No seguimento da posi\u00e7\u00e3o da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, do passado dia 11 de Fevereiro em que foram descritos os factos principais do nebuloso processo de autoriza\u00e7\u00e3o do abate de 1331 sobreiros adultos pelo presidente da Autoridade Florestal Nacional, temos a esclarecer o seguinte: (ver continua\u00e7\u00e3o)<\/b><\/p>\n
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1 – A Quercus foi informada no final da semana passada, por uma fonte que directamente nada tem a ver com o processo, de que supostamente estaria autorizado o abate de sobreiros para a mega urbaniza\u00e7\u00e3o da Nova Set\u00fabal e que o abate deveria ter in\u00edcio no dia 11 de Fevereiro, sem que tivesse recebido qualquer informa\u00e7\u00e3o da AFN – Autoridade Florestal Nacional;<\/p>\n
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2 \u2013 No dia 9 de Fevereiro, segunda-feira, foi requerido com urg\u00eancia \u00e0 AFN a c\u00f3pia do pedido de certid\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de abate de sobreiros efectuado pelo presidente da Autoridade Florestal Nacional, o qual at\u00e9 Fehoje ainda n\u00e3o foi remetido \u00e0 Quercus;<\/p>\n
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3 – Dada a gravidade e urg\u00eancia do assunto, a Quercus decidiu interpor no dia 9 de Fevereiro, uma provid\u00eancia cautelar junto do Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa para evitar o abate dos 1331 sobreiros, s\u00f3 poss\u00edvel nesta altura dado que hav\u00edamos recebido a informa\u00e7\u00e3o no final da semana anterior.<\/p>\n
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4 \u2013 Apesar de termos alertado a AFN de que tinha entrado uma provid\u00eancia cautelar para impedir o abate dos sobreiros, a mesma decidiu n\u00e3o suspender o abate que decorreu durante toda a manh\u00e3 do dia 11 de Fevereiro, at\u00e9 o Minist\u00e9rio da Agricultura ter sido notificado da Decis\u00e3o do Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa ao final da manh\u00e3, tendo permitido o abate de cerca de 800 a 900 sobreiros muito deles centen\u00e1rios, configurando um acto criminoso contra parte do que \u00e9 considerado o mais importante patrim\u00f3nio florestal portugu\u00eas;<\/p>\n
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5 \u2013 A Quercus requereu \u00e0 AFN, que fosse ouvida em sede de audi\u00eancia pr\u00e9via neste processo por 3 vezes desde o dia 28 de Agosto de 2008, tendo a \u00faltima sido requerida ao presidente da Autoridade Florestal Nacional Eng.\u00ba Ant\u00f3nio Rego, no passado dia 17 de Novembro de 2008, a qual at\u00e9 hoje n\u00e3o teve qualquer resposta, revelando a falta de transpar\u00eancia que a AFN e o Governo incutiram a este processo;<\/p>\n
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6 \u2013 A Quercus sempre contestou desde o in\u00edcio todo este processo, nomeadamente desde 3 de Dezembro de 2001, quando os ent\u00e3o Ministros da Agricultura e do Ambiente, Capoulas dos Santos e Jos\u00e9 S\u00f3crates decidiram reconhecer a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica a um Plano de Pormenor, o qual s\u00f3 foi aprovado em Mar\u00e7o de 2008, viabilizando os<\/p>\n
loteamentos privados da Nova Set\u00fabal, em particular um centro comercial na \u00e1rea de maior concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores.<\/p>\n
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7 \u2013 Apesar da dimens\u00e3o megal\u00f3mana deste projecto e os impactes previs\u00edveis serem elevados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o mesmo deveria ter sido sujeito a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental antes da sua aprova\u00e7\u00e3o, assim como era essencial estudarem-se alternativas de localiza\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
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A Quercus exige apuramento dos respons\u00e1veis<\/p>\n
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A Quercus vai aguardar pela Decis\u00e3o definitiva deste processo judicial. No entanto, dado que o processo para autoriza\u00e7\u00e3o do abate dos sobreiros n\u00e3o foi transparente, desde o seu in\u00edcio, nomeadamente quando em 2001 o ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal, Mata de C\u00e1ceres solicitou aos ent\u00e3o ministros da agricultura e do ambiente, Capoulas dos Santos e Jos\u00e9 S\u00f3crates, a Quercus ir\u00e1 refor\u00e7ar o pedido junto das autoridades competentes, nomeadamente junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que investiguem devidamente toda a decis\u00e3o, esperando que a mesma n\u00e3o resulte em mais um atentado impune ao ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
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Lisboa, 13 de Fevereiro de 2008<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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