www.inag.pt<\/a>), em 2008, cerca de 38% dos recursos h\u00eddricos superficiais monitorizados revelaram qualidade M\u00e1 ou Muito M\u00e1, um resultado ligeiramente pior do que em 2007 (36%). No ano passado apenas 28% possu\u00edam qualidade Boa e apenas cerca de 34% qualidade Razo\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n
Avan\u00e7o da Barragem do Sabor em Rede Natura<\/b><\/p>\n
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Apesar dos processos judiciais pendentes nas inst\u00e2ncias nacionais e comunit\u00e1rias, continuou o avan\u00e7o da obra de constru\u00e7\u00e3o da barragem do baixo Sabor com a destrui\u00e7\u00e3o dos habitats do S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura do Sabor, enquanto as ac\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o s\u00e3o decididas.<\/p>\n
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Abate de sobreiros na zona de implanta\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o \u201cNova Set\u00fabal\u201d<\/b><\/p>\n
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A Quercus contestou desde o in\u00edcio o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento da mega urbaniza\u00e7\u00e3o \u201cNova Set\u00fabal\u201d, nomeadamente desde 3 de Dezembro de 2001, quando os ent\u00e3o Ministros da Agricultura e do Ambiente, Capoulas dos Santos e Jos\u00e9 S\u00f3crates, decidiram reconhecer a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica a um Plano de Pormenor, o qual s\u00f3 foi aprovado em Mar\u00e7o de 2008, viabilizando os loteamentos privados da Nova Set\u00fabal, em particular um centro comercial na \u00e1rea de maior concentra\u00e7\u00e3o de sobreiros (muitos deles centen\u00e1rios). Face \u00e0 dimens\u00e3o megal\u00f3mana deste projecto e aos impactes previs\u00edveis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o mesmo deveria ter sido sujeito a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental antes da sua aprova\u00e7\u00e3o, assim como era essencial estudarem-se alternativas de localiza\u00e7\u00e3o, o que nunca aconteceu. Infelizmente em 2009 foi abatida grande parte do patrim\u00f3nio que a Quercus, desde o in\u00edcio, procurou preservar.<\/p>\n
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Bom estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua at\u00e9 2015 incompat\u00edvel como o Plano Nacional de Barragens<\/b><\/p>\n
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O governo portugu\u00eas manteve a sua aposta no Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energ\u00e9ticos n\u00e3o se justificam face aos graves preju\u00edzos para a degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e biodiversidade. Ali\u00e1s, um estudo independente encomendado pela Comiss\u00e3o Europeia conclui que as barragens implicar\u00e3o uma degrada\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas dos rios em quest\u00e3o, afectando em particular v\u00e1rias esp\u00e9cies protegidas e impossibilitando que Portugal atinja o objectivo, legalmente obrigat\u00f3rio, de recuperar ou manter o bom estado ecol\u00f3gico das \u00e1guas nacionais at\u00e9 2015. H\u00e1 ainda a considerar que devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas a disponibilidade de \u00e1gua poder\u00e1 diminuir 40% at\u00e9 2050, reduzindo a capacidade de produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9ctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzir\u00e3o electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupan\u00e7a de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (em compara\u00e7\u00e3o com o ano de refer\u00eancia do protocolo de Quioto – 1990).<\/p>\n
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Os melhores factos ambientais de 2009<\/b><\/p>\n
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Aposta na \u00e1gua quente solar: trapalhona mas ainda assim positiva<\/b><\/p>\n
