A Quercus estranha a insist\u00eancia do Governo na inten\u00e7\u00e3o de executar o Novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em 42 ha de povoamento de sobreiro na charneca ribatejana na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim, sem avaliar alternativas de localiza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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O Governo no final de Julho do ano passado tinha destacado 42ha no pr\u00e9dio r\u00fastico, designado como Herdade dos Gagos, na freguesia de Fazendas de Almeirim, para promover a constru\u00e7\u00e3o do novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, numa \u00e1rea onde existe um povoamento de sobreiros protegido.<\/p>\n
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Apesar da Quercus ter alertado a C\u00e2mara Municipal de Almeirim, para a import\u00e2ncia daquele montado de sobro, a autarquia remeteu-se ao sil\u00eancio, n\u00e3o respondendo, ao mesmo tempo que promoveu internamente a altera\u00e7\u00e3o ao ordenamento do territ\u00f3rio para viabilizar uma obra com elevados impactes ambientais no ecossistema do montado da charneca ribatejana.<\/p>\n
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Governo suspendeu o PDM de Almeirim para converter solo rural em solo urbano\u00a0<\/b><\/p>\n
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O Governo atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 13\/2009, de 28 de Janeiro, a qual entra hoje em vigor, resolveu suspender o PDM de Almeirim pelo prazo de 3 anos, convertendo o solo rural em solo urbano, afectando o ordenamento do territ\u00f3rio classificado no PDM como \u201c\u00c1rea Rural\u201d, com condicionamentos da \u201cRAN \u2013 Reserva Agr\u00edcola Nacional\u201d, \u201cMontado de Sobro\u201d e \u201cREN \u2013 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional\u201d, isto sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o fundamentada, dada a exist\u00eancia de alternativas que n\u00e3o foram ponderadas.<\/p>\n
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A Quercus lamenta que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o cumpra a legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera inaceit\u00e1vel que o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e de Infra-Estruturas da Justi\u00e7a, I.P., do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o cumpra a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e promova o desordenamento do territ\u00f3rio nacional, dado que o projecto do Estabelecimento Prisional, prev\u00ea a destrui\u00e7\u00e3o de um povoamento com mais de 1430 sobreiros (segundo o Governo), apesar de, no local existirem mais de 4000 \u00e1rvores.<\/p>\n
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Questionamos o que \u00e9 que o Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio, assim como o Minist\u00e9rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural andam a fazer, dado que deveriam salvaguardar o territ\u00f3rio rural, mantendo a capacidade de produ\u00e7\u00e3o suber\u00edcola de um montado de sobro que \u00e9 um ecossistema de elevada import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
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A dimens\u00e3o deste estabelecimento carece de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/b><\/p>\n
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O novo estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo ocupa uma \u00e1rea de 42 ha, dos quais 30 ha s\u00e3o murados, apresentando uma \u00e1rea edific\u00e1vel de 40 000, 00 m\u00b2, para cerca de 800 reclusos, onde existe uma esp\u00e9cie florestal protegida, pelo que, o impacte sobre todo o ecossistema \u00e9 demasiado elevado.<\/p>\n
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A Quercus considera que \u00e9 essencial proceder \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do projecto, para serem ponderadas alternativas \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o, conforme decorre da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
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Existem alternativas que o Governo n\u00e3o quer considerar<\/b><\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a parece apenas procurar terrenos do Estado para n\u00e3o ter que adquirir os mesmos, tendo tentado a implementa\u00e7\u00e3o do projecto na Mata Nacional das Virtudes na Azambuja, situa\u00e7\u00e3o em que a proposta era inaceit\u00e1vel, por levar \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de uma Mata Nacional para evitar procura de locais adequados.<\/p>\n
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A Quercus considera fundamental que sejam avaliadas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o em complexos de edif\u00edcios p\u00fablicos desactivados ou em terrenos privados sem esp\u00e9cies protegidas e fora de \u00e1reas condicionadas.<\/p>\n
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N\u00e3o se compreende como \u00e9 que existindo um grande Estabelecimento Prisional da Carregueira, na freguesia de Belas, pr\u00f3ximo de Lisboa, com uma vasta \u00e1rea de expans\u00e3o, povoada por eucaliptais em terreno do Minist\u00e9rio da Defesa, onde existe espa\u00e7o suficiente para a implementa\u00e7\u00e3o deste novo estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo, se v\u00e1 para o meio da charneca ribatejana, com elevados custos ambientais e econ\u00f3micos.<\/p>\n
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Existem outras \u00e1reas com potencial para a execu\u00e7\u00e3o do projecto, como por exemplo junto do pol\u00edgono militar de Tancos ou pr\u00f3ximo de zonas industriais infra-estruturadas que permitiam reduzir os custos deste estabelecimento prisional.<\/p>\n
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O Grupo de Cidad\u00e3os de Defesa da Ribeira de Muge tamb\u00e9m j\u00e1 tinha alertado para a gravidade deste empreendimento, tendo chegado a recorrer para os Tribunal Administrativos para reposi\u00e7\u00e3o da legalidade.<\/p>\n
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Lisboa, 29 de Janeiro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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