O que \u00e9 que falhou em Portugal, na defesa da floresta contra inc\u00eandios, 7 anos ap\u00f3s a cat\u00e1strofe do Ver\u00e3o de 2003? Nesse ano foi divulgado um documento com as \u201cPropostas da Quercus para Prevenir e Minimizar os Inc\u00eandios Florestais\u201d que identificou os principais problemas da floresta portuguesa. Hoje, sete anos volvidos, apesar de algumas melhorias no sistema de coordena\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, a aposta na preven\u00e7\u00e3o continua a tardar para a gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da floresta portuguesa.<\/b><\/p>\n
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Ordenamento florestal<\/b><\/p>\n
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O ordenamento e gest\u00e3o da floresta s\u00e3o os elementos base na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios. Contudo, \u00e9 dif\u00edcil ordenar o que n\u00e3o se conhece. A aus\u00eancia de um cadastro actualizado e rigoroso \u00e9 um dos principais problemas estruturais que condiciona a gest\u00e3o e o ordenamento florestal. Assim, \u00e9 urgente (hoje, como j\u00e1 o era h\u00e1 7 anos atr\u00e1s) a elabora\u00e7\u00e3o de um novo cadastro geom\u00e9trico da propriedade r\u00fastica, que sirva de base para o desenvolvimento de uma pol\u00edtica florestal promotora do associativismo e da gest\u00e3o da estrutura minifundi\u00e1ria de grande parte da \u00e1rea florestal do Norte e Centro do pa\u00eds.<\/p>\n
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As ZIF\u2019s – Zonas de Interven\u00e7\u00e3o Florestal, enquanto \u00e1reas de gest\u00e3o conjunta, ainda n\u00e3o est\u00e3o devidamente operacionalizadas no terreno, devido em parte \u00e0 burocracia associada e \u00e0 falta de financiamento da gest\u00e3o florestal.<\/p>\n
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A integra\u00e7\u00e3o de medidas de planeamento e ordenamento florestal na revis\u00e3o dos Planos Municipais de Ordenamento do Territ\u00f3rio \u00e9 essencial, devendo ser dada particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de conter a dispers\u00e3o urban\u00edstica nos espa\u00e7os florestais. Esta dispers\u00e3o urban\u00edstica acaba tamb\u00e9m por levar \u00e0 dispers\u00e3o dos meios de combate a inc\u00eandios na defesa das pessoas e dos seus bens materiais, promovendo o aumento da \u00e1rea ardida de floresta. Esta situa\u00e7\u00e3o acaba por ser apenas mais uma das consequ\u00eancias graves da manifesta dificuldade que o Pa\u00eds tem em ordenar, de forma coerente, o seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
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Ali\u00e1s, Portugal parece particularmente empenhado em destruir a sua pr\u00f3pria floresta, autorizando diversos projectos de urbaniza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas condicionadas, nomeadamente \u00e1reas de montado de sobro e azinho e florestas litorais.<\/p>\n
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Justifica-se a realiza\u00e7\u00e3o de um novo Invent\u00e1rio Florestal Nacional, recorrendo \u00e0s actuais tecnologias de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, para apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o detalhada e actualizada sobre as esp\u00e9cies que ocupam o territ\u00f3rio, definindo claramente as \u00e1reas de povoamentos, de matos, assim como os jovens povoamentos em regenera\u00e7\u00e3o natural que frequentemente s\u00e3o inclu\u00eddos na \u00e1rea de matos, devendo ser a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada para acesso p\u00fablico.<\/p>\n
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Diversifica\u00e7\u00e3o da paisagem<\/b><\/p>\n
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A diversifica\u00e7\u00e3o da paisagem no espa\u00e7o rural \u00e9 um elemento fundamental na pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, devendo, por isso, ser o objectivo central de planos e medidas que visem o ordenamento e gest\u00e3o da floresta nacional. Assim, deve-se apostar na silvicultura preventiva sustent\u00e1vel, adaptada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas locais, tendo em considera\u00e7\u00e3o o tipo de solos, os declives, o clima regional, o coberto vegetal, com toda a biodiversidade associada. Existe a necessidade efectiva de reduzir a biomassa nas \u00e1reas mais sens\u00edveis ao fogo com a cria\u00e7\u00e3o de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, recorrendo \u00e0s diversas t\u00e9cnicas ajustadas a cada local.<\/p>\n
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A aposta na diversifica\u00e7\u00e3o da floresta atrav\u00e9s de uma correcta gest\u00e3o da sucess\u00e3o ecol\u00f3gica e da utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de folhosas aut\u00f3ctones mais resistentes ao fogo (carvalhos e sobreiros, entre outras esp\u00e9cies folhosas) e intercalando espa\u00e7os florestais com espa\u00e7os agr\u00edcolas, \u00e9 estrat\u00e9gico para preparar a nossa floresta para resistir aos inc\u00eandios.<\/p>\n
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N\u00e3o obstante este conhecimento, qualquer desloca\u00e7\u00e3o pelo Pa\u00eds revela aquilo que tem vindo a ser feito nos \u00faltimos anos a este n\u00edvel. De facto, a maioria das \u00e1reas ardidas nas \u00faltimas d\u00e9cadas est\u00e1 sem qualquer gest\u00e3o, mas continuam as planta\u00e7\u00f5es de vastas monoculturas de eucalipto, sem intercalar com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones mais resistentes, o que aumenta substancialmente o risco de propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n