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H\u00e1 v\u00e1rios anos que os objectivos de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares para aquecimento de \u00e1guas sanit\u00e1rias ficam aqu\u00e9m do esperado. Este ano o Governo resolveu apostar de forma mais clara nesta \u00e1rea disponibilizando-se a financiar cerca de 50% do custo de aquisi\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is, acrescidos de 30% em benef\u00edcio fiscal da parte restante. Infelizmente a medida ficou envolta em pol\u00e9mica por aspectos relacionados com os fornecedores autorizados a participar nesta medida, bem como por apenas ser aplic\u00e1vel a moradias. Considerando que o recurso \u00e0 \u00e1gua quente solar pode significar uma poupan\u00e7a anual por fam\u00edlia de aproximadamente 1000 kWh\/ano, representando em m\u00e9dia cerca de 20% do consumo total da fam\u00edlia em electricidade e g\u00e1s, esta \u00e9 uma medida fundamental na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, na promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica das fam\u00edlias e mesmo no equil\u00edbrio do seu or\u00e7amento mensal. Num pa\u00eds com uma exposi\u00e7\u00e3o solar de excel\u00eancia \u00e9 importante manter e refor\u00e7ar medidas como esta em 2010 e nos anos seguintes.<\/p>\n
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Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Edif\u00edcios \u00e9 um exemplo a n\u00edvel Europeu<\/b><\/p>\n
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A aplica\u00e7\u00e3o do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior nos Edif\u00edcios a todos os edif\u00edcios (novos e existentes), a partir de 1 de Janeiro de 2009, foi uma medida fundamental para que se actue de forma mais ampla e coerente sobre um problema bem conhecido do nosso parque habitacional \u2013 a sua inefici\u00eancia e m\u00e1 qualidade do ar interior. Portugal tem garantido um bom desempenho do sistema tendo-se tornado uma refer\u00eancia a n\u00edvel europeu. \u00c9 importante manter este trabalho pois os edif\u00edcios consomem uma importante fatia de energia que \u00e9 fundamental reduzir.<\/p>\n
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Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico<\/b><\/p>\n
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Foi poss\u00edvel comprovar que o tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico permite reciclar at\u00e9 60% de res\u00edduos urbanos indiferenciados, como no caso da Valnor. Actualmente muitos dos sistemas de RSU est\u00e3o a adoptar esta tecnologia como uma forma de melhorar o seu desempenho na recolha selectiva de materiais para reciclagem. A aposta dever\u00e1 passar pela generaliza\u00e7\u00e3o do uso desta tecnologia pelos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos do pa\u00eds, no sentido de permitir o aumento da vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios e a diminui\u00e7\u00e3o dos seus impactos, quer para as popula\u00e7\u00f5es quer para problemas como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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Direito a pedir mais informa\u00e7\u00e3o sobre qu\u00edmicos perigosos presentes nos produtos de consumo<\/b><\/p>\n
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A partir deste ano, com a publica\u00e7\u00e3o por parte da Ag\u00eancia Europeia de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas da lista das subst\u00e2ncias de \u201cmuita elevada preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, as empresas s\u00e3o obrigadas por lei a responder aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o dos clientes sobre se os seus produtos de consumo possuem alguma das subst\u00e2ncias inclu\u00eddas na lista. Qualquer pessoa que compre ou deseje comprar um produto no mercado europeu poder\u00e1 contactar os comerciantes ou as pr\u00f3prias marcas e solicitar mais informa\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a nos artigos de consumo das subst\u00e2ncias problem\u00e1ticas listadas. Trata-se da concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que ficou estabelecido no \u00e2mbito da revis\u00e3o da pol\u00edtica europeia de qu\u00edmicos concretizada no regulamento REACH.<\/p>\n
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Inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Reprodu\u00e7\u00e3o do Lince-ib\u00e9rico\u00a0<\/b><\/p>\n
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Foi inaugurado a 22 de Maio, no concelho de Silves, o Centro Nacional de Reprodu\u00e7\u00e3o do Lince-ib\u00e9rico, destinado \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o em cativeiro desta esp\u00e9cie aut\u00f3ctone da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e emblem\u00e1tica para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. A inaugura\u00e7\u00e3o deste Centro insere-se num plano de ac\u00e7\u00e3o mais global levado a cabo pelo Estado Portugu\u00eas a desenvolver entre 2008 e 2012 tem como objectivo final viabilizar a conserva\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico (Lynx pardinus) em territ\u00f3rio nacional. As ac\u00e7\u00f5es previstas, incluindo as de conserva\u00e7\u00e3o in situ e ex situ, v\u00e3o ao encontro das medidas preconizadas pelos governos de Portugal e de Espanha para garantir a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie, uma das mais amea\u00e7adas do mundo e ser\u00e3o um teste \u00e0 capacidade de recuperarmos e preservarmos os habitats necess\u00e1rios \u00e0 sobreviv\u00eancia deste felino na natureza.<\/p>\n
