Foi hoje anunciada pelo Governo a decis\u00e3o final sobre a Terceira Travessia sobre o Tejo (TTT) atrav\u00e9s da emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel condicionada. Infelizmente, o Governo insiste no erro de estimular a entrada de mais ve\u00edculos na cidade de Lisboa, englobando desde j\u00e1 o tabuleiro rodovi\u00e1rio na solu\u00e7\u00e3o adoptada para a TTT.\u00b4Como a Quercus informou aquando da sua participa\u00e7\u00e3o no processo de consulta p\u00fablica do estudo de impacte ambiental da TTT, uma vez que esta decis\u00e3o governamental implica o incumprimento de legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, ser\u00e1 enviada uma queixa formal ao Comiss\u00e1rio Europeu do Ambiente, Stravos Dimas.<\/b><\/p>\n
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As raz\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o da Quercus \u00e0 solu\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria na TTT<\/b><\/p>\n
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1. Desde o momento da consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da TTT que a Quercus apontou que a op\u00e7\u00e3o por incluir a componente rodovi\u00e1ria iria conduzir ao incumprimento de legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em, pelo menos, tr\u00eas \u00e1reas de grande relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica e para a sa\u00fade p\u00fablica, nomeadamente:<\/p>\n
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– ru\u00eddo;<\/p>\n
– qualidade do ar;<\/p>\n
– objectivos nacionais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa.<\/p>\n
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\u00c9 incompreens\u00edvel que o Governo, num momento em que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 a conseguir cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas pela legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, volte a apostar em solu\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o agravar os problemas que j\u00e1 existem. Com efeito, j\u00e1 este ano, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou ter aberto um processo de infrac\u00e7\u00e3o contra Portugal por causa da qualidade do ar, denunciando que os valores das part\u00edculas em suspens\u00e3o perigosas (PM10) \u2013 em particular na AML e Norte – violam as normas comunit\u00e1rias, em vigor desde Janeiro de 2005.<\/p>\n
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Com o agravar dos problemas de polui\u00e7\u00e3o do ar, ru\u00eddo e emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, Portugal acabar\u00e1 por:<\/p>\n
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– gastar mais dinheiro em medidas de compensa\u00e7\u00e3o\/minimiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– correr o risco de vir a ser penalizado pela UE por incumprimento reiterado de directivas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
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2. N\u00e3o se compreende que o Governo num dia incentive solu\u00e7\u00f5es como a energia solar com o intuito de reduzir a depend\u00eancia energ\u00e9tica e as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, e no dia seguinte aposte no transporte individual, que tem consequ\u00eancias negativas de magnitude muito superior em termos de emiss\u00f5es e consumo de energia. No mesmo m\u00eas em que s\u00e3o assinados os protocolos com diversas autarquias da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa para a melhoria da qualidade do ar, o Governo toma uma decis\u00e3o que coloca claramente em risco os des\u00edgnios agora objecto de protocolo. Este \u00e9 um exemplo paradigm\u00e1tico que demonstra como o Governo adopta pol\u00edticas contradit\u00f3rias entre si e que se revelam contraproducentes para os objectivos tra\u00e7ados. Ou seja, num dia parece apostar em solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em termos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, para no seguinte deitar todo o esfor\u00e7o por terra e retroceder.<\/p>\n
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Ao decidir incluir a componente rodovi\u00e1ria o Governo demonstra uma total incoer\u00eancia e falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica, agindo de forma desconcertada em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas. Em resultado deste desnorte, todo o Pa\u00eds fica a perder sob v\u00e1rios pontos de vista, n\u00e3o s\u00f3 o ambiental mas tamb\u00e9m o financeiro que, presentemente, deve ser tido como um elemento fundamental a ter em conta em qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n
