A QUERCUS enviou para a Ag\u00eancia Portuguesa de Ambiente o parecer ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidroel\u00e9ctrico de Foz Tua (AHFT) cuja discuss\u00e3o p\u00fablica termina hoje.\u00b4Ap\u00f3s an\u00e1lise detalhada do documento a QUERCUS refor\u00e7a a sua posi\u00e7\u00e3o muito desfavor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desta barragem.\u00b4Enumeramos de seguida as nossas raz\u00f5es:<\/b><\/p>\n
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O EIA confirmou que o Vale do Tua \u00e9, ao n\u00edvel da biodiversidade, umas das regi\u00f5es mais ricas do pa\u00eds, apresentando v\u00e1rias esp\u00e9cies que possuem estatuto de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A albufeira ir\u00e1 prolongar-se ao longo de 30 a 40 km de vale, afectando precisamente a zona ecologicamente mais sens\u00edvel, isto \u00e9, o Vale encaixado do Baixo Tua e o leito de cheia, pelo que a destrui\u00e7\u00e3o do sistema ecol\u00f3gico ser\u00e1 de grande magnitude.<\/p>\n
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Praticamente toda a Flora e Fauna do vale seriam afectadas com este aproveitamento hidroel\u00e9ctrico dadas as rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancia existentes nos ecossistemas, mas merece destaque toda a flora term\u00f3fila (flora de leito de cheia), os quir\u00f3pteros (morcegos), que existem em grande n\u00famero e diversidade de esp\u00e9cies, curiosamente todas elas com estatuto de protec\u00e7\u00e3o e que ocupam preferencialmente a zona a inundar, a Avifauna, com abund\u00e2ncia de esp\u00e9cies protegidas (a \u00c1guia de Bonelli, o Falc\u00e3o peregrino, a Cegonha negra, o Chasco preto – este em situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-extin\u00e7\u00e3o, o Melro d\u2019\u00e1gua), sendo que o Vale do Tua abriga ainda 19% das esp\u00e9cies protegidas de R\u00e9pteis e Mam\u00edferos segundo os respectivos livros vermelhos de Portugal. \u00c1 escala europeia essa percentagem sobe para 42% de Anf\u00edbios, R\u00e9pteis e Mam\u00edferos Protegidos.<\/p>\n
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Uma perda irrepar\u00e1vel para a regi\u00e3o, ao n\u00edvel do patrim\u00f3nio, da cultura e das expectativas de desenvolvimento seria a inunda\u00e7\u00e3o da Linha do Tua. Apesar de um passado memor\u00e1vel a Linha do Tua \u00e9 hoje, mais do que nunca, pelo tipo de transporte sustent\u00e1vel que representa, pela mobilidade que fornece na regi\u00e3o, pelo turismo que sustenta e pelas potencialidades de crescimento que, nestas duas vertentes possui, um verdadeiro vector de desenvolvimento que pode e deve ser seriamente considerado pelos decisores pol\u00edticos.<\/p>\n
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A paisagem e identidade do vale ser\u00e3o irremediavelmente afectados, o que constituir\u00e1 um empobrecimento da regi\u00e3o. Acresce o facto de a zona afectada pela pr\u00f3pria barragem e o tro\u00e7o a jusante, que ser\u00e1 bastante desconfigurado com obras de escava\u00e7\u00e3o, estarem inclu\u00eddos na Paisagem do Alto Douro Vinhateiro, reconhecido pela UNESCO como patrim\u00f3nio da humanidade, sendo que esta intrus\u00e3o \u00e9 penalizadora para este tipo de classifica\u00e7\u00e3o, embora o EIA, reconhecendo-o, o procure minimizar.<\/p>\n
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A submers\u00e3o de importantes manchas de vinhas da Regi\u00e3o Demarcada do Douro na zona a inundar, seria uma grande perda s\u00f3cio-econ\u00f3mica para a regi\u00e3o, dado a vitalidade que tem actualmente no panorama vitivin\u00edcola. Este facto \u00e9 sobejamente reconhecido no EIA, quando, no Resumo N\u00e3o T\u00e9cnico se afirma \u201cNo que diz respeito \u00e0 S\u00f3cio-Economia dever\u00e3o ocorrer (\u2026) impactes muito negativos ao n\u00edvel da agricultura e agro-ind\u00fastria, com repercuss\u00f5es tamb\u00e9m muito negativas ao n\u00edvel do emprego e dos movimentos e estrutura da popula\u00e7\u00e3o.\u201d Embora se diga tamb\u00e9m que os impactes ser\u00e3o menores para a cota de NPA mais baixa considerada, o EIA \u00e9 omisso quanto aos prov\u00e1veis efeitos negativos que o aumento do teor de humidade do ar, que for\u00e7osamente ocorrer\u00e1 na fase de explora\u00e7\u00e3o, provocar\u00e1 sobre a actividade vitivin\u00edcola da regi\u00e3o.<\/p>\n
