Os baldios ocupam cerca de 5% da superf\u00edcie de Portugal continental, concentrando-se nas montanhas do Norte e centro de Portugal, espa\u00e7os de reconhecido interesse biol\u00f3gico e ecol\u00f3gico. Nos \u00faltimos 40 anos, a evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, as mudan\u00e7as na geografia da produ\u00e7\u00e3o de riqueza e a valoriza\u00e7\u00e3o social da cidade em detrimento da ruralidade ditaram uma progressiva perda de import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00e9micos com valor de mercado nos baldios, e uma desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controlo da sua apropria\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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Em contrapartida, ganhou import\u00e2ncia social e econ\u00f3mica a produ\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os ecossist\u00e9micos tang\u00edveis, ou n\u00e3o, tradicionalmente desconsiderados, como sejam a reten\u00e7\u00e3o de carbono, o ref\u00fagio de biodiversidade e a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, energia e\u00a0 paisagem.<\/p>\n
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A Quercus congratula o MADRP e a AFN pela corajosa iniciativa de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional para a Valoriza\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Comunit\u00e1rios (CNVTC).<\/b>\u00a0A CNVTC como era de sua incumb\u00eancia produziu um PNVTC, agora entregue para discuss\u00e3o p\u00fablica. A Quercus considera o PNVTC oportuno. Os servi\u00e7os ecossist\u00e9micos fornecidos pelos baldios s\u00e3o demasiado importantes para o Estado, como representante do interesse colectivo portugu\u00eas, se demitir de uma interven\u00e7\u00e3o directa, ou indirecta, na sua salvaguarda e fomento. Por outro lado, como adiante se explicita, a propriedade colectiva actual est\u00e1 em risco pela apropria\u00e7\u00e3o privada e pelo livre acesso.<\/p>\n
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A aprecia\u00e7\u00e3o do PNVTC pelo Quercus estrutura em tr\u00eas partes: aprecia\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade (ver parecer fazendo download do PDF em anexo).<\/b><\/p>\n
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Os servi\u00e7os ecossist\u00e9micos prestados pelos baldios s\u00e3o demasiado importantes para serem esquecidos pelo Estado, supremo representante do interesse colectivo dos portugueses.<\/p>\n
Os pressupostos para uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais dos baldios, admiravelmente explorados pela Prof. Elinor Ostrom, extinguiram-se nas actuais comunidades de aldeia. Os comuns est\u00e3o hoje sujeitos a redes de interesses particulares imediatos, desinteressados na perenidade dos recursos, disfar\u00e7ados sob um discurso ideol\u00f3gico colectivista, na pr\u00e1tica n\u00e3o assumido.<\/p>\n
Os servi\u00e7os ecossist\u00e9micos intang\u00edveis t\u00eam hoje uma import\u00e2ncia acrescida (em rela\u00e7\u00e3o ao passado), sem que o interesse colectivo na sua produ\u00e7\u00e3o (incremento e sustentabilidade) estejam\u00a0 devidamente salvaguardados. O conflito de interesses entre o colectivo portugu\u00eas e os compartes \u00e9 claro: se as sociedades de aldeia est\u00e3o desreguladas, se \u00e9 expect\u00e1vel que esta tend\u00eancia se agrave no curto-m\u00e9dio prazo, se a import\u00e2ncia (social e econ\u00f3mica) relativa dos servi\u00e7os ecossist\u00e9micos sem valor de mercado continuar a crescer, como pode aumentar o valor e a perenidade destes servi\u00e7os – porque \u00e9 esse o grande objectivo de um PNTVTC – sem uma revis\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o e de controlo do acesso aos recursos produzidos nos baldios?<\/p>\n
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O status quo legal – potenciado pela indefini\u00e7\u00e3o das fronteiras dos baldios \u2013 cadastro – \u00e9 a maior amea\u00e7a \u00e0 persist\u00eancia da propriedade colectiva em Portugal continental.<\/p>\n
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O PNTVTC\u00a0 \u00e9 um exerc\u00edcio t\u00e9cnico conservador e inconsistente, pouco profundo e pouco inovador, pelo que, no entender da Quercus, deveria ser profundamente reformulado antes da sua aceita\u00e7\u00e3o como instrumento de pol\u00edticas.<\/b><\/p>\n
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Lisboa, 16 de Julho de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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