Um m\u00eas depois da Quercus ter denunciado a iminente destrui\u00e7\u00e3o de uma das maiores col\u00f3nias de Andorinh\u00e3o-preto do sul do pa\u00eds, em Elvas, e ap\u00f3s tr\u00eas provid\u00eancias cautelares terem conseguido travar a obra, a maioria das aves j\u00e1 terminou por esta altura o seu ciclo de nidifica\u00e7\u00e3o e prepara-se agora para abandonar o local em seguran\u00e7a.<\/b><\/p>\n
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Obra ilegal do Ex\u00e9rcito come\u00e7ou no final de Maio e no final de Junho ICNB concedeu licen\u00e7a para remover ninhos<\/b><\/p>\n
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H\u00e1 cerca de dois meses e atrav\u00e9s de diversas den\u00fancias, a Quercus tomou conhecimento que uma obra avan\u00e7ava na antiga Igreja de S. Paulo, em Elvas, numa muralha onde nidificam cerca de 300 casais de Andorinh\u00e3o-preto (Apus apus). Mesmo ap\u00f3s ter sido alertado para a presen\u00e7a da col\u00f3nia de aves, o empreiteiro decidiu iniciar a demoli\u00e7\u00e3o da parede, destruindo j\u00e1 na altura dezenas de ninhos, pelo que a Quercus se viu for\u00e7ada a denunciar o ocorrido ao Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e ao Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA).<\/p>\n
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Na sequ\u00eancia desta den\u00fancia, veio a verificar-se que o dono da obra (Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas \u2013 Minist\u00e9rio da Defesa) levava efectivamente a cabo uma interven\u00e7\u00e3o ilegal, na medida em que n\u00e3o possu\u00eda a necess\u00e1ria licen\u00e7a para a remo\u00e7\u00e3o\/destrui\u00e7\u00e3o dos ninhos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o determina. S\u00f3 ap\u00f3s este incidente, o Minist\u00e9rio da Defesa solicitou a referida licen\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o de ninhos ao ICNB, argumentando com uma das poucas excep\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o permite \u2013 \u201craz\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. Posteriormente, e num processo atabalhoado e mais pol\u00edtico do que t\u00e9cnico, o ICNB acabou por conceder a licen\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o de ninhos, acordando com o Minist\u00e9rio da Defesa que as crias retiradas do local seriam transportadas para Centros de Recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Esta medida, apesar de poder fazer transparecer perante a opini\u00e3o p\u00fablica que os danos causados seriam minimizados, n\u00e3o passava contudo de um discurso te\u00f3rico, dado que a ser implementada, seria incorrecta do ponto de vista t\u00e9cnico e desajustada do ponto de vista da situa\u00e7\u00e3o existente. Para al\u00e9m do fraco acesso que existe aos ninhos no local (apenas 1 em cada 10 est\u00e1 acess\u00edvel), a taxa de sobreviv\u00eancia das crias desta esp\u00e9cie \u00e9 muito baixa em cativeiro, pelo que apenas, e na melhor das hip\u00f3teses, entre 2 a 3% das crias totais sobreviveriam ao processo de remo\u00e7\u00e3o\/demoli\u00e7\u00e3o e as restantes crias (entre 400 e 500) morreriam fruto do mesmo.<\/p>\n
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Quercus apresenta provid\u00eancias cautelares para travar remo\u00e7\u00e3o de ninhos e morte de aves<\/b><\/p>\n
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Apesar de todos os alertas da Quercus, da mobiliza\u00e7\u00e3o que se gerou na sociedade e do destaque na comunica\u00e7\u00e3o social, assim como das tentativas de propor \u00e0s entidades envolvidas alternativas e medidas simples que garantissem a tranquilidade no local e n\u00e3o pusessem em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica, garantindo o final da \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o das aves, as entidades respons\u00e1veis n\u00e3o se mostraram dispon\u00edveis para estudar outras op\u00e7\u00f5es que n\u00e3o passassem pela demoli\u00e7\u00e3o imediata dos locais de nidifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Assim, no in\u00edcio de Julho, e perante a imin\u00eancia de se iniciar a remo\u00e7\u00e3o de ninhos e a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura a qualquer momento, o que a acontecer traria danos graves e irrepar\u00e1veis, a Quercus apresentou tr\u00eas provid\u00eancias cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, tendo em vista suspender o processo. Ao tomar conhecimento destas ac\u00e7\u00f5es judiciais, o ICNB e o Minist\u00e9rio da Defesa, decidiram numa primeira fase por precau\u00e7\u00e3o, e numa segunda por imperativo legal, suspender a remo\u00e7\u00e3o dos ninhos e por consequ\u00eancia a destrui\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, situa\u00e7\u00e3o que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje. O bom senso e a legalidade acabaram assim por prevalecer, embora de forma algo for\u00e7ada e sem a responsabilidade e a consci\u00eancia ambiental que julgamos serem necess\u00e1rios<\/p>\n
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A suspens\u00e3o na obra possibilitou assim que, conforme era o objectivo inicial da Quercus e de muitos cidad\u00e3os, a maioria das aves tenha conseguido terminar o seu ciclo de nidifica\u00e7\u00e3o e se prepare agora para abandonar o local em seguran\u00e7a, rumo \u00e0 sua migra\u00e7\u00e3o anual. Contudo, e para que se fique na posse de todos os dados detalhados e necess\u00e1rios, a Quercus solicitou desde j\u00e1 que o ICNB realize uma vistoria t\u00e9cnica ao local para determinar com precis\u00e3o se ainda existe alguma pequena minoria de aves a nidificar no local e qual o n\u00famero desta.<\/p>\n
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Que futuro para a Igreja de S. Paulo e para a col\u00f3nia de Andorinh\u00e3o-preto?<\/b><\/p>\n
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Ao longo destas semanas em que a obra tem estado suspensa, algumas outras entidades intervieram no processo, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f3nio cultural que o edif\u00edcio encerra. Entre elas est\u00e1 o IGESPAR, que se revelou publicamente contra a demoli\u00e7\u00e3o da Igreja e exige ter um parecer vinculativo em qualquer decis\u00e3o que venha a ser tomada. Tamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal de Elvas aprovou por unanimidade uma mo\u00e7\u00e3o em defesa da Igreja de S. Paulo, onde solicita ao Minist\u00e9rio da Defesa que preserve a fachada e as ru\u00ednas desta.<\/p>\n
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A Quercus considera desde o in\u00edcio do processo que deve ser avaliada a real possibilidade de risco de derrocada do edif\u00edcio, atrav\u00e9s de uma per\u00edcia independente do LNEC \u2013 Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, para que se tome uma decis\u00e3o ponderada e correcta em rela\u00e7\u00e3o ao futuro deste local. Por outro lado, estranha que sendo a \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d um argumento usado e repetido at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o, at\u00e9 ao momento, e ao longo destes meses, n\u00e3o tenham sido tomadas pelas entidades respons\u00e1veis quaisquer tipo de medidas que refor\u00e7em a seguran\u00e7a no local, conforme j\u00e1 foram propostas e se tornam cada vez mais indispens\u00e1veis.<\/p>\n
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Em qualquer uma das op\u00e7\u00f5es que se venham a tomar para o futuro do edif\u00edcio, a Quercus considera que estas dever\u00e3o passar por conservar o espa\u00e7o de nidifica\u00e7\u00e3o da col\u00f3nia de aves no local, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, criando medidas de compensa\u00e7\u00e3o caso parte do edif\u00edcio esteja irremediavelmente afectado, ou levando a cabo um plano de requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio que tenha igualmente em conta a col\u00f3nia de Andorinh\u00e3o-preto a\u00ed existente. A Quercus aproveita tamb\u00e9m para manifestar desde j\u00e1 toda a sua colabora\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o destas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que permitam conciliar o patrim\u00f3nio cultural com o patrim\u00f3nio natural.<\/p>\n
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Lisboa, 30 de Julho de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre da Quercus<\/p>\n
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