A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza apresentou recentemente o seu parecer na fase de discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros – PO-PNSAC.<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que \u00e9 essencial a clarifica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o das actividades e usos do solo na \u00e1rea do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros para existir uma gest\u00e3o eficaz que permita manter o objectivo essencial da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e do ordenamento do territ\u00f3rio nesta parte do Maci\u00e7o Calc\u00e1rio Estremenho.<\/p>\n
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Considera-se que o enquadramento de algumas esp\u00e9cies da flora e da fauna com distribui\u00e7\u00e3o restrita ou com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel, como algumas esp\u00e9cies de orqu\u00eddeas, a gralha-de-bico-vermelho, algumas esp\u00e9cies de aves de presa e os morcegos, mereciam regras de protec\u00e7\u00e3o mais eficazes e objectivas.<\/p>\n
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Existe uma enorme relev\u00e2ncia a algumas actividades econ\u00f3micas como \u00e9 o caso do sector da extrac\u00e7\u00e3o de inertes, ficando-se com a sensa\u00e7\u00e3o que, com o rol extenso de artigos, estamos na presen\u00e7a de um plano sectorial para regulamentar o sector da ind\u00fastria extractiva da pedra calc\u00e1ria. Por outro lado, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos parques e\u00f3licos \u00e9 algo que contradiz as orienta\u00e7\u00f5es definidas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000, possibilitando a afecta\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de esp\u00e9cies cuja conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente ou priorit\u00e1ria.<\/p>\n
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A Quercus considera que deve ser interditada a instala\u00e7\u00e3o de novos parques e\u00f3licos, devido aos impactes associados com abertura de novos acessos, fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats e mortalidade de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o como acontece com algumas esp\u00e9cies de morcegos e da gralha-de-bico-vermelho. Devem apenas serem permitidos projectos de micro-gera\u00e7\u00e3o para o aproveitamento das energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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Consideramos que adicionalmente deve ser integrado um artigo que definisse uma \u00e1rea-tamp\u00e3o ou pr\u00e9-parque como existe em outros pa\u00edses, constitu\u00edda por uma faixa de 500 metros cont\u00edguos aos limites do PNSAC, sujeitando a parecer do ICNB, IP com condicionamento das actividades suscept\u00edveis de afectar \u00e1reas naturais importantes para a conserva\u00e7\u00e3o de habitats ou de esp\u00e9cies com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
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Parque Natural com estatuto comprometido<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que determinadas \u00e1reas onde existem v\u00e1rias ind\u00fastrias extractivas, \u00e9 descurada a press\u00e3o das pretens\u00f5es associada aos novos parques e\u00f3licos, podendo a sua concretiza\u00e7\u00e3o provocar impactes cumulativos demasiado elevados, o que \u00e9 incompat\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o do estatuto de \u00e1rea protegida.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Novembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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