O Governo suspendeu no final de Janeiro de 2009 o Plano Director Municipal (PDM) de Almeirim para promover o Novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em 42 ha de povoamento de sobreiro integrados na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional na Herdade dos Gagos, em Almeirim.\u00a0O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prev\u00ea com a obra, a destrui\u00e7\u00e3o de um povoamento com mais de 1430 sobreiros em Reserva Ecol\u00f3gica Nacional.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus j\u00e1 alertou os Minist\u00e9rios da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Regional, para a necessidade de ser efectuada avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental com o estudo de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o sem a qual nunca poder\u00e1 ser considerado um empreendimento de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica. A considera\u00e7\u00e3o de alternativas poder\u00e1 permitir encontrar situa\u00e7\u00f5es menos lesivas para o ambiente.<\/p>\n
<\/p>\n
Grupo de Cidad\u00e3os de Defesa da Ribeira de Muge tamb\u00e9m contesta Pris\u00e3o<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
O Grupo de Cidad\u00e3os de Defesa da Ribeira de Muge tamb\u00e9m j\u00e1 tinha alertado para a gravidade deste empreendimento prisional, tendo recorrido para os Tribunal Administrativos para tentar repor da legalidade sobre as decis\u00f5es ilegais da autarquia e do Governo sobre a suspens\u00e3o do PDM.<\/p>\n
<\/p>\n
Junta de Freguesia j\u00e1 pediu abate dos sobreiros – Quercus est\u00e1 a avaliar recorrer \u00e0 via judicial<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus teve a informa\u00e7\u00e3o de que Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim requereu em Fevereiro o abate dos referidos 1430 sobreiros para a constru\u00e7\u00e3o do Estabelecimento Prisional. Sabemos existir igualmente press\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para que seja emitida a Declara\u00e7\u00e3o de Imprescind\u00edvel Utilidade P\u00fablica pelo Governo. Dado o risco de autoriza\u00e7\u00e3o indevida do abate de sobreiros, a Quercus tamb\u00e9m est\u00e1 a avaliar recorrer \u00e0 via judicial. Mais uma vez, os Minist\u00e9rios da Agricultura e do Ambiente que deviam salvaguardar o montado de sobro promovem a sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a avan\u00e7a com projecto de compensa\u00e7\u00e3o arrasando dezenas de sobreiros jovens de projecto comunit\u00e1rio financiado<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A viabiliza\u00e7\u00e3o do abate de sobreiros est\u00e1 sujeita \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um projecto de compensa\u00e7\u00e3o a aprovar pela Autoridade Florestal Nacional. Este projecto est\u00e1 previsto para a zona norte da Herdade dos Gagos e apesar de ainda n\u00e3o ter sido sequer aprovado, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deu indica\u00e7\u00f5es \u00e0 Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim para avan\u00e7ar com o mesmo. A Junta de Freguesia contratou um empreiteiro florestal para uma verdadeira \u201copera\u00e7\u00e3o de limpeza\u201d, onde literalmente destru\u00edram grande parte da regenera\u00e7\u00e3o natural do montado, com o corte de dezenas de sobreiros jovens efectuado por uma m\u00e1quina de rastos com grade de discos pesada, arrasando um projecto de investimento de 255 mil euros para beneficia\u00e7\u00e3o florestal de 408 ha, atrav\u00e9s do programa AGRO – Medida 3, o qual foi aprovado pelo ex-IFADAP afectando fundos p\u00fablicos nacionais e comunit\u00e1rios.<\/p>\n
<\/p>\n
Destroi-se assim todo um coberto arbustivo com medronheiro, alecrim e outras esp\u00e9cies e arrasam-se sobreiros jovens em montado com 5 e 6 anos, para plantar novas \u00e1rvores onde j\u00e1 existiam! (assumindo que projecto de compensa\u00e7\u00e3o receba aprova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus quer o apuramento de responsabilidades, dado ter havido um abate ilegal de sobreiros e m\u00e1s pr\u00e1ticas na gest\u00e3o do montado, sem que as entidades fiscalizadoras, ap\u00f3s irem ao terreno, levantassem os autos por contra-ordena\u00e7\u00e3o, permitindo o avan\u00e7o da obra.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Lisboa, 12 de Mar\u00e7o de 2009<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo suspendeu no final de Janeiro de 2009 o Plano Director Municipal (PDM) de Almeirim para promover o Novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em 42 ha de povoamento de sobreiro integrados na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional na Herdade dos Gagos, em Almeirim.\u00a0O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prev\u00ea com a obra, a destrui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[325],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12126,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077\/revisions\/12126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}