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O \u00fanico efeito positivo que resultaria da constru\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do AHFT surgiria \u00e0 escala do pa\u00eds e n\u00e3o da regi\u00e3o, sendo a produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9ctrica. Tal \u00e9 corroborado pelo pr\u00f3prio EIA quando, no seu Resumo N\u00e3o T\u00e9cnico, \u00e9 dito \u201c Os impactos positivos do AHFT surgem \u00e0 escala nacional, pois este contribui de forma directa para a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa atrav\u00e9s de um recurso renov\u00e1vel, (\u2026)\u201d. No entanto este efeito pode considerar-se de reduzida signific\u00e2ncia, dado que permitiria apenas suprir cerca de 0,5% das necessidades de energia el\u00e9ctrica do pa\u00eds.<\/p>\n
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Em face do exposto a QUERCUS considera que a constru\u00e7\u00e3o da barragem de Foz Tua teria impactos muito negativos ao n\u00edvel da paisagem, da ecologia, da s\u00f3cio-economia e do patrim\u00f3nio, inviabilizando um verdadeiro plano de desenvolvimento para a regi\u00e3o, constituindo assim um empobrecimento significativo da regi\u00e3o e contribuindo para a desertifica\u00e7\u00e3o humana destes locais.<\/p>\n
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A QUERCUS prop\u00f5e para a regi\u00e3o, em alternativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da barragem o redireccionamento dos investimentos para outras vertentes, nomeadamente:<\/p>\n
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– Reabilita\u00e7\u00e3o de raiz da Linha do Tua, se necess\u00e1rio substituindo e requalificando todo o equipamento ferrovi\u00e1rio, em todo a sua extens\u00e3o, isto \u00e9, at\u00e9 Bragan\u00e7a.<\/p>\n
– Liga\u00e7\u00e3o da Linha do Tua a Puebla de San\u00e1bria, isto \u00e9, \u00e0 rede ferrovi\u00e1ria espanhola, de forma a facilitar e potenciar a aflu\u00eancia \u00e0 regi\u00e3o (em visita ou em trabalho).<\/p>\n
– Reabilita\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es e apeadeiros convertendo-os, por exemplo, em locais de venda de gastronomia e de artesanato locais, cedendo a sua explora\u00e7\u00e3o a privados.<\/p>\n
– Reconstru\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de vias de liga\u00e7\u00e3o entre apeadeiros e esta\u00e7\u00f5es \u00e0s povoa\u00e7\u00f5es que servem.<\/p>\n
– Resolu\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua com a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes nos tro\u00e7os superiores dos rios, garantindo uma excelente qualidade da \u00e1gua e facilidade no abastecimento. Estes a\u00e7udes poderiam ter aproveitamentos do tipo mini-h\u00eddrica, direccionando a energia para o abastecimento directo das popula\u00e7\u00f5es locais, revertendo as receitas geradas para as autarquias locais.<\/p>\n
– Elabora\u00e7\u00e3o de um extenso programa de incentivos para o desenvolvimento da hotelaria de baixa intensidade na regi\u00e3o (hot\u00e9is, pousadas, turismo de habita\u00e7\u00e3o etc.), e promo\u00e7\u00e3o do Vale do Tua pelo que de melhor tem: Paisagem e Natureza.<\/p>\n
– Fomento de todo o tipo de actividades tur\u00edsticas ligada \u00e0 natureza, por interm\u00e9dio de empresas do ramo, mas garantindo o escrupuloso respeito pelo meio ambiente.<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de uma pista de canoagem para provas nacionais e internacionais e fomento de provas de pesca desportiva.<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de parques industriais para a transforma\u00e7\u00e3o dos produtos da terra, isto \u00e9, o azeite, a vinha, a corti\u00e7a, com forte liga\u00e7\u00e3o \u00e0s Universidades e \u00e0s novas tecnologias.<\/p>\n
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– Fomento da Marca \u201cTUA\u201d para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos regionais.<\/p>\n
Estames em crer que a constru\u00e7\u00e3o da barragem inviabilizaria um verdadeiro programa de desenvolvimento sustentado. S\u00f3 este desenvolvimento sustentado, que preserva a natureza e o patrim\u00f3nio, poder\u00e1 trazer verdadeiras mais valias para a regi\u00e3o.<\/p>\n
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Vila Real, 18 de Fevereiro de 2009<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional da QUERCUS em Vila Real<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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