Em reac\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental(DIA) das Barragens de Gouv\u00e3es, Padroselos, Alto T\u00e2mega E Daiv\u00f5es, a Quercus reitera a sua posi\u00e7\u00e3o de que os grandes empreendimentos hidro-el\u00e9ctricos, ao mudarem radicalmente a configura\u00e7\u00e3o do meio natural onde se inserem, afectam de forma grave, permanente e irrevers\u00edvel a biodiversidade e a qualidade das \u00e1guas ribeirinhas do pa\u00eds.<\/b><\/p>\n
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S\u00e3o ecossistemas inteiros, apoiados na riqueza criadora que \u00e9 um rio de \u00e1gua corrente que acabam por desaparecer, com impactes irrevers\u00edveis na qualidade das \u00e1guas, o que \u00e9 reconhecido no EIA.<\/p>\n
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Como estrat\u00e9gia para a quest\u00e3o energ\u00e9tica nacional a Quercus contrap\u00f5e a aposta definitiva na Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (que o Estado Portugu\u00eas continua a relegar para 2o plano[1]) e, na parte da produ\u00e7\u00e3o, a aposta nas Energias Renov\u00e1veis em empreendimentos de escalas m\u00e9dias, pequenas e micro. Defendemos ainda o refor\u00e7o de pot\u00eancia das centrais hidro-el\u00e9ctricas j\u00e1 existentes como forma, perfeitamente poss\u00edvel (de acordo com os dados da pr\u00f3pria EDP) ,de atingir a meta de 2000MW lan\u00e7ados pelo actual Governo.<\/p>\n
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O nosso parecer ao EIA deste projecto [2]\u00a0 reflectiu, atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise detalhada e rigorosa, esta mesma ideia de base, concluindo que os efeitos negativos para a regi\u00e3o (ambientais e s\u00f3cio econ\u00f3micos) ser\u00e3o de longe superiores aos positivos (que praticamente s\u00e3o inexistentes na nossa opini\u00e3o) e como tal, dando opini\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e1 constru\u00e7\u00e3o do SET (Sistema electro-produtor do T\u00e2mega) no seu conjunto.<\/p>\n
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Pelo exposto a Quercus lamenta a emiss\u00e3o da DIA com a decis\u00e3o de Favor\u00e1vel Condicionada e considera que a decis\u00e3o n\u00e3o cumpre integralmente a Directiva Quadro da \u00c1gua e n\u00e3o protege eficazmente esp\u00e9cies priorit\u00e1rias que o EIA reconhece que ter\u00e3o perda de habitat, como por exemplo o Lobo Ib\u00e9rico.<\/p>\n
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Como aspecto positivo a Quercus ressalta a decis\u00e3o de n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o do empreendimento de Padroselos, previsto para o rio Be\u00e7a, e vimos ainda com muito agrado o abandono do plano dos desvios previstos para os rios Poio (em Alvadia) e Viduedo.<\/p>\n
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No entanto acreditamos que a forma como o processo foi conduzido pelo Estado Portugu\u00eas pecou pela falta de clareza nos seguintes aspectos:<\/b><\/p>\n
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– O conhecimento do Estado Portugu\u00eas da exist\u00eancia de uma col\u00f3nia da esp\u00e9cie \u201cCriticamente em Perigo\u201d Margaritifera Margaritifera com estatuto de protec\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria num local a afectar pela Barragem de Padroselos, desde logo tornou claro que essa Barragem n\u00e3o iria ser constru\u00edda sob pena de o Estado Portugu\u00eas entrar em grave lit\u00edgio com as respectivas estruturas europeias. Sendo assim esse facto \u00e9 para n\u00f3s um resultado l\u00f3gico decorrente da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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– Por outro lado as cotas em estudo no EIA foram, estranhamente alteradas para cotas mais altas relativamente ao previsto no PNBEPH (Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroel\u00e9ctrico), sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n
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Ou seja, parece ter havido aqui uma compensa\u00e7\u00e3o ao promotor pelo facto de se saber que Padroselos seria descartada, aumentando-se as cotas m\u00ednimas em estudo. Assim o Estado Portugu\u00eas, prevendo j\u00e1 um EIA com conclus\u00f5es negativas nas vertentes ambiental e socioecon\u00f3mica, subiu, sem explica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, essas mesmas cotas m\u00ednimas em valores consider\u00e1veis, para depois, em sede de DIA, aprovar estas cotas m\u00ednimas aumentadas.<\/p>\n
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As cotas aprovadas s\u00e3o para n\u00f3s demasiado elevadas nas afecta\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f3micas dado que ir\u00e1 existir uma grande percentagem de terrenos de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou florestal que desaparecer\u00e3o, facto ali\u00e1s reconhecido na pr\u00f3pria DIA.<\/p>\n
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Assim a subida das cotas m\u00ednimas foram em Gouv\u00e3es de 5m, em Daiv\u00f5es de 7 m e no Alto T\u00e2mega de 15 m.<\/p>\n
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Lamentamos esta forma de actuar do Estado Portugu\u00eas que parece pouco clara e \u00e9 pass\u00edvel de provocar d\u00favidas nos cidad\u00e3os sobre qual o verdadeiro papel destes instrumentos de decis\u00e3o que s\u00e3o os EIA e as respectivas DIA e os interesses que efectivamente servem: se os dos grandes promotores, se os dos cidad\u00e3os portugueses.<\/p>\n
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Vila Real, 30 de Junho de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional da QUERCUS em Vila Real<\/p>\n
Jo\u00e3o Branco (964534761) e S\u00e9rgio Madeira (918403094)<\/p>\n
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