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Alguns desejos ambientais para 2010:<\/b><\/p>\n
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Integra\u00e7\u00e3o de materiais reciclados em obras p\u00fablicas<\/b><\/p>\n
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Governo dever\u00e1 introduzir a obriga\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o de 5% de materiais reutilizados e reciclados em obras p\u00fablicas, com o objectivo de promover o crescimento das taxas de reciclagem de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD) em Portugal. Esta medida pretende promover o escoamento de materiais reciclados, como as frac\u00e7\u00f5es inertes resultantes dos processos de triagem e reciclagem, provenientes de instala\u00e7\u00f5es de tratamento de RCD, que devido ao dif\u00edcil escoamento, s\u00e3o armazenados e muitas vezes encaminhados para deposi\u00e7\u00e3o em aterro.<\/p>\n
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Aposta na certifica\u00e7\u00e3o florestal<\/b><\/p>\n
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Apesar do recente aumento da \u00e1rea florestal certificada em Portugal, \u00e9 fundamental alargar a \u00e1rea em que \u00e9 activamente promovida uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta salvaguardando as boas pr\u00e1ticas no uso dos recursos. As matas nacionais e per\u00edmetros florestais devem ser exemplos da boa gest\u00e3o e catalizadores de novas \u00e1reas certificadas.<\/p>\n
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Microgera\u00e7\u00e3o deve ser incentivada<\/b><\/p>\n
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O incentivo \u00e0 microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica a partir de fontes renov\u00e1veis levou a uma forte ades\u00e3o por parte dos portugueses esgotando as pot\u00eancias dispon\u00edveis nas primeiras horas a partir do momento em que as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertas. Em 2010 \u00e9 essencial aumentar a pot\u00eancia dispon\u00edvel para a microgera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito deste sistema de incentivos, de modo a concretizar uma maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na microgera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
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Regimes de excep\u00e7\u00e3o devem ser eliminados<\/b><\/p>\n
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Os \u00faltimos anos t\u00eam sido marcados pela cria\u00e7\u00e3o de regimes de excep\u00e7\u00e3o tendo em vista \u201cfacilitar\u201d a aprova\u00e7\u00e3o de determinados projectos. Desde os projectos PIN at\u00e9 \u00e0s desafecta\u00e7\u00f5es constantes de parcelas da REN e da RAN, tudo tem sido permitido. Este tipo de \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d avulsas e indutoras do desordenamento do territ\u00f3rio, fomentam a desigualdade ao n\u00edvel de investimentos e investidores, beneficiando aqueles que t\u00eam maior capacidade econ\u00f3mica em detrimento dos que a t\u00eam menos. Perante o impacto que esta abordagem pode ter na sociedade portuguesa, \u00e9 fundamental que 2010 seja o ano em que as condi\u00e7\u00f5es sejam iguais para todos e de uma vez por todas se perceba que o ordenamento passa por respeitar os recursos estrat\u00e9gicos do pa\u00eds \u2013 o seu solo, as zonas de infiltra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, leitos de cheia, etc.. No que concerne ao novo regime da RAN, aprovado em 2009, este carece de urgente revis\u00e3o, tendo sido requerida a respectiva aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar na anterior legislatura, iniciativa refor\u00e7ada pelos milhares de signat\u00e1rios de uma peti\u00e7\u00e3o com esse objectivo.<\/p>\n
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Implementa\u00e7\u00e3o concreta da Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade<\/b><\/p>\n
