A Quercus teve conhecimento recente que se tinham iniciado as obras de constru\u00e7\u00e3o do Parque E\u00f3lico de Alvai\u00e1zere, localizado em habitats do S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura 2000, Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere, num baldio em zona sens\u00edvel do maci\u00e7o calc\u00e1rio da Serra de Alvai\u00e1zere, integrado da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, onde est\u00e3o a ser destru\u00eddas esp\u00e9cies e habitats protegidos.<\/b><\/p>\n
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Considerando que os S\u00edtios da Rede Natura 2000, a par das \u00c1reas Protegidas, s\u00e3o espa\u00e7os fundamentais para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, a Quercus defende que estas zonas naturais mais vulner\u00e1veis devem ser devidamente preservadas.<\/p>\n
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Neste sentido, apesar de concordarmos com o desenvolvimento da energia e\u00f3lica, enquanto fonte de energia renov\u00e1vel, sempre foi posi\u00e7\u00e3o da Quercus defender que a instala\u00e7\u00e3o dos Parques E\u00f3licos deve ser por princ\u00edpio efectuada fora das \u00c1reas Protegidas e S\u00edtios da Rede Natura, dadas as diversas alternativas existentes fora de \u00e1reas classificadas, mas que frequentemente n\u00e3o s\u00e3o consideradas, havendo aqui uma ced\u00eancia \u00e0 press\u00e3o dos promotores privados.<\/p>\n
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Na proposta inicial do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, para classifica\u00e7\u00e3o dos habitats do S\u00edtio Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere da Rede Natura 2000, foram cartografados habitats priorit\u00e1rios existentes na Serra de Alvai\u00e1zere, tendo no processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, a cartografia sido ajustada \u00e0 pretens\u00e3o da viabiliza\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n
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A empresa privada que est\u00e1 a promover o \u201cParque E\u00f3lico de Alvai\u00e1zere\u201d \u00e9 a Sealve \u2013 Sociedade El\u00e9ctrica de Alvai\u00e1zere, SA, pertencente ao grupo Finerge \u2013 Gest\u00e3o de Projectos Energ\u00e9ticos, S.A., a qual viu aprovada h\u00e1 mais de 5 anos a sua pretens\u00e3o em construir o referido Parque E\u00f3lico, com decis\u00e3o fortemente condicionada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, atrav\u00e9s da DIA – Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (1161), de 13 de Dezembro de 2004, a qual entretanto caducou. Por esta raz\u00e3o o projecto n\u00e3o podia ser autorizado e licenciado pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, nem pela Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, nem pela C\u00e2mara Municipal de Alvai\u00e1zere.<\/p>\n
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Parecer da Quercus n\u00e3o est\u00e1 no processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/b><\/p>\n
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A Quercus participou na fase de consulta p\u00fablica do processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do projecto na fase de estudo pr\u00e9vio e duas vezes na fase de p\u00f3s-avalia\u00e7\u00e3o, dando sempre parecer negativo dados os elevados impactes deste projecto numa zona sens\u00edvel. No passado dia 5 de Fevereiro, na fase de Acompanhamento P\u00fablico foi remetido o \u00faltimo parecer da Quercus, o qual n\u00e3o foi integrado no processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental e portanto n\u00e3o foi considerado no Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que consideramos inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
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Abate ilegal de azinheiras em Rede Natura para execu\u00e7\u00e3o da obra<\/b><\/p>\n
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Numa parte da \u00e1rea do projecto existe habitat priorit\u00e1rio, com campos de mega-lapi\u00e1s onde existe um povoamento de azinheiras arbustivas (Quercus rotundifolia) legalmente protegido, em zona de floresta mediterr\u00e2nica, situa\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o foram consideradas as condicionantes legais.<\/p>\n
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Com efeito, junto \u00e0 abertura dos acessos e constru\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es para aerogeradores foram detectadas mais de uma dezena de azinheiras abatidas ilegalmente, situa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser devidamente investigada com o levantamento dos devidos autos de not\u00edcia por contra-ordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Algar sobre aqu\u00edfero obstru\u00eddo com bet\u00e3o<\/b><\/p>\n
