Na v\u00e9spera de mais um Dia Europeu Sem Carros, a Quercus alertou a Comiss\u00e3o Europeia para o facto de uma boa parte das medidas previstas nos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar, das regi\u00f5es Norte e Lisboa e Vale do Tejo, n\u00e3o terem ainda sa\u00eddo do papel. Na \u00faltima d\u00e9cada, Lisboa e Porto t\u00eam registado um preocupante problema de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, em particular devido ao tr\u00e1fego autom\u00f3vel, mas as medidas publicadas nos programas de execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano tardam em ser implementadas.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, as \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto t\u00eam revelado, atrav\u00e9s da rede de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar, v\u00e1rios pontos negros onde a polui\u00e7\u00e3o por part\u00edculas finas inal\u00e1veis (PM10) tem atingido valores que ultrapassam largamente os m\u00e1ximos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria. Os casos mais graves dos \u00faltimos anos t\u00eam sido registados nas esta\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar existentes na Avenida da Liberdade e em Entrecampos em Lisboa, em Paio Pires no Seixal, na Escavadeira no Barreiro, em Cascais, na Circular Sul em Braga, em Vermoim na Maia, em Matosinhos, na Boavista e nas Antas no Porto, em Vila do Conde e em Espinho.<\/p>\n
<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o levou mesmo a que a Comiss\u00e3o Europeia abrisse, no in\u00edcio de 2009, um processo contra Portugal por infrac\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no que diz respeito \u00e0 qualidade do ar. Em sequ\u00eancia disso, o governo portugu\u00eas diligenciou a publica\u00e7\u00e3o a 16 de Setembro de 2009, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, dos dois programas de execu\u00e7\u00e3o dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo (Despacho n\u00ba20763) e da Regi\u00e3o Norte (Despacho n\u00ba20762). No entanto, completado um ano, uma boa parte das medidas previstas, e de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, continuam por implementar. S\u00e3o disso exemplo as seguintes:<\/p>\n
<\/p>\n
LISBOA E VALE DO TEJO<\/b><\/p>\n
– Introdu\u00e7\u00e3o de uma Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas (ZER) na cidade de Lisboa;<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de Vias de Alta Ocupa\u00e7\u00e3o, conjugadas com corredores bus e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9ctricos nos principais corredores de acesso a Lisboa;<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de estacionamento gratuito ou com tarifa\u00e7\u00e3o reduzida junto a interfaces de Transporte Colectivo;<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero dispon\u00edvel de lugares de estacionamento tarifados ou n\u00e3o tarifados;<\/p>\n
– Campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental dedicadas \u00e0 problem\u00e1tica da qualidade do ar.<\/p>\n
<\/p>\n
REGI\u00c3O NORTE<\/b><\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es da combust\u00e3o residencial (muito importante no Norte porque lareiras s\u00e3o causa importante de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica);<\/p>\n
– Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas;<\/p>\n
– Encerramento de ruas ao tr\u00e2nsito;<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de Vias de Alta Ocupa\u00e7\u00e3o, conjugadas com corredores bus e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9ctricos nos principais corredores de acesso ao Porto.<\/p>\n
<\/p>\n
Em sequ\u00eancia disto, a QUERCUS endere\u00e7ou uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia alertando para a lentid\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o destas medidas, solicitando que recorde ao governo portugu\u00eas a exist\u00eancia de um contencioso em rela\u00e7\u00e3o a esta mesma quest\u00e3o e a necessidade do problema ser resolvido a bem do ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
<\/p>\n
Polui\u00e7\u00e3o por Ozono troposf\u00e9rico<\/b><\/p>\n
<\/p>\n