Um ano depois de ser publicado o Diploma que regula a gest\u00e3o dos Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o [RCD], vulgo entulhos, a Quercus apresenta uma Proposta que obrigue a incorpora\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 5% de materiais reutilizados e reciclados em obras p\u00fablicas, com o objectivo de promover o crescimento das taxas de reciclagem de RCD em Portugal.<\/b><\/p>\n
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Esta medida pretende promover o escoamento de materiais reciclados, como as frac\u00e7\u00f5es inertes resultantes dos processos de triagem e reciclagem, provenientes de instala\u00e7\u00f5es de tratamento de RCD, que devido ao dif\u00edcil escoamento, s\u00e3o armazenados e muitas vezes encaminhados para deposi\u00e7\u00e3o em aterro.<\/p>\n
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Por outro lado, \u00e9 objectivo desta proposta a orienta\u00e7\u00e3o dos Projectos e das Empreitadas P\u00fablicas para a incorpora\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis, de acordo com as metas de reciclagem definidas pela Directiva Comunit\u00e1ria relativa a res\u00edduos, que aponta para taxas de 70%, at\u00e9 2020. Entre v\u00e1rios exemplos de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis<\/p>\n
salientamos os agregados inertes reciclados, o BMB (betume modificado com borracha), o equipamento produzido em pl\u00e1stico reciclado e pl\u00e1stico misto, os revestimentos e isolamentos reciclados (borracha, corti\u00e7a, EPS ou pladur) e o vidro reciclado.<\/p>\n
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Salientamos que a legisla\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o dos RCD, publicada a 12 de Mar\u00e7o de 2008, introduziu crit\u00e9rios de triagem e reutiliza\u00e7\u00e3o em obra, bem como o refor\u00e7o da obrigatoriedade do encaminhamento destes res\u00edduos para destinos finais autorizados, que proporcionou evidenciar solu\u00e7\u00f5es que promovem a produ\u00e7\u00e3o de materiais reciclados, capazes de serem utilizados como substitutos de materiais naturais, com qualidade similar. Contudo, apesar de se verificar algum esfor\u00e7o por parte dos Donos de Obra e dos Empreiteiros para o cumprimento deste diploma, t\u00eam-se identificado alguns exemplos de incumprimento. Por outro lado, os operadores licenciados para o tratamento dos RCD continuam a queixar-se com a falta de res\u00edduos de obras para reciclar, bem como da relut\u00e2ncia de muitos Donos de Obra em experimentar os materiais reciclados e os incorporar nos Cadernos de Encargos.<\/p>\n
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Durante muitos anos a Quercus alertou para o problema da m\u00e1 gest\u00e3o destes res\u00edduos, nos quais a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica potenciou situa\u00e7\u00f5es de manuseamento incorrecto e deposi\u00e7\u00e3o ilegal, bem como a prolifera\u00e7\u00e3o de empresas n\u00e3o licenciadas para a recolha e aluguer de contentores, com elevados impactes ambientais e sociais.<\/p>\n
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A presente proposta foi j\u00e1 apresentada \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, com boa receptibilidade.<\/p>\n
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Lisboa, 14 de Maio de 2009<\/p>\n
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Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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