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No decorrer das escava\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o dos aerogeradores t\u00eam sido detectados algares at\u00e9 agora desconhecidos, constituindo-se como \u00e1reas de m\u00e1xima infiltra\u00e7\u00e3o da REN sobre o aqu\u00edfero do maci\u00e7o Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere.<\/p>\n
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O algar do aerogerador AG 7 descoberto recentemente por espele\u00f3logos foi j\u00e1 obstru\u00eddo com bet\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel dado o risco de contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas e que reflecte a falta de acompanhamento ambiental da obra.<\/p>\n
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Existe um algar no centro do AG 6, que se as autoridades n\u00e3o embargarem prontamente a obra, corre o risco de ser obstru\u00eddo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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Aerogeradores junto a abrigo de morcegos de import\u00e2ncia nacional<\/b><\/p>\n
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Conv\u00eam referir que existem v\u00e1rias esp\u00e9cies de morcegos que s\u00e3o vulner\u00e1veis ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o nesta zona de maci\u00e7o calc\u00e1rio do S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura, Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere. O pr\u00f3prio estudo sobre morcegos inclu\u00eddo no RECAPE refere mesmo existirem 14 esp\u00e9cies de morcegos, com destaque para os morcegos-de-ferradura, sendo que tr\u00eas esp\u00e9cies apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o Criticamente Em Perigo de extin\u00e7\u00e3o, uma Em Perigo e cinco esp\u00e9cies Vulner\u00e1veis.<\/p>\n
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Recentemente foi iniciada a constru\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es do um aerogerador (AG 4), a pouco mais de 200 metros de um abrigo de morcegos de import\u00e2ncia nacional, denominado Algar da \u00c1gua, onde ocorre uma popula\u00e7\u00e3o de mais de mil morcegos-de-peluche com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o \u201cVulner\u00e1vel\u201d entre outras esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que devia ter sido devidamente acautelada pelo ICNB \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade, com a interdi\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do aerogerador, mas que n\u00e3o ficou sequer referida no Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 manifestamente inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio do processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, deviam ter sido consideradas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o ao projecto, no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, nomeadamente a Directiva Habitats e a Directiva Aves, situa\u00e7\u00e3o que nunca aconteceu, apesar do concelho de Alvai\u00e1zere ter zonas com potencial e\u00f3lico fora do S\u00edtio Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere.<\/p>\n
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Para al\u00e9m dos impactes j\u00e1 reconhecidos e que em maior ou menor grau afectam os morcegos (perda de habitat, perturba\u00e7\u00e3o nos corredores de passagem ou nos pr\u00f3prios abrigos, colis\u00e3o e perturba\u00e7\u00e3o por ultrasons), estudos recentes demonstram que uma causa importante de mortalidade pode estar relacionada com o que se designa por \u201cbarotrauma\u201d, resultante de hemorragias internas provocadas no sistema respirat\u00f3rio pela baixa repentina da press\u00e3o que ocorre junto \u00e0s p\u00e1s dos aerogeradores em Parques E\u00f3licos e que afecta estes animais no momento em que passam junto destas estruturas.<\/p>\n
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Quercus exige que o Governo suspenda as aprova\u00e7\u00f5es da obra<\/b><\/p>\n
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O procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental deste projecto decorreu de forma incorrecta, n\u00e3o salvaguardando os habitats e esp\u00e9cies protegidas vulner\u00e1veis \u00e0 extin\u00e7\u00e3o existentes no S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere, conforme \u00e9 dever do Estado portugu\u00eas nos seus compromissos com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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Dado a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e \u00e0 DIA ter caducado, o Governo deve suspender a aprova\u00e7\u00e3o da obra para que o projecto seja devidamente reavaliado, interditando aerogeradores sobre habitats priorit\u00e1rios e pr\u00f3ximo do abrigo de morcegos de import\u00e2ncia nacional que aqui existe.<\/p>\n
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Lisboa, 15 de Dezembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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