Em sequ\u00eancia de uma queixa apresentada pela Quercus relativamente \u00e0 componente rodovi\u00e1ria da terceira travessia do Tejo, integrada na linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, fomos informados pela Comiss\u00e3o Europeia de que o processo ser\u00e1 arquivado por existirem d\u00favidas sobre se o TGV ir\u00e1 ou n\u00e3o avan\u00e7ar em Portugal.<\/b><\/p>\n
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Os servi\u00e7os da Comiss\u00e3o Europeia afirmam que a \u201cincerteza actual quanto \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da parte portuguesa da linha de comboio de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, projecto ao qual a constru\u00e7\u00e3o da ponte em causa est\u00e1 intimamente ligada\u201d, foi motivo para a decis\u00e3o de arquivar o processo. Os servi\u00e7os da Comiss\u00e3o Europeia acrescentam mesmo que \u00e9 sua \u201cinten\u00e7\u00e3o relan\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o sobre este projecto se, e quando, houver certezas quanto \u00e0 sua concretiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
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A Quercus estranha estes argumentos j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 de conhecimento p\u00fablico nenhuma decis\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da parte portuguesa da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, continuando a decorrer processos de consulta p\u00fablica relativos a alguns dos seus tro\u00e7os. A \u00fanica explica\u00e7\u00e3o para esta posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia s\u00e3o as incertezas quanto aos resultados das Elei\u00e7\u00f5es Legislativas e quanto \u00e0s op\u00e7\u00f5es que um novo Governo possa tomar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continua\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projecto de alta velocidade em Portugal.<\/p>\n
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\u00c0 Quercus parece, no entanto, pouco ortodoxo, que a Comiss\u00e3o Europeia fa\u00e7a depender as suas decis\u00f5es de possibilidades decorrentes do debate eleitoral que neste momento se vive no Pa\u00eds ou ent\u00e3o tem efectivamente conhecimento oficial da eventualidade da paragem do projecto, podendo assim usar esta argumenta\u00e7\u00e3o para justificar um arquivamento, aparentemente tempor\u00e1rio, da queixa da Quercus.<\/p>\n
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A Quercus recorda que na base da queixa apresentada por esta Associa\u00e7\u00e3o em Abril \u00faltimo est\u00e1 a inclus\u00e3o de uma componente rodovi\u00e1ria na terceira travessia do Tejo, integrada na linha TGV Lisboa-Madrid, que ir\u00e1 trazer mais carros para Lisboa, agravando os seus problemas de polui\u00e7\u00e3o e congestionamento, para al\u00e9m de n\u00e3o terem sido seguidos todos os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental legalmente exigidos.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Setembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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