No passado dia 19 de Janeiro a Quercus alertou as entidades competentes da Administra\u00e7\u00e3o para o facto de estarem a decorrer obras de constru\u00e7\u00e3o de uma nova pista de ultraleves num baldio, onde est\u00e1 a ocorrer a destrui\u00e7\u00e3o ilegal da floresta mediterr\u00e2nica com n\u00facleos de azinheiras inseridos na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, situa\u00e7\u00e3o que decorre em viola\u00e7\u00e3o do PDM de Our\u00e9m e sem qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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As obras referem-se \u00e0 nova pista de ultraleves promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Miseric\u00f3rdias, junto da localidade do Sobral em Our\u00e9m, para o Pias Longas Aero Club, dado que a actual pista deste clube vai ser desactivada devido \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do novo Parque E\u00f3lico do Bairro (Pias Longas), da responsabilidade da empresa E\u00f3lica do Alto da Lagoa, S.A., pertencente \u00e0 ENEOP2 \u2013 Explora\u00e7\u00e3o de Parques E\u00f3licos, S.A.<\/p>\n
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Esta nova pista de ultraleves \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o que \u00e9 patrocinada pela empresa e\u00f3lica num valor de 500.000,00 euros e est\u00e1 a ser executada pela empresa de constru\u00e7\u00e3o civil Desarfate \u2013 Desaterros F\u00e1tima, Lda, a qual tem \u00e0 mais de uma semana 4 escavadoras girat\u00f3rias a destruir a floresta protegida num baldio em Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, de forma completamente ilegal.<\/p>\n
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Entidades fiscalizadoras continuam sem actuar desrespeitando a Lei<\/b><\/p>\n
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Apesar de termos alertado as diversas entidades fiscalizadoras, nomeadamente a C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m, a CCDR – Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza a Ambiente da GNR, estes continuam sem actuar prontamente, n\u00e3o levantando os respectivos autos de not\u00edcia, permitindo que a empresa contratada pelo dono da obra continue forma impune, a abater azinheiras em REN sem autoriza\u00e7\u00e3o da AFN – Autoridade Florestal Nacional, o que revela uma clara atitude de desrespeito da legisla\u00e7\u00e3o em vigor por parte da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Miseric\u00f3rdias.<\/p>\n
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Quercus exige embargo da obra e apreens\u00e3o da maquinaria a favor do Estado<\/b><\/p>\n
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Esta ac\u00e7\u00e3o viola manifestamente o regime da REN, com escava\u00e7\u00f5es, aterros e destrui\u00e7\u00e3o do coberto vegetal, configurando uma contra-ordena\u00e7\u00e3o ambiental muito grave, pelo que a Quercus exige o r\u00e1pido embargo da obra por parte da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m e da CCDR-LVT, assim como da AFN para protec\u00e7\u00e3o da floresta protegida, devendo a ser apreendida a maquinaria a favor do Estado conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de Janeiro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e<\/p>\n
N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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