Terminou ontem a fase de consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental da Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, Lote 3A1 – Acesso Ferrovi\u00e1rio ao Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete – Reformula\u00e7\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio da Liga\u00e7\u00e3o Ota\/Pinhal Novo, tendo a Quercus participado, alertando para a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactes deste projecto, o qual atravessa extensas \u00e1reas de montado de sobro em Rio Frio\/Poceir\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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A decis\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa da Ota para a zona do Campo de Tiro de Alcochete (RCM n.\u00ba 13\/2008, de 22 de Janeiro), resulta num novo realinhamento da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e da cria\u00e7\u00e3o de novos eixos de crescimento em \u00e1reas at\u00e9 agora bastante conservadas e de elevado valor natural e paisag\u00edstico, como a zona dos montados de sobro de Rio Frio, onde foi exclu\u00edda inicialmente a localiza\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa devido aos elevados impactes.<\/p>\n
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Relativamente \u00e0 \u00e1rea de estudo e \u00e0s propostas do tra\u00e7ado, estas carecem de uma escala macro, a um n\u00edvel mais regional, dado que deveriam existir mais solu\u00e7\u00f5es em estudo, nomeadamente com propostas de Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria \u00e0 zona do NAL no Campo de Tiro de Alcochete estudadas a Leste do Poceir\u00e3o, o que permitiria reduzir os elevados impactes ambientais deste Estudo Pr\u00e9vio.<\/p>\n
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Ao n\u00edvel local, e mesmo regional, os impactes cumulativos inerentes a uma expans\u00e3o urbana decorrente da instala\u00e7\u00e3o de um conjunto de infra-estruturas pesadas perspectivam-se extremamente complexos e pass\u00edveis de induzir um desenvolvimento contr\u00e1rio ao estipulado nos planos regionais de ordenamento do territ\u00f3rio, e concretamente no PROTAML.<\/p>\n
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Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 o facto destas infra-estruturas ficarem associadas \u00e0 expans\u00e3o urban\u00edstica em virtude de altera\u00e7\u00f5es aos instrumentos de gest\u00e3o territorial decorrentes da press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o que os governos deveriam travar.<\/p>\n
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Com efeito, um dos objectivos constantes no PROTAML \u00e9 \u201ca conten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, sobretudo sobre o litoral e as \u00e1reas de maior valor ambiental, bem como nas zonas consideradas cr\u00edticas ou saturadas do ponto de vista urban\u00edstico\u201d.<\/p>\n
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Quase 50 ha de montado de sobro afectados<\/b><\/p>\n
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A Solu\u00e7\u00e3o 1 apresenta 19 km de extens\u00e3o, num total de 98 ha, afectando 45,7 ha de montado de sobro.<\/p>\n
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A Solu\u00e7\u00e3o 2 apresenta 20 Km de extens\u00e3o, num total de 100 ha, afectando 49,4 ha de montado de sobro.<\/p>\n
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Foram identificados dois habitats priorit\u00e1rios para conserva\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do tro\u00e7o, sendo que nos primeiros 6 Km apenas foi planeada uma Solu\u00e7\u00e3o 1, sem qualquer alternativa, afectando parte do povoamento de sobreiros de Rio Frio.<\/p>\n
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O estudo refere mesmo; \u201cRelativamente \u00e0 fauna, esta \u00e9 na \u00e1rea em estudo bastante diversificada tendo-se identificado 21 esp\u00e9cies de mam\u00edferos, 90 esp\u00e9cies de aves, 13 de anf\u00edbios e 12 de r\u00e9pteis. Os montados, os matos e as linhas de \u00e1gua constituem os bi\u00f3topos que suportam as comunidades animais mais diversificadas e um maior n\u00famero de esp\u00e9cies com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em Portugal e na Uni\u00e3o Europeia.\u201d<\/p>\n
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Efeito Barreira em Corredor Ecol\u00f3gico<\/b><\/p>\n
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O estudo refere que \u201cos corredores em estudo \u2026 localizam-se entre as IBA, ZPE e SIC, designadas por Estu\u00e1rio do Tejo e Estu\u00e1rio do Sado\u201d. Ou seja atravessam uma zona de corredor ecol\u00f3gico entre duas Reservas Naturais, importantes zonas h\u00famidas para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza em termos gerais, constituindo um efeito barreira em particular para a fauna migrat\u00f3ria.<\/p>\n
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Entendemos pois que o impacte do projecto em \u00e1reas de forte implanta\u00e7\u00e3o rural n\u00e3o poder\u00e1 ser apenas avaliado ao n\u00edvel meramente legalista da desafecta\u00e7\u00e3o de terrenos de RAN\/REN e de montados de sobro e azinho, impactes considerados pelo pr\u00f3prio estudo ultrapass\u00e1veis apenas \u201catrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o de empreendimento de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica\u201d, mas dever\u00e1 ter em conta o seu impacte na reorganiza\u00e7\u00e3o do tecido social e econ\u00f3mico da regi\u00e3o envolvente, em conformidade com um desenvolvimento que se pretende seja sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Ao n\u00edvel dos montados, este estudo pr\u00e9vio n\u00e3o assegura o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o, dado faltarem outras alternativas que afectem menos povoamentos de sobreiro. No entanto, a decis\u00e3o final deve tamb\u00e9m obrigar a medidas de compensa\u00e7\u00e3o que procurem recuperar o valor funcional dos ecossistemas afectados.<\/p>\n
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A Quercus emitiu parecer desfavor\u00e1vel a este Estudo Pr\u00e9vio, essencialmente pela falta da avalia\u00e7\u00e3o de mais alternativas de localiza\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado de liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria ao Novo Aeroporto de Lisboa, que permitam de forma clara a aprova\u00e7\u00e3o de um tra\u00e7ado menos impactante do que o proposto, evitando a destrui\u00e7\u00e3o dos montados de Rio Frio\/Poceir\u00e3o.<\/p>\n
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Esperamos que o Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Regional tenha a coragem de solicitar a avalia\u00e7\u00e3o de mais solu\u00e7\u00f5es para que sejam efectivamente minimizados os impactes ambientais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta deste Estudo Pr\u00e9vio, de acordo com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Setembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Set\u00fabal da Quercus<\/p>\n
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