O relat\u00f3rio da proposta de revis\u00e3o do PDM de Almada apresenta-se algo confuso e amb\u00edguo, dificultando a distin\u00e7\u00e3o entre o que se encontra efectivamente realizado e implementado no terreno e o que se encontra previsto e programado.\u00a0A Quercus considera absolutamente necess\u00e1ria uma redefini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o concelho de Almada, que privilegie as oportunidades que uma zona de lazer \u00e0s portas da capital do Pa\u00eds pode proporcionar, como por exemplo a aposta em nichos de mercado que permitam a dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local fora da \u00e9poca balnear.<\/b><\/p>\n
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Um exemplo claro desta ambiguidade pode ser encontrado na p\u00e1gina 22, em que se refere a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parques urbanos na Charneca da Caparica, como se estes existissem. No texto \u00e9 referida claramente a sua exist\u00eancia, por\u00e9m nos mapas apresentados s\u00e3o designados como \u201cprevistos programados\u201d ou \u201cprevistos n\u00e3o programados\u201d. Na p\u00e1gina 27, um texto\u00a0 algo confuso refere exist\u00eancia de loteamentos em \u00e1reas culturais e naturais, n\u00e3o se percebendo se estes loteamentos sempre existem ou se foram j\u00e1 objecto de aprova\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.<\/p>\n
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Um dos factores que se nos afigura como dos mais preocupantes \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o, manifesta no PDM de Almada, do aumento da densidade de \u00e1reas urbaniz\u00e1veis. No entanto, o PDM \u00e9 completamente omisso relativamente a poss\u00edveis \u00e1reas a urbanizar que sejam retiradas de Reserva Agr\u00edcola Nacional ou de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional ou de zonas integradas em \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
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Numa \u00e1rea j\u00e1 densamente povoada, com graves problemas urban\u00edsticos e de mobilidade, parece-nos completamente contraproducente densificar essas \u00e1reas, a expensas de zonas verdes, vitais para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas ecol\u00f3gicos da regi\u00e3o e para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Por outro lado, o Plano prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Planos de Pormenor inclu\u00eddos no Polis da Costa de Caparica, sem que a sua grande maioria sejam do conhecimento p\u00fablico e muito menos objecto de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
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Relativamente ao Plano de Pormenor das Praias de Transi\u00e7\u00e3o, consideramos que a estrat\u00e9gia adoptada aponta numa direc\u00e7\u00e3o completamente errada, promovendo a expans\u00e3o urban\u00edstica para sul, em \u00e1reas sens\u00edveis, na orla da \u00c1rea de Paisagem Protegida da Arriba F\u00f3ssil da Costa de Caparica. O projecto de instala\u00e7\u00e3o de 3 hot\u00e9is nessa zona carece de fundamenta\u00e7\u00e3o sobre a sua viabilidade econ\u00f3mica, podendo vir a constituir-se como mais um foco de agravamento dos problemas urban\u00edsticos da regi\u00e3o. Por outro lado, a ocupa\u00e7\u00e3o do Pinhal do Ingl\u00eas decorrente da deslocaliza\u00e7\u00e3o dos parques de campismos ir\u00e1 traduzir-se em mais uma degrada\u00e7\u00e3o de uma zona verde relevante.<\/p>\n
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De um modo geral, o Plano prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dos financiamentos do Programa Polis na extens\u00e3o das \u00e1reas urbaniz\u00e1veis, promovendo mais e mais nova constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sens\u00edveis de eros\u00e3o costeira, em detrimento da reconstru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de zonas urbanas j\u00e1 existentes. Este facto afigura-se-nos tanto mais grave quanto a maioria dos Planos de Pormenor do Programa Polis continuam desconhecidos do p\u00fablico.<\/p>\n
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A previs\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Via Tur\u00edstica ao longo da parte superior da Arriba F\u00f3ssil (conforme mapa da p p\u00e1gina 49), projecto esse que recordamos foi chumbado anteriormente, a par da constru\u00e7\u00e3o da Estrada Regional 377-2 atravessando a Reserva Bot\u00e2nica da Mata dos Medos, constitui mais um factor de press\u00e3o inaceit\u00e1vel, que poder\u00e1 conduzir a um agravamento progressivo da \u00c1rea de Paisagem Protegida.<\/p>\n
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Este projecto parece vir confirmar os nossos piores receios relativos a inten\u00e7\u00f5es ainda desconhecidas de uma progressiva urbaniza\u00e7\u00e3o de zonas sens\u00edveis e protegidas por lei.<\/p>\n
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Por todos estes motivos, a Quercus considera absolutamente necess\u00e1ria uma redefini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o concelho de Almada, que privilegie as oportunidades que uma zona de lazer \u00e0s portas da capital do Pa\u00eds pode proporcionar, como por exemplo a aposta em nichos de mercado que permitam a dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local fora da \u00e9poca balnear (turismo desportivo, de natureza, s\u00e9nior, etc.).<\/p>\n
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Rejeitamos totalmente a actual aposta deste Plano Director Municipal que \u00e9, claramente, a da expans\u00e3o urban\u00edstica, com grav\u00edssimos impactes no curto e m\u00e9dio prazo, e sem quaisquer garantias de sustentabilidade e de qualidade de vida para as suas popula\u00e7\u00f5es,<\/p>\n
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Set\u00fabal, 18 de Mar\u00e7o de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Set\u00fabal da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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