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Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvica<\/b><\/p>\n
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A utiliza\u00e7\u00e3o do fogo ao longo do tempo apresenta uma forte componente cultural, mas deve ser muito cautelosa no Ver\u00e3o, dado que os comportamentos negligentes como o lan\u00e7amento de pontas de cigarros acesas para a berma das estradas, ateamento de fogueiras e lan\u00e7amento de foguetes, apesar de proibidos no per\u00edodo cr\u00edtico do Ver\u00e3o, continuam a acontecer contribuindo com cerca de metade das causas dos inc\u00eandios.<\/p>\n
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O crime de inc\u00eandio florestal apenas foi introduzido no C\u00f3digo Penal em 2007 – a pena m\u00e1xima \u00e9 de 12 e 10 anos de pris\u00e3o (dolo e neglig\u00eancia, respectivamente), mas deve haver maior rigor na aplica\u00e7\u00e3o de penas de pris\u00e3o efectiva (ou trabalho comunit\u00e1rio, quando justificado), para que o efeito preventivo e dissuasor da norma seja verdadeiramente eficaz.<\/p>\n
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A aposta na educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e ambiental \u00e9 fundamental para promover uma altera\u00e7\u00e3o dos comportamentos de risco actualmente existentes, dado que n\u00e3o se pode usar o fogo nos espa\u00e7os florestais no per\u00edodo cr\u00edtico do Ver\u00e3o.<\/p>\n
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Contudo, esta educa\u00e7\u00e3o deve ir para al\u00e9m dos comportamentos preventivos, devendo estimular-se a educa\u00e7\u00e3o ambiental com a participa\u00e7\u00e3o de todos na vigil\u00e2ncia da floresta e de todos os comportamentos que a possam colocar em risco.<\/p>\n
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Urge tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de emerg\u00eancia 112 (antigo n\u00famero de protec\u00e7\u00e3o da floresta 117). Na sua vida di\u00e1ria habitual os cidad\u00e3os poder\u00e3o dar um contributo importante, sendo apenas necess\u00e1rio alertarem as situa\u00e7\u00f5es detectadas de fogos nascentes ou comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Ver\u00e3o.<\/p>\n
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia<\/b><\/p>\n
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A efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o relativamente a todas as regras de ordenamento e gest\u00e3o aprovadas para os espa\u00e7os florestais, com especial \u00eanfase nas \u00e1reas ardidas, \u00e9 outro elemento fundamental.<\/p>\n
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Financiamento<\/b><\/p>\n
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Nos \u00faltimos dias t\u00eam vindo a p\u00fablico quest\u00f5es relacionadas com os apoios financeiros \u00e0 floresta portuguesa que parecem demonstrar que s\u00f3 se fala da floresta quando esta arde. Logo que come\u00e7am as primeiras chuvas e o tema sai da agenda dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, come\u00e7am as dificuldades em ultrapassar velhos problemas de burocracia e desconhecimento. \u00c9 urgente agilizar o acesso \u00e0s verbas previstas no Fundo Florestal Permanente e no PRODER para a gest\u00e3o da floresta portuguesa. Sabe-se que o investimento em floresta aut\u00f3ctone, mais adaptada e resistente ao fogo, tem um retorno financeiro mais longo do que a aposta em esp\u00e9cies de crescimento r\u00e1pido. Assim, \u00e9 fundamental apoiar mais a planta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da floresta aut\u00f3ctone, quer em termos financeiros, quer atrav\u00e9s de apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n
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Eros\u00e3o, qualidade da \u00e1gua e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/b><\/p>\n
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Com os inc\u00eandios e maior \u00e1rea ardida, aumenta o risco de eros\u00e3o, o risco de cheias, uma diminui\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua principalmente com as primeiras chuvadas ap\u00f3s o inc\u00eandio, havendo ainda emiss\u00f5es consider\u00e1veis de gases com efeito de estufa e uma altera\u00e7\u00e3o do uso do solo. Mais ainda, reduzem-se potencialidades econ\u00f3micas e a frui\u00e7\u00e3o da paisagem. A adop\u00e7\u00e3o de medidas estruturais que podem preparar a floresta portuguesa para resistir melhor aos inc\u00eandios \u00e9 fundamental para uma pol\u00edtica eficaz de Portugal no combate e minimiza\u00e7\u00e3o destas diferentes componentes ambientais, com particular relevo no que respeita ao combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e\u00a0 \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de promo\u00e7\u00e3o da qualidade dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
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Aposta na Preven\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Torna-se assim evidente que continua a faltar uma clara e forte aposta na preven\u00e7\u00e3o, apoiando a gest\u00e3o da floresta e a sua vigil\u00e2ncia, para que n\u00e3o se fale s\u00f3 da floresta quando est\u00e1 a arder, mas dando a import\u00e2ncia que a mesma merece ao longo de todo o ano.<\/p>\n
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Lisboa, 25 de Agosto de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus-ANCN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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