{"id":12339,"date":"2021-03-04T16:42:55","date_gmt":"2021-03-04T16:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=12339"},"modified":"2021-03-04T16:42:55","modified_gmt":"2021-03-04T16:42:55","slug":"caso-e-exemplo-de-incapacidade-na-gestao-do-litoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/caso-e-exemplo-de-incapacidade-na-gestao-do-litoral\/","title":{"rendered":"Caso \u00e9 exemplo de incapacidade na gest\u00e3o do litoral"},"content":{"rendered":"

A Ria de Alvor est\u00e1 classificada S\u00edtio de Interesse Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito da Rede Natura 2000 pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n\u00ba 76\/2000 de 5 de Julho. A \u00e1rea est\u00e1 igualmente classificada pela import\u00e2ncia dos seus valores naturais no quadro da Conven\u00e7\u00e3o de RAMSAR. Entre a diversidade dos ecossistemas presentes nos seus 1454 ha, diferentes tipos de dunas constituem habitats priorit\u00e1rios que tamb\u00e9m albergam v\u00e1rias esp\u00e9cies de aves que a\u00ed nidificam.<\/b><\/p>\n

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Nos objectivos tra\u00e7ados com a cria\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea est\u00e3o a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o dunar, o que implica condicionar acessibilidades e evitar o pisoteio.<\/p>\n

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A estrada em causa une o porto de pesca do Alvor, junto \u00e0s piscinas e campo de futebol, e estende-se at\u00e9 ao molhe nascente da Ria de Alvor. Esta estrada de terra batida at\u00e9 h\u00e1 alguns meses permitia apenas a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos todo-o-terreno.<\/p>\n

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Por\u00e9m, fruto da remo\u00e7\u00e3o de areia para o enchimento de praias pr\u00f3ximas, incluindo Alvor Nascente, foi melhorada para permitir a passagem de ve\u00edculos pesados e possibilita agora a circula\u00e7\u00e3o de qualquer ve\u00edculo na sua parte inicial onde tal dantes n\u00e3o acontecia.<\/p>\n

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J\u00e1 na passada semana a Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza \u2013 Algarve havia alertado para esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No passado domingo, 23 de Agosto, a Quercus documentou a presen\u00e7a de v\u00e1rias centenas de ve\u00edculos, parapentes com motor a sobrevoarem as dunas a baixa altitude, calculando-se tamb\u00e9m em muitas centenas o n\u00famero de pessoas que tenham atravessado o cord\u00e3o dunar (ver fotografias em anexo, que podem ser disponibilizadas em alta resolu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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No pr\u00f3prio dia, a Quercus contactou o Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional republicana (SEPNA \u2013 GNR) que tamb\u00e9m constatou a ocorr\u00eancia.<\/p>\n

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\u00c9 um facto que os propriet\u00e1rios dos in\u00fameros ve\u00edculos que estacionam na estrada N\u00c3O T\u00caM QUALQUER AVISO a informar, no in\u00edcio do acesso, que a circula\u00e7\u00e3o na estrada \u00e9 proibida, havendo por\u00e9m tamb\u00e9m uma clara falta de civismo ao estacionarem sobre a vegeta\u00e7\u00e3o e ao efectuarem actividades lesivas como parapente com motor, prejudicando as aves e causando um ru\u00eddo intenso sobre a praia.<\/p>\n

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O contraste\u00a0<\/b><\/p>\n

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Grande parte da \u00e1rea est\u00e1 abrangida pelo Plano de Ordenamento de Orla Costeira Burgau-Vilamoura. Precisamente devido \u00e0 sensibilidade da \u00e1rea em causa, n\u00e3o h\u00e1 qualquer zona balnear entre a praia de Alvor (Poente) e o molhe da Ria de Alvor (quer no lado do oceano, quer tamb\u00e9m no lado da Ria).<\/p>\n

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Mais ainda, a praia de Alvor (Poente) foi objecto, no \u00e2mbito do referido Plano de Ordenamento, da constru\u00e7\u00e3o de um conjunto de infraestruturas que procuram tanto quanto poss\u00edvel minimizar o impacte sobre as dunas (passadi\u00e7os elevados, estruturas em madeira elevadas, entre outros cuidados), havendo inclusive recomenda\u00e7\u00f5es aos utentes para n\u00e3o atravessarem o cord\u00e3o dunar, para al\u00e9m de cordas a demarcarem o seu limite.<\/p>\n

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Foi tamb\u00e9m recentemente transformada uma antiga zona terraplanada interior em \u00e1rea de estacionamento suplementar de acesso \u00e0 praia.<\/p>\n

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Esta situa\u00e7\u00e3o contrasta assim com a utiliza\u00e7\u00e3o completamente desregulada e com forte impacte na \u00e1rea a Poente da referida zona balnear.<\/p>\n

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Demasiadas institui\u00e7\u00f5es a gerir, mas medida a tomar \u00e9 simples\u00a0<\/b><\/p>\n

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A Quercus considera que este \u00e9 mais um exemplo claro de como a pol\u00edtica integrada para o litoral, objecto de m\u00faltiplos planos e estrat\u00e9gias, falha redondamente na pr\u00e1tica, evitando situa\u00e7\u00f5es que p\u00f5e em causa objectivos de preserva\u00e7\u00e3o do litoral, de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da paisagem.<\/p>\n

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Em mais este caso, a jurisdi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em causa \u00e9 partilhada no seu todo ou em parte pela C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve, Instituto Portu\u00e1rio e dos Transportes Mar\u00edtimos e Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade.<\/p>\n

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A Quercus apela assim \u00e0s entidades em causa que se concertem e tomem rapidamente a iniciativa de interditar a estrada em causa, permitindo apenas a passagem de ve\u00edculos autorizados, nomeadamente para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

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Alvor, 27 de Agosto de 2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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