Ap\u00f3s a descoberta de uma importante popula\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie em perigo de extin\u00e7\u00e3o \u2013 o mexilh\u00e3o-de-rio (Margaritifera margaritifera), no rio Be\u00e7a, precisamente num local que pode ser submerso pela futura Barragem de Padroselos, a Quercus exige que o Minist\u00e9rio do Ambiente renuncie \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do empreendimento e avalie os impactes cumulativos das outras barragens nas bacias do Douro e T\u00e2mega, em rela\u00e7\u00e3o quer \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de manter (ou recuperar) o bom estado ecol\u00f3gico da todas as aguas da bacia, quer a um futuro programa de recupera\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie para estas bacias.<\/b><\/p>\n
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A Quercus quer uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta da toda a bacia e um plano de ac\u00e7\u00e3o para a esp\u00e9cie<\/b><\/p>\n
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Tendo em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da esp\u00e9cie em Portugal, a Quercus \u00e9 da opini\u00e3o que o Minist\u00e9rio do Ambiente deve dar instru\u00e7\u00f5es ao ICNB \u2013 Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade para que elabore, calendarize e or\u00e7amente um plano de salvaguarda para o mexilh\u00e3o-de-rio, com vista a aumentar a \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o actual, mantendo os efectivos das popula\u00e7\u00f5es est\u00e1veis, incrementando os efectivos das popula\u00e7\u00f5es dos rios onde existem popula\u00e7\u00f5es residuais, e reintroduzindo a esp\u00e9cie nos rios onde esta j\u00e1 existiu no passado, de acordo com o previsto no Plano Sectorial da Rede Natura 2000. O plano dever\u00e1, entre outras medidas, assegurar um caudal adequado \u00e0s necessidades da esp\u00e9cie e dos seus hospedeiros, manter a qualidade da \u00e1gua a um n\u00edvel favor\u00e1vel \u00e0 sua preserva\u00e7\u00e3o, impedir a extrac\u00e7\u00e3o de inertes nestes locais e levar a efeito um programa de recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es salmon\u00edcolas.<\/p>\n
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A Directiva Quadro da \u00c1gua obriga a que os rios atinjam o bom estado ecol\u00f3gico at\u00e9 2015 e que qualquer interven\u00e7\u00e3o tenha de ser avaliada n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel desse tro\u00e7o do rio mas ao n\u00edvel de toda a bacia. Um estudo recente* sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroel\u00e9ctrico (PNBEPH), encomendado pela Comiss\u00e3o Europeia, concluiu que a constru\u00e7\u00e3o das barragens tal como previstas no PNBEPH nas bacias do T\u00e2mega e do Douro,\u00a0 implicar\u00e1 uma degrada\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua o que viola o estabelecido na Directiva-Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n
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Tendo em conta o exposto acima, a Quercus exige que o efeito conjunto das barragens previstas para a bacia do Douro e a sub-bacia do rio T\u00e2mega seja reavaliado em fun\u00e7\u00e3o da viabilidade da manuten\u00e7\u00e3o do bom estado ecol\u00f3gico das \u00e1guas e do papel essencial que determinados tro\u00e7os podem ter para um futuro programa de reintrodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n
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