No passado dia 8 de Janeiro, a Quercus alertou para o avan\u00e7o das obras de expans\u00e3o do novo Aer\u00f3dromo Municipal de Ponte de Sor, junto da EN 2 na zona da Tramaga, Agua de Todo o Ano, onde foram abatidas centenas de \u00e1rvores legalmente protegidas, sem que o abate estivesse devidamente autorizado pelos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s a den\u00fancia, CM de Ponte de Sor abateu mais Sobreiros do Estado ilegalmente<\/b><\/p>\n
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Nesse mesmo dia, a C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor promoveu novo abate ilegal de mais de uma dezena de sobreiros e outras \u00e1rvores p\u00fablicas, na berma da Estrada Nacional n.\u00ba 2, km 441, inclusive em \u00e1rea sob gest\u00e3o das Estradas de Portugal, sem o conhecimento desta entidade.<\/p>\n
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Apesar do Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza a Ambiente da GNR ter j\u00e1 autuado a C\u00e2mara Municipal pelo abate ilegal realizado, esta continua, de forma impune, a abater \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que revela m\u00e1-f\u00e9 na sua atitude e um claro desrespeito da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
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C\u00e2mara Municipal viola PDM de Ponte de Sor<\/b><\/p>\n
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Segundo o PDM de Ponte de Sor, a \u00e1rea envolvente ao actual Aer\u00f3dromo, est\u00e1 classificada na Planta de Ordenamento como \u201cEspa\u00e7o Agr\u00edcola\u201d, e nas condicionantes e Carta da REN, surge integrada na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional.<\/p>\n
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Assim, as obras de expans\u00e3o do Aer\u00f3dromo Municipal de Ponte de Sor, decorrem em viola\u00e7\u00e3o do PDM, situa\u00e7\u00e3o que, a confirmar-se, implica graves penaliza\u00e7\u00f5es para os respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos envolvidos.<\/p>\n
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Segundo informa\u00e7\u00e3o de que dispomos, a obra decorre com financiamento comunit\u00e1rio (FEDER\/QREN), pelo que a Quercus exige que os gestores dos programas de financiamento p\u00fablico esclare\u00e7am porque foi financiada com dinheiro dos contribuintes, uma obra manifestamente ilegal.<\/p>\n
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No local existe um jovem povoamento de pinheiros-mansos e sobreiros, referente a um projecto Ruris para floresta\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas com financiamentos p\u00fablicos, o qual est\u00e1 a ser destru\u00eddo, apesar das condicionantes do IFAP.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m era essencial efectuar a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, dada a dimens\u00e3o da \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o, com dezenas de hectares, na qual existem sobreiros e azinheiras protegidos, e tal n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
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No local, a empresa de constru\u00e7\u00e3o civil e obras p\u00fablicas (Aur\u00e9lio Martins Sobreiro e Filhos, S.A.), continua a avan\u00e7ar rapidamente com as obras.<\/p>\n
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A Quercus alertou as entidades competentes para actua\u00e7\u00e3o, nomeadamente o Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente \u2013 SEPNA da GNR, que, apesar de levantar autos, n\u00e3o conseguiu travar os abates ilegais, uma vez que a Autoridade Florestal Nacional n\u00e3o promoveu o embargo da obra.<\/p>\n
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Quercus vai apresentar queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/b><\/p>\n
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A Quercus responsabiliza a C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor por avan\u00e7ar com uma obra em viola\u00e7\u00e3o do PDM, num terreno com um povoamento de sobreiros e azinheiras, sem ter autoriza\u00e7\u00e3o para a\u00ed intervir, devendo a Autarquia suspender de imediato a obras que decorrem no terreno.<\/p>\n
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Consideramos que estas ac\u00e7\u00f5es, por atentarem contra um importante ecossistema como o montado de sobro e azinho, afectarem o sector corticeiro e o ordenamento do territ\u00f3rio, revelam uma falta de respeito pelas entidades competentes, desde a Assembleia da Rep\u00fablica, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Florestal Nacional, Minist\u00e9rio da Agricultura e Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento de Territ\u00f3rio.<\/p>\n
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Dada a postura manifestada pela C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor, e pela gravidade dos actos praticados, a Quercus vai apresentar queixa junto do Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Tribunal competente.<\/p>\n
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Lisboa, 12 de Janeiro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre da Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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