Foi conhecida na passada ter\u00e7a-feira, dia 17 de Novembro, a decis\u00e3o sobre a revis\u00e3o da Directiva Europeia de Desempenho Energ\u00e9tico dos Edif\u00edcios (EPBD, sigla em ingl\u00eas), com um final decepcionante para a Quercus e as demais Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente europeias. O texto final acordado n\u00e3o reflecte a ambi\u00e7\u00e3o nem a urg\u00eancia necess\u00e1ria para p\u00f4r termo ao desperd\u00edcio de energia que existe nos edif\u00edcios europeus.<\/b><\/p>\n
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Num sector que \u00e9 respons\u00e1vel por 40% da energia final consumida na Uni\u00e3o Europeia (UE) e por 36% das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas concretas para melhorar o parque edificado, sendo este um ponto determinante para alcan\u00e7ar as metas europeias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
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A EPBD, adoptada em 2002, est\u00e1 a ser implementada pelos Estados-Membros, sendo Portugal um dos casos de sucesso no arranque deste processo. No entanto, a exist\u00eancia de lacunas na referida Directiva conduziu \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de revis\u00e3o no sentido de ampliar a abrang\u00eancia e melhorar a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
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O texto que saiu do processo de \u201ctr\u00edlogo\u201d na UE apresenta alguns melhoramentos mas peca por n\u00e3o aproveitar esta excelente oportunidade de trazer o sector da constru\u00e7\u00e3o para o s\u00e9culo XXI. Com as melhorias na fase de projecto e a aposta na energia passiva e energias renov\u00e1veis, os novos edif\u00edcios n\u00e3o v\u00e3o consumir praticamente energia a partir de 2020. Apesar deste ser um ponto positivo a destacar, as novas constru\u00e7\u00f5es representam apenas 1% de todo o parque edificado.<\/p>\n
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Perdeu-se uma grande oportunidade de reduzir consumo energ\u00e9tico dos edif\u00edcios existentes. Na aus\u00eancia de metas obrigat\u00f3rias definidas, fica a cargo dos Estados-Membros tomar medidas para transformar os edif\u00edcios existentes em edif\u00edcios \u201cquase zero\u201d consumidores de energia.<\/p>\n
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Tendo em conta a pouca efic\u00e1cia na actual implementa\u00e7\u00e3o da Directiva por parte dos Estados-Membros, ser\u00e1 imperativo trabalhar vigorosamente a n\u00edvel nacional para assegurar que os planos de cada pa\u00eds s\u00e3o t\u00e3o ambiciosos quanto poss\u00edvel.<\/p>\n
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Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 nada que garanta o melhoramento dos regulamentos de edif\u00edcios por parte dos Estados-Membros.<\/p>\n
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Lisboa, 19 de Novembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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