fontes de energia mais poluentes e\/ou perigosas como o carv\u00e3o, o petr\u00f3leo e o nuclear e investir em sistemas energ\u00e9ticos verdadeiramente sustent\u00e1veis e acima de tudo, promover medidas que conduzam a uma redu\u00e7\u00e3o efectiva do consumo de energia atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o dos h\u00e1bitos de consumo.<\/p>\n
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AC\u00c7\u00d5ES SIGAM-SE \u00c0S PALAVRAS – PARA UM OR\u00c7AMENTO DA UE SUSTENT\u00c1VEL\u00a0<\/b><\/p>\n
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O or\u00e7amento da UE tem contribu\u00eddo de modo decisivo para a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em muitos aspectos contradizendo a pol\u00edtica ambiental da UE. Ao mesmo tempo os recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas eficazes de protec\u00e7\u00e3o do ambiente s\u00e3o bastante reduzidos, tanto dentro como fora da UE.<\/p>\n
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Um debate sem restri\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento da UE \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para p\u00f4r em conson\u00e2ncia a pol\u00edtica de despesas e de receitas com os objectivos pol\u00edticos, em particular a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a pol\u00edtica para o clima da UE e o objectivo de inverter a perda de biodiversidade.<\/p>\n
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UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO PARA EUROPEUS MAIS SAUD\u00c1VEIS<\/b><\/p>\n
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Os europeus est\u00e3o preocupados com a qualidade do ar que respiram, a seguran\u00e7a da comida que consomem e da \u00e1gua que bebem. Nove em cada dez cidad\u00e3os afirmam estar preocupados com a influ\u00eancia do ambiente na sua sa\u00fade. A polui\u00e7\u00e3o do ambiente est\u00e1 a afectar cada vez mais a sa\u00fade p\u00fablica na UE. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (WHO) estima que factores ambientais desempenham um papel, n\u00e3o apenas em acidentes e ferimentos, mas tamb\u00e9m em mais de 80 doen\u00e7as, como alergias, asma, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, cancro, doen\u00e7as cardiovasculares e determinados problemas de reprodu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n
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Uma estrat\u00e9gia importante \u00e9 a de assegurar que os resultados da investiga\u00e7\u00e3o europeia nas \u00e1reas da sa\u00fade e do ambiente sejam tomados em considera\u00e7\u00e3o em futuras ac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de informa\u00e7\u00e3o. Deve-se prestar mais aten\u00e7\u00e3o particularmente aos seguintes pontos: a inclus\u00e3o mais r\u00e1pida dos resultados de investiga\u00e7\u00e3o mais recentes no processo pol\u00edtico; a determina\u00e7\u00e3o de n\u00edveis m\u00ednimos a fim de proteger os grupos mais vulner\u00e1veis como crian\u00e7as, gr\u00e1vidas, idosos e doentes. Al\u00e9m disso, temos que assegurar que os custos reais para a sa\u00fade provocados quando n\u00e3o se age no \u00e2mbito de pol\u00edticas de energia, transportes, qu\u00edmicos e pesticidas sejam consideradas na tomada de decis\u00f5es a fim de se tornarem num motivo para um futuro mais sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel.<\/p>\n
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ASSUMIR RESPONSABILIDADE GLOBALMENTE<\/b><\/p>\n
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Devido \u00e0 sua presen\u00e7a e influ\u00eancia globais, a UE tem uma responsabilidade particular junto do resto do mundo. \u00c9 o maior mercado \u00fanico do mundo e o parceiro comercial mais importante bem como o maior doador internacional, atribuindo 46 mil milh\u00f5es de euros por ano para o desenvolvimento.<\/p>\n
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As pol\u00edticas externas da UE, incluindo o com\u00e9rcio, investimento e ajudas, dever\u00e3o, conjuntamente com as outras pol\u00edticas que provocam uma “pegada ecol\u00f3gica”, ser avaliadas e adaptadas a fim de se garantir uma sustentabilidade ambiental. Os deputados, juntamente com os seus colegas nos parlamentos nacionais em todo o mundo, dever\u00e3o continuar a chamar a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica a fim de se introduzirem direitos humanos e ambientais e se resolverem problemas sociais; e assegurar medidas concretas para uma mudan\u00e7a, maior transpar\u00eancia, mais responsabilidade e empenho da sociedade civil.<\/p>\n
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LIDERAN\u00c7A EUROPEIA A FIM DE POSSIBILITAR UM NOVO ACORDO INTERNACIONAL SOBRE A MUDAN\u00c7A DO CLIMA<\/b><\/p>\n
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A UE tem o objectivo a longo prazo de reduzir o aumento m\u00e9dio da temperatura global para menos de 2 \u00baC em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis da era pr\u00e9-industrial. O cen\u00e1rio mais consistente com esse objectivo, apontado no \u00faltimo Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, diz que as emiss\u00f5es globais dever\u00e3o atingir o seu ponto m\u00e1ximo entre 2000 e 2015 e come\u00e7arem depois a declinar. Um acordo a n\u00edvel global, com medidas concretas e um alcance adequado, ter\u00e1 que ser encontrado em Copenhaga em Dezembro deste ano. As decis\u00f5es tomadas e as ac\u00e7\u00f5es encetadas nos pr\u00f3ximos cinco anos na UE, que constitui um dos maiores grupos emissores e com uma responsabilidade hist\u00f3rica elevada, ser\u00e3o fundamentais e mostrar\u00e3o se a UE est\u00e1 disposta a assumir a sua quota-parte na resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
<\/p>\n