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Apostar na componente rodovi\u00e1ria acaba por ser uma forma expedita de, com investimento p\u00fablico mal pensado, anular os efeitos ben\u00e9ficos decorrentes do investimento p\u00fablico direccionado para outras \u00e1reas, como a efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
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3. Ao n\u00edvel das pol\u00edticas do ordenamento do territ\u00f3rio e da promo\u00e7\u00e3o de uma mobilidade sustent\u00e1vel, esta decis\u00e3o equivale a um verdadeiro \u201ctiro no p\u00e9\u201d, ao promover mais movimentos pendulares (associado ao abandono das cidades e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios na periferia da cidade), impedindo, ao mesmo tempo, uma verdadeira pol\u00edtica de est\u00edmulo ao uso do transporte colectivo em detrimento do transporte individual.<\/p>\n
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A abertura simult\u00e2nea da componente rodovi\u00e1ria e da ferrovi\u00e1ria n\u00e3o estimula habitua\u00e7\u00e3o e comportamentos de uso do transporte colectivo. Pelo contr\u00e1rio, esta decis\u00e3o colocar\u00e1 mesmo em risco a viabilidade da explora\u00e7\u00e3o da ferrovia e de outros modos de transporte colectivo, de que \u00e9 o exemplo maior o transporte fluvial no Barreiro, uma vez que dificilmente estes meios de transporte poder\u00e3o competir com o transporte autom\u00f3vel individual.<\/p>\n
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Com um constante incentivo ao transporte individual, o Governo alimenta um modelo cujos resultados est\u00e3o patentes no incumprimento reiterado de Portugal de diversa legisla\u00e7\u00e3o, no tempo e energia desperdi\u00e7ados todos os dias no acesso \u00e0 cidade decorrente dos movimentos pendulares, na desertifica\u00e7\u00e3o da cidade de Lisboa e no constante ocupar de novas \u00e1reas na periferia para urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Medidas ambientais propostas n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o e prioridade \u00e0 ferrovia n\u00e3o est\u00e1 clara<\/p>\n
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Mesmo considerando as medidas ambientais propostas pela DIA, como por exemplo a defini\u00e7\u00e3o de portagens diferenciadas, ou a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa espec\u00edfico para transportes p\u00fablicos, ve\u00edculos amigos do ambiente ou ve\u00edculos com maior ocupa\u00e7\u00e3o, a Quercus considera um erro ambiental e econ\u00f3mico para o pa\u00eds a inclus\u00e3o desde a primeira hora da componente rodovi\u00e1ria. As medidas agora propostas podem e devem ser implementadas desde j\u00e1, mas nas vias de acesso j\u00e1 existentes e n\u00e3o devem ser usadas para \u201cesverdecer\u201d uma op\u00e7\u00e3o que, na sua base, est\u00e1 errada.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 de sublinhar que, muito embora seja referido que ser\u00e1 dada prioridade \u00e0 ferrovia, o facto \u00e9 que n\u00e3o existem propostas concretas de datas de entrada em funcionamento de uma ou de outra val\u00eancia (ferrovia e rodovia) que nos permitam aferir a seriedade da proposta. O facto de se referir que se dever\u00e1 garantir que a ferrovia convencional est\u00e1 operacional aquando da entrada em funcionamento da val\u00eancia rodovi\u00e1ria (p\u00e1gina 1 da DIA), indica claramente que a prioridade \u00e0 ferrovia n\u00e3o existe e que a refer\u00eancia a torn\u00e1-la priorit\u00e1ria \u00e9 apenas ret\u00f3rica.<\/p>\n
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Os aspectos processuais<\/b><\/p>\n
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Mais uma vez o resultado aponta para uma decis\u00e3o tomada \u00e0 partida, independentemente dos resultados do EIA e da sua respectiva consulta p\u00fablica, EIA que, ali\u00e1s, n\u00e3o contemplou sequer a pondera\u00e7\u00e3o de outras alternativas.<\/p>\n
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O acumular de processos de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental que n\u00e3o respeitam os objectivos da legisla\u00e7\u00e3o que os enquadra (com particular destaque para os associados a grandes obras p\u00fablicas) implica, para al\u00e9m da sua eventual ilegalidade, a sua respectiva incapacidade para informar as decis\u00f5es pol\u00edticas de forma fundamentada e estrategicamente relevante.<\/p>\n
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Num contexto em que qualquer investimento p\u00fablico deve ser muito bem pensado e ponderado, ter como base para uma decis\u00e3o um documento enviesado que pretende apenas legitimar uma solu\u00e7\u00e3o preferida por alguns, acaba por ser um erro estrat\u00e9gico que pode vir a sair muito caro a todo o Pa\u00eds sob v\u00e1rios pontos de vista: ambiental, social e econ\u00f3mico.<\/p>\n
