No termo da Consulta P\u00fablica ao Estudo Pr\u00e9vio da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental da Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Alta Velocidade entre Lisboa e PortoTro\u00e7o Alenquer (Ota)-Pombal \u2013 Lote C1, a norte e o Tro\u00e7o Lisboa-Alenquer (Ota) \u2013 Lote D a sul, QUERCUS e ALAMBI divulgam parecer conjunto.<\/b><\/p>\n
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A forma como o processo de consulta p\u00fablica da Linha de Alta Velocidade (LAV) tem vindo a ser conduzido suscita bastantes d\u00favidas, principalmente no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das propostas de tra\u00e7ado e \u00e0 sua divis\u00e3o em tro\u00e7os e sub-tro\u00e7os e at\u00e9 mesmo ao n\u00edvel da calendariza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica para cada um destes.<\/p>\n
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Com efeito, verificou-se em in\u00fameros casos (de que s\u00e3o exemplos o tro\u00e7o Alenquer\/Pombal e Moita\/Montemor) que os tro\u00e7os em consulta p\u00fablica se encontram fortemente condicionados, quer porque as localiza\u00e7\u00f5es do tra\u00e7ado a montante e a jusante j\u00e1 foram previamente definidas, quer por a calendariza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica dos tro\u00e7os adjacentes j\u00e1 ter ocorrido, condicionando ainda mais o tra\u00e7ado nos pontos de liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Deste modo, as alternativas de tra\u00e7ado em aprecia\u00e7\u00e3o no presente EIA configuram apenas pormenores de tra\u00e7ado, uma vez que as grandes op\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado foram j\u00e1 h\u00e1 muito decididas, sem uma verdadeira discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Considerando o acima exposto, e como seria de esperar, a avalia\u00e7\u00e3o que a Quercus e a Alambi efectuaram permitiu constatar que as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o configuram verdadeiras alternativas, sendo muito semelhantes entre si e todas implicando impactes muito significativos.<\/p>\n
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Entre as principais conclus\u00f5es do parecer da Quercus e da Alambi h\u00e1 a sublinhar:<\/p>\n
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– Desde logo, este procedimento de AIA n\u00e3o foi devidamente efectuado, sobretudo pela falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: a consulta integral do Estudo de Impacte Ambiental foi dificultada pelo facto do mesmo se encontrar nos servi\u00e7os municipais, com hor\u00e1rios de funcionamento que impossibilitam a consulta em per\u00edodo n\u00e3o laboral. Assim sendo, o parecer elaborado teve essencialmente por base as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Resumo N\u00e3o T\u00e9cnico, o qual apresenta informa\u00e7\u00f5es lacunares e insuficientes para uma avalia\u00e7\u00e3o mais rigorosa de impactes e alternativas.<\/p>\n
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– Considerando os custos (ambientais e econ\u00f3micos) de uma linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto a justifica\u00e7\u00e3o do projecto apresenta-se deficiente.<\/p>\n
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– As medidas mitigadoras e a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) devem garantir que a linha de alta velocidade n\u00e3o \u00e9 usada como \u00e1libi ou pretexto para altera\u00e7\u00f5es de uso de solos adjacentes.<\/p>\n
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– Todas as 4 alternativas implicam ac\u00e7\u00f5es de terraplanagem muito intensas ao longo dos tra\u00e7ados (com escava\u00e7\u00f5es superiores a 15 m), que v\u00e3o alterar a paisagem de forma consider\u00e1vel.<\/p>\n
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– Todas as 4 alternativas atravessam grandes extens\u00f5es de \u00e1reas agr\u00edcolas, com solos com capacidade de uso elevada e muito elevada e onde a actividade agr\u00edcola \u00e9 significativa.<\/p>\n
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– Todos os tra\u00e7ados foram projectados sobre uma \u00e1rea consider\u00e1vel de zonas de fauna e habitat protegidos, nomeadamente o Paul de Alvarinho e o Paul do Archino, \u00e1reas que dever\u00e3o ser salvaguardadas.<\/p>\n
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– Todas as 4 alternativas propostas foram projectadas sobre uma outra \u00e1rea de interesse ecol\u00f3gico \u2014 o montado de sobro. Uma vez que esta \u00e1rea possui um grande valor ao n\u00edvel da sustentabilidade dos ecossistemas e representa um importante suporte econ\u00f3mico, deve ser preservada.<\/p>\n
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– Todas as alternativas apresentadas afectam estruturas importantes, como linhas de alta tens\u00e3o, estruturas da EPAL, auto-estradas e outras vias rodovi\u00e1rias importantes e gasodutos, o que implica a realiza\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es em algumas dessas infra-estruturas, sendo previs\u00edvel que ocorram suspens\u00f5es de funcionamento desses servi\u00e7os durante a obra.<\/p>\n
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– Todos os eixos foram projectados sobre edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o, facto agravado dado o EIA n\u00e3o contemplar quaisquer medidas de mitiga\u00e7\u00e3o ou de compensa\u00e7\u00e3o para estes casos.<\/p>\n
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– Apesar de um dos tra\u00e7ados (o eixo 2) atravessar uma zona com um importante aqu\u00edfero superficial, a afecta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas n\u00e3o \u00e9 avaliada.<\/p>\n
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– A alternativa 2 afecta especialmente o Corredor Ecol\u00f3gico Tejo-Montejunto, uma zona h\u00famida, importante do ponto de vista da fauna, flora e dos sistemas ecol\u00f3gicos.<\/p>\n
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– O viaduto sobre a lez\u00edria e auto-estradas no Carregado, ser\u00e1 mais um elemento marcante de intrus\u00e3o visual dificilmente minimiz\u00e1vel.<\/p>\n
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– As alternativas de tra\u00e7ado 2 e 3, t\u00eam impactes mais significativos ao n\u00edvel do ru\u00eddo, habita\u00e7\u00f5es e patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico.<\/p>\n
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Assim, considerando que todas as alternativas propostas apresentam impactes negativos muito significativos em quase todos os descritores analisados, e que, em v\u00e1rios destes casos, a avalia\u00e7\u00e3o efectuada se apresenta manifestamente insuficiente, a Quercus e a Alambi consideram que o presente EIA n\u00e3o pode servir de auxiliar a uma decis\u00e3o fundamentada, sendo pois necess\u00e1rio um novo EIA ou aditamentos a este, que permitam colmatar lacunas existentes e fundamentar as propostas apresentadas.<\/p>\n
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Lisboa, 16 de Janeiro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 ANCN<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o da Alambi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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