De modo a se evitar uma mudan\u00e7a perigosa do clima, a UE tem de agir com medidas que visem a altera\u00e7\u00e3o da sua economia, transitando de uma pol\u00edtica econ\u00f3mica que desperdi\u00e7a energia para uma que seja energeticamente sustent\u00e1vel, e que use fontes renov\u00e1veis de energia em vez de recorrer a energia f\u00f3ssil. A UE tem de transformar o desafio da mudan\u00e7a do clima numa oportunidade para tornar a Europa sustent\u00e1vel e a sua economia a mais eficiente no uso de energia em todo o mundo: os custos de inac\u00e7\u00e3o ser\u00e3o, ao fim e ao cabo, muito mais elevados do que os da ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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FAZER DA EUROPA A ECONOMIA MUNDIAL COM MAIOR EFICI\u00caNCIA NOS TRANSPORTES<\/b><\/p>\n
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A UE e o Banco Europeu de Investimento est\u00e3o \u00e0 beira de gastar 150 mil milh\u00f5es de euros em projectos de mobilidade por toda a Europa. Os impactes destes projectos em algumas das mais importantes \u00e1reas naturais protegidas da Europa poder\u00e3o ser devastadores \u2013 mais de mil locais da Rede Natura 2000 podem ser prejudicados por 21 dos Projectos Priorit\u00e1rios da Trans European Transport (TEN-T).<\/p>\n
<\/p>\n
A for\u00e7a da Europa na gest\u00e3o dos impactes ambientais dos transportes tem sido prioritariamente a de estabelecer padr\u00f5es ambientais cada vez mais firmes para os ve\u00edculos e seus combust\u00edveis. Em alguns casos (por exemplo, na polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica) isto tem sido bastante bem sucedido, noutros como CO2 e ru\u00eddo, nem tanto. O grande desafio \u00e9 fazer com que a economia Europeia seja a Economia Mundial com maior efici\u00eancia nos transportes e a economia que minimiza a necessidade do seu uso.<\/p>\n
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ACTUAR DENTRO DOS LIMITES DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS<\/b><\/p>\n
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Existe uma consci\u00eancia crescente e provas de que vivemos num mundo de recursos limitados. O aumento global dos pre\u00e7os de produtos t\u00e3o b\u00e1sicos como o arroz, ou t\u00e3o utilizados como os metais ou minerais, como o cobre, \u00e9 significativo. Indicadores de biocapacidade, como a pegada ecol\u00f3gica, mostram que a popula\u00e7\u00e3o do planeta tem estado em \u201cd\u00edvida ecol\u00f3gica\u201d desde meados dos anos 80, e a nossa actual taxa de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do planeta est\u00e1 25% acima das reais capacidades da Terra. A Avalia\u00e7\u00e3o do Mil\u00e9nio relativa aos Ecossistemas efectuada em 2005 revelou que dois ter\u00e7os dos ecossistemas do planeta est\u00e3o em decl\u00ednio. A maior parte da procura de recursos naturais vem do Ocidente, das sociedades industrializadas, com economias apoiadas por n\u00edveis e padr\u00f5es de consumo e de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n
<\/p>\n
A Europa tem uma responsabilidade global enquanto l\u00edder no desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia para os recursos naturais para fazer face \u00e0 desigualdade na utiliza\u00e7\u00e3o global dos recursos naturais, em particular atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o de prioridades pol\u00edticas baseadas no estabelecimento de limites para essa utiliza\u00e7\u00e3o. A UE tem de estabelecer metas ambiciosas mas necess\u00e1rias para si pr\u00f3pria, tais como um aumento da efici\u00eancia por um Factor 4 em 2030 e um aumento por um Factor 10 em 2050 (comparativamente com os actuais n\u00edveis de efici\u00eancia).<\/p>\n
<\/p>\n
MELHORAR A APLICA\u00c7\u00c3O E O REFOR\u00c7O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ambiental europeia tem sido bastante mal aplicada pelos Estados-Membros. Os casos de infrac\u00e7\u00e3o relacionados com o ambiente representam, seguramente, quase metade de todas as infrac\u00e7\u00f5es da UE. O Sexto Programa Comunit\u00e1rio de Ac\u00e7\u00e3o estabelece a aplica\u00e7\u00e3o efectiva e o refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria sobre o ambiente como objectivos-chave estrat\u00e9gicos. Os deputados no Parlamento Europeu t\u00eam um papel importante, perante a Comiss\u00e3o e o Conselho, na monitoriza\u00e7\u00e3o da correcta transposi\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais.<\/p>\n
<\/p>\n
A adop\u00e7\u00e3o de medidas legislativas fortes \u00e9 importante, mas constitui apenas o primeiro passo em direc\u00e7\u00e3o a uma boa protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do ambiente dentro da UE. Uma vez que j\u00e1 despenderam tanto tempo e tantos esfor\u00e7os na adop\u00e7\u00e3o de leis, os deputados do Parlamento Europeu devem envolver-se mais na sua transposi\u00e7\u00e3o e no seu refor\u00e7o. O Parlamento Europeu tem o direito de pedir relat\u00f3rios e deve usar este direito para responsabilizar os Estados Membros. O refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais pode contribuir para um maior apoio \u00e0s leis da UE a n\u00edvel dos diferentes pa\u00edses e conduzir a um melhor refor\u00e7o.<\/p>\n
<\/p>\n
Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
LPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n
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Lisboa, 12 de Maio de 2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tendo em considera\u00e7\u00e3o as futuras elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, e reconhecendo a import\u00e2ncia deste \u00f3rg\u00e3o no debate e enquadramento legislativo da tem\u00e1tica ambiental a n\u00edvel nacional, europeu e a n\u00edvel mundial, as tr\u00eas maiores organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente portuguesas juntam-se a outras dez ONGA europeias na promo\u00e7\u00e3o do manifesto \u201cAmbiente no Cora\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[340],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12414"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12430,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12414\/revisions\/12430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}