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De considerar ainda, que a aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos apresentados pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa relativamente \u00e0 entrada da terceira travessia na malha urbana de Lisboa, que poder\u00e3o incluir altera\u00e7\u00f5es na altura do tabuleiro ou a substitui\u00e7\u00e3o do viaduto sobre a cidade por uma solu\u00e7\u00e3o em t\u00fanel, torna evidente a necessidade de uma nova avalia\u00e7\u00e3o ambiental e n\u00e3o apenas a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo cujos resultados ser\u00e3o depois considerados no RECAPE*. A aceita\u00e7\u00e3o da necessidade de reavaliar uma parte do projecto que poder\u00e1 implicar altera\u00e7\u00f5es significativas em termos de movimenta\u00e7\u00e3o de terras, ru\u00eddo, qualidade do ar, entre muitas outras vari\u00e1veis que, ali\u00e1s, ocuparam uma parte consider\u00e1vel do EIA realizado para esta obra, tornam, na opini\u00e3o da Quercus, imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental.<\/p>\n
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Um outro aspecto cr\u00edtico que a Quercus ir\u00e1 avaliar em termos procedimentais e para o qual j\u00e1 alertou anteriormente, \u00e9 o facto de toda esta decis\u00e3o n\u00e3o ter sido alvo de uma verdadeira avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, ponderando em detalhe v\u00e1rios corredores e tipo de travessia.<\/p>\n
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A solu\u00e7\u00e3o defendida pela Quercus<\/b><\/p>\n
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A Quercus prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o da Terceira Travessia do Tejo de modo faseado:<\/p>\n
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a) na sua totalidade no que respeita \u00e0 componente ferrovi\u00e1ria (alta velocidade e convencional) de acordo com o prazo previsto;<\/p>\n
b) a m\u00ednima constru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e estritamente necess\u00e1ria no que respeita \u00e0 componente rodovi\u00e1ria para depois poder ser finalizada com a menor interfer\u00eancia na componente ferrovi\u00e1ria em funcionamento;<\/p>\n
c) efectuar a reserva de terrenos para os acessos rodovi\u00e1rios mas n\u00e3o efectuar a sua constru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
d) a constru\u00e7\u00e3o e abertura dos acessos rodovi\u00e1rios e finaliza\u00e7\u00e3o desta componente no tabuleiro nunca antes de 2018, se essa necessidade se vier a concretizar, mas apenas se nas \u00c1reas Metropolitanas de Lisboa Sul e Lisboa Norte estiverem a ser cumpridos os valores-limite de qualidade do ar em rela\u00e7\u00e3o a todos os poluentes e estiver demonstrado que n\u00e3o haver\u00e1 um incumprimento resultante da abertura da terceira travessia, bem como o cumprimento integral de todas as medidas no sector dos transportes associadas ao cumprimento dos limites de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa para 2020.<\/p>\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n
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Como consequ\u00eancia dos argumentos apresentados anteriormente, a Quercus ir\u00e1 proceder ao envio de uma queixa formal \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, alertando para todos os aspectos considerados relevantes para justificar uma avalia\u00e7\u00e3o negativa da decis\u00e3o hoje tomada pelo Governo.<\/p>\n
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* Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projecto de Execu\u00e7\u00e3o com a DIA (RECAPE)<\/p>\n
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Sempre que o procedimento de AIA ocorra em fase de estudo pr\u00e9vio ou de anteprojecto, o proponente apresenta junto da entidade licenciadora ou competente para a autoriza\u00e7\u00e3o o correspondente projecto de execu\u00e7\u00e3o, acompanhado de um relat\u00f3rio descritivo da conformidade do projecto de execu\u00e7\u00e3o com a respectiva DIA. (www.ccdrc.pt<\/a>)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 25 de Fevereiro de 2009<\/p>\n <\/p>\n A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi hoje anunciada pelo Governo a decis\u00e3o final sobre a Terceira Travessia sobre o Tejo (TTT) atrav\u00e9s da emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel condicionada. Infelizmente, o Governo insiste no erro de estimular a entrada de mais ve\u00edculos na cidade de Lisboa, englobando desde j\u00e1 o tabuleiro rodovi\u00e1rio na solu\u00e7\u00e3o adoptada para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[324],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12055,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12015\/revisions\/12055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}