A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza enviou hoje uma carta ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia (CE), Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, com o intuito de o alertar para a necessidade de assegurar a revis\u00e3o imediata da Directiva relativa aos Tectos Nacionais de Emiss\u00e3o (NEC, na sigla inglesa), tal como previsto na Estrat\u00e9gia Tem\u00e1tica sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica e a bem da qualidade de vida dos cidad\u00e3os e ambiente europeus.<\/b><\/p>\n
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A actual Directiva fixa valores m\u00e1ximos de emiss\u00e3o de um conjunto de poluentes do ar respons\u00e1veis por fen\u00f3menos de acidifica\u00e7\u00e3o, eutrofiza\u00e7\u00e3o e elevado ozono de superf\u00edcie ou troposf\u00e9rico para o ano 2010, sendo que a revis\u00e3o em causa dever\u00e1 acrescentar tamb\u00e9m a este conjunto as part\u00edculas finas, com metas a cumprir em 2020.<\/p>\n
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Este apelo surge no seguimento da tomada de conhecimento, por parte da Quercus, de que o Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios Europeus estar\u00e1 reunido nas pr\u00f3ximas semanas para discutir este assunto, sendo poss\u00edvel o (novo) adiamento desta muito aguardada proposta at\u00e9 2013.<\/p>\n
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Em 2005, a Uni\u00e3o Europeia (UE) definiu, na comunica\u00e7\u00e3o \u201cEstrat\u00e9gia Tem\u00e1tica sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica\u201d, metas ambiciosas para reduzir a polui\u00e7\u00e3o do ar at\u00e9 2020. A revis\u00e3o da Directiva NEC foi definida como sendo o instrumento chave para alcan\u00e7ar esses objectivos, nomeadamente a defini\u00e7\u00e3o de novos tectos de emiss\u00f5es mais restritos para 2020 e o alargamento de quatro para cinco do n\u00famero de poluentes atmosf\u00e9ricos abrangidos, adicionando as part\u00edculas finas (PM2,5). Contudo, a adop\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dessa proposta de revis\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o Europeia (CE) tem vindo a ser sucessivamente adiada desde 2007. Em finais de Junho de 2008, a CE tinha um projecto de proposta pronto, mas decidiu adi\u00e1-lo novamente.<\/p>\n
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Todos os anos, milh\u00f5es de cidad\u00e3os europeus enfrentam problemas de sa\u00fade devidos \u00e0 m\u00e1 qualidade do ar que respiram, com graves consequ\u00eancias ao n\u00edvel da sua qualidade de vida e enormes perdas econ\u00f3micas para as nossas sociedades. Estima-se que a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica esteja na origem de meio milh\u00e3o de mortes prematuras na Europa, todos os anos. A sa\u00fade\/bem-estar do ambiente est\u00e1 tamb\u00e9m em jogo, uma vez que parte dos ecossistemas europeus, incluindo portugueses, est\u00e3o afectados por problemas como a acidifica\u00e7\u00e3o e a eutrofiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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De forma a ser poss\u00edvel proteger a sa\u00fade dos cidad\u00e3os europeus e a biodiversidade europeia, os actuais tectos de emiss\u00e3o precisam de ser revistos com uma maior ambi\u00e7\u00e3o e o mais rapidamente poss\u00edvel, visto estarmos longe do m\u00ednimo necess\u00e1rio para concretizar os objectivos provis\u00f3rios em mat\u00e9ria de sa\u00fade e ambiente estabelecidos no artigo 5\u00ba da Directiva NEC. Da mesma forma, a revis\u00e3o da Directiva introduziria finalmente tectos para as part\u00edculas finas (PM2,5), o poluente atmosf\u00e9rico que mais danos se estima causar na sa\u00fade humana. Perante estes factos, a Quercus n\u00e3o v\u00ea qualquer poss\u00edvel desculpa para novos adiamentos, uma vez que estes tectos j\u00e1 deviam ter sido propostos em 2007.<\/p>\n
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Sublinhe-se ainda as perdas econ\u00f3micas que decorreriam de eventuais novos adiamentos desta revis\u00e3o. Segundo as an\u00e1lises custo\/benef\u00edcio dispon\u00edveis no s\u00edtio internet da CE, os benef\u00edcios monet\u00e1rios de uma Directiva NEC revista compensariam os custos envolvidos at\u00e9 47 vezes[1].<\/p>\n
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Reduzindo as emiss\u00f5es poluentes globais em toda a Europa, uma Directiva NEC revista contribuiria igualmente para o cumprimento dos valores limite em ultrapassagem em Portugal (nomeadamente no que respeita \u00e0s part\u00edculas, e certamente tamb\u00e9m num futuro pr\u00f3ximo em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00f3xido de azoto – NO2).<\/p>\n
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Outros argumentos:<\/b><\/p>\n
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Contributo para alcan\u00e7ar metas clim\u00e1ticas:<\/b>\u00a0os actuais esfor\u00e7os da UE no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sairiam beneficiados com a defini\u00e7\u00e3o de novos tectos nacionais de emiss\u00f5es, visto que os poluentes atmosf\u00e9ricos e os gases com efeito de estufa prov\u00eam geralmente das mesmas fontes;<\/p>\n
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Contributo para alcan\u00e7ar metas da biodiversidade:<\/b>\u00a0as recentes metas acordadas relativas \u00e0 biodiversidade europeia para 2020 n\u00e3o poder\u00e3o ser concretizadas sem uma redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, que \u00e9 respons\u00e1vel pela acidifica\u00e7\u00e3o generalizada dos solos e dos cursos de \u00e1gua, bem como pela eutrofiza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas terrestres e costeiros na Europa.<\/p>\n
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Implica\u00e7\u00f5es internacionais mais vastas:<\/b>\u00a0um novo adiamento da Directiva NEC iria abrandar o progresso no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica Transfronteiri\u00e7a a Longas Dist\u00e2ncias (CLRTAP, na sigla inglesa) em rever o Protocolo de Gotemburgo, arriscando debilitar a credibilidade da UE nessas negocia\u00e7\u00f5es. Uma consequ\u00eancia importante do Protocolo de Gotemburgo \u00e9 que as medidas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m implementadas em pa\u00edses n\u00e3o-membros da UE que t\u00eam influ\u00eancia na sa\u00fade e nos ecossistemas dentro da UE.<\/p>\n
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A Directiva NEC \u00e9 o instrumento chave que permitir\u00e1 \u00e0 Europa minimizar os efeitos da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica nos seus Estados Membros, pelo que a CE deve assegurar a publica\u00e7\u00e3o desta proposta sem qualquer novo atraso, fazendo assim uma viragem clara e positiva que iria beneficiar todos os cidad\u00e3os europeus nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Outubro de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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