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Tendo o ano de 2010 sido declarado pela Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas como o \u201cAno Internacional da Biodiversidade\u201d \u00e9 importante que tamb\u00e9m a n\u00edvel nacional sejam tomadas medidas s\u00e9rias e consistentes de modo a travar o grave e real problema da perda de biodiversidade. Assim, seria importante efectuar um exaustivo levantamento dos valores naturais em territ\u00f3rio nacional e\u00a0 uma clarifica\u00e7\u00e3o do estatuto de conserva\u00e7\u00e3o dos grupos taxon\u00f3micos em falta bem como definir prazos cred\u00edveis no imediato para a defini\u00e7\u00e3o de determinados instrumentos estruturantes, no \u00e2mbito da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade. Torna-se tamb\u00e9m imprescind\u00edvel a exist\u00eancia de um programa pr\u00f3prio de financiamento com prazos exigentes e cred\u00edveis, e com recursos previstos no or\u00e7amento de Estado, para a execu\u00e7\u00e3o desta Estrat\u00e9gia, por forma a garantir n\u00edveis aceit\u00e1veis de concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Inclus\u00e3o da figura de crime urban\u00edstico no C\u00f3digo Penal e altera\u00e7\u00e3o das leis dos solos e das finan\u00e7as locais<\/b><\/p>\n
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O mau ordenamento do territ\u00f3rio \u00e9 um dos mais graves problemas ambientais do nosso pais e que se encontra na origem de in\u00fameros problemas ambientais. Combater este verdadeiro flagelo nacional requer medidas preventivas a montante das decis\u00f5es, a par de outras que penalizem os erros cometidos. \u00c0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, a cria\u00e7\u00e3o da figura de crime urban\u00edstico no C\u00f3digo Penal poder\u00e1 vir a clarificar muitas das decis\u00f5es erradas que s\u00e3o tomadas de forma pouco transparente nos gabinetes. Por outro lado, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio inverter a actual tend\u00eancia de urbaniza\u00e7\u00e3o crescente, num pais que conta j\u00e1 com o triplo das suas necessidades em habita\u00e7\u00e3o, enquanto os centros urbanos definham progressivamente. Torna-se pois cada vez mais premente uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei dos solos, permitindo uma maior valoriza\u00e7\u00e3o dos solos rurais e das \u00e1reas classificadas e que, em simult\u00e2neo, acabe com a privatiza\u00e7\u00e3o das mais-valias urban\u00edsticas (tantas vezes na origem de processos pouco transparentes de altera\u00e7\u00e3o ao uso do solo, \u00e0 revelia dos instrumentos de ordenamento em vigor), a par com uma lei das finan\u00e7as locais que altere definitivamente a depend\u00eancia dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas sobre o imobili\u00e1rio e, consequentemente, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de zonas urbanas para o equil\u00edbrio do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n
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Racionaliza\u00e7\u00e3o dos grandes investimentos em obras p\u00fablicas<\/b><\/p>\n
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A conjuntura actual vem refor\u00e7ar uma vez mais o argumento da necessidade de uma maior racionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos avultados previstos para as grandes obras p\u00fablicas como o Novo Aeroporto de Lisboa, a Linha de Alta Velocidade e as novas auto-estradas. Repensar a necessidade de uma grande infra-estrutura aeroportu\u00e1ria de raiz, reajustar a linha de alta velocidade de modo a garantir a articula\u00e7\u00e3o plena com o transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias para a Uni\u00e3o Europeia e reavaliar a constru\u00e7\u00e3o de novas infra-estruturas rodovi\u00e1rias caso a caso afigura-se como o caminho mais sensato a seguir neste pr\u00f3ximo ano de 2010.<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Dezembro de 2009<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ano de 2009 foi marcado pela crise financeira mundial desde o seu in\u00edcio e culminou com o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Copenhaga. N\u00e3o foi por isso um ano muito auspicioso, n\u00e3o obstante as potencialidades que a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente representa num momento de crise econ\u00f3mica como o actual. Infelizmente, tirando algumas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[98,347],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12221,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12199\/revisions\/12221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}