Terminou ontem, dia 8 de Julho, a fase de consulta p\u00fablica do Projecto IP2 – IP6 (A23) – Portalegre – IP7 (A6), tendo a Quercus participado, alertando para a necessidade de minimiza\u00e7\u00e3o dos impactes desta nova via r\u00e1pida que atravessa extensas \u00e1reas com interesse ambiental no Alto Alentejo.\u00a0Esta estrutura est\u00e1 prevista no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional de 1998, sendo mais uma das obras p\u00fablicas planeadas fora do contexto da actual crise financeira, e julgando n\u00f3s, que \u00e0 semelhan\u00e7a do pr\u00f3prio Plano, carece de ser ajustada face \u00e0s efectivas necessidades socioecon\u00f3micas.<\/b><\/p>\n
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Com efeito, parece-nos que de uma forma geral, os investimentos previstos para as novas estruturas rodoviarias nacionais deviam ser reorientados para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estruturas ferrovi\u00e1rias nacionais e para o financiamento dos transportes p\u00fablicos. S\u00e3o investimentos que t\u00eam mais interesse social, diminuem os problemas ambientais (liberta\u00e7\u00e3o de gases com efeito de estufa, contamina\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica), contribuem para a efici\u00eancia energ\u00e9tica da economia portuguesa e geram mais emprego.<\/p>\n
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Assim, a Quercus considera que antes de se efectuar uma consulta p\u00fablica sobre as alternativas de tra\u00e7ado a esta estrutura rodovi\u00e1ria em concreto, devia ter-se efectuado uma an\u00e1lise mais geral sobre a mobilidade da regi\u00e3o, dando prefer\u00eancia a um transporte mais sustent\u00e1vel como \u00e9 o caso do transporte ferrovi\u00e1rio. Com efeito, continua a verificar-se uma inexist\u00eancia de uma linha de caminho-de-ferro a ligar as capitais de distrito do interior do pa\u00eds, de Norte a Sul.<\/p>\n
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Por outro lado, a Quercus considera que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que a entidade proponente do projecto, seja a pr\u00f3pria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade An\u00f3nima), quando esta deveria ser uma entidade da Administra\u00e7\u00e3o Directa do Estado.<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00f5es do Estudo Pr\u00e9vio<\/b><\/p>\n
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Relativamente ao Estudo Pr\u00e9vio que esteve em consulta p\u00fablica,\u00a0 este refere-se a tra\u00e7ados que ultrapassam os 100km de comprimento, sendo demasiado longos para serem estudados em detalhe, pelo que na nossa opini\u00e3o deveriam ter sido apresentados faseadamente, em lan\u00e7os ou sublan\u00e7os mais curtos. \u00c9 de lamentar a aus\u00eancia de respostas de v\u00e1rias entidades, o que acaba por tornar mais fr\u00e1gil a sustenta\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise<\/p>\n
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Julgamos que quando se refere taxativamente que o estudo deste tro\u00e7o \u201c\u2026termina na Passagem Inferior EN 4, imediatamente a Oeste de Estremoz e a partir da qual se acede ao IP7 (Auto-Estrada A6) pelo N\u00f3 de Estremoz.\u201d, esta situa\u00e7\u00e3o apenas serve para condicionar a decis\u00e3o final do tra\u00e7ado da Variante a Estremoz, de passar pela zona Oeste, pr\u00f3ximo de onde tinha sido chumbada por motivos ambientais em 2007.<\/p>\n
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Deveria existir um estudo mais fundamentado de alternativa\/solu\u00e7\u00e3o da Variante a Estremoz a Leste, situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao processo de planeamento que est\u00e1 condicionado negativamente pelo Dono-de-Obra. Com efeito, a E.P. argumenta com a inviabilidade da introdu\u00e7\u00e3o de mais um n\u00f3, mas na nossa opini\u00e3o, esta op\u00e7\u00e3o deveria ter sido tida em conta e assim ter sido reavaliada tamb\u00e9m a relocaliza\u00e7\u00e3o do n\u00f3 de Estremoz.<\/p>\n
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Mais a norte, a Solu\u00e7\u00e3o 2 efectua a travessia do Rio Tejo a Este das restantes solu\u00e7\u00f5es e transp\u00f5e a montante a Barragem do Fratel, interceptando o S\u00edtio da REDE NATURA 2000 \u2013 Nisa \u2013 Laje de Prata, a Norte de Portalegre. A Sul de Portalegre, surge a proposta de uma nova estrada de Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 EN 246 (Solu\u00e7\u00e3o 2), a qual afecta importantes \u00e1reas de montado. Estas op\u00e7\u00f5es devem ser descartadas pelo facto de colocarem em causa valores ambientais elevados, na nossa opini\u00e3o sem viabilidade de minimiza\u00e7\u00e3o e por existirem solu\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n
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O facto de n\u00e3o terem sido avaliadas comparativamente as solu\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ados que permitissem determinar o impacte sobre os montados\/povoamentos de sobreiro e azinheira, para escolha do tra\u00e7ado menos impactante, \u00e9 um factor negativo sobre este Estudo Pr\u00e9vio, o qual condiciona a decis\u00e3o final.<\/p>\n
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O facto da AFN tamb\u00e9m n\u00e3o dar informa\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas de montado afectadas, revela-se como um ponto negativo sobre o planeamento deste Estudo Pr\u00e9vio. Relembramos que a DIA de 2007, entre outras \u00e1reas, refere condicionamentos na zona Oeste de Estremoz onde existem extensos povoamentos de sobreiros.<\/p>\n
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Solu\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel<\/b><\/p>\n
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A solu\u00e7\u00e3o ambientalmente mais favor\u00e1vel segundo este Estudo Pr\u00e9vio \u00e9 a Solu\u00e7\u00e3o 1 + Liga\u00e7\u00e3o 1 + Solu\u00e7\u00e3o 2, o que de uma forma geral tem a concord\u00e2ncia da QUERCUS, excepto nas quest\u00f5es essenciais referidas na nossa posi\u00e7\u00e3o. O facto desta solu\u00e7\u00e3o permitir aproveitar grande parte do IP2 j\u00e1 existente, sujeitando-o a melhorias, e evitando assim a duplica\u00e7\u00e3o de estruturas, com todas as desvantagens ambientais e econ\u00f3micas da\u00ed decorrentes, merece destaque.<\/p>\n
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A QUERCUS considera que a constru\u00e7\u00e3o de parte do IP 2 deveria evitar o perfil transversal tipo 2×2 vias, dados os impactes acrescidos na zona da Solu\u00e7\u00e3o 1. No entanto, a solu\u00e7\u00e3o menos impactante n\u00e3o dever\u00e1 afectar em nenhum caso o S\u00edtio Nisa \u2013 Laje de Prata, da Rede Natura 2000, sendo consent\u00e2nea com a proposta de solu\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel apresentada no Estudo e sendo que na zona Sul\/variante a Estremoz e liga\u00e7\u00e3o \u00e0 EN18, deviam ter sido estudadas outras solu\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>\n
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Esperamos assim que o Minist\u00e9rio do Ambiente, do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Regional tome a atitude de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o ponderada das solu\u00e7\u00f5es em causa para que sejam efectivamente minimizados os impactes ambientais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta deste Estudo Pr\u00e9vio, de acordo com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 9 de Julho de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre da Quercus<\/p>\n
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