Quercus satisfeita por incumprimento da meta portuguesa para 2010<\/b><\/p>\n
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Um estudo europeu hoje divulgado mostra que o cumprimento da meta europeia para os biocombust\u00edveis vai resultar em impactes ambientais significativos nos usos do solo e consequente aumento das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, inclusive quando comparados com os combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
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Bruxelas e Lisboa \u2013 O Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis (PNAER) apresentado pelo Governo Portugu\u00eas \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em 30 de Junho de 2010, no \u00e2mbito da Directiva 2009\/28\/CE, de 23 de Abril de 2009 (Directiva RED), relativa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de energia proveniente de fontes renov\u00e1veis, define v\u00e1rias medidas para a \u00e1rea dos transportes, nomeadamente a incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no gas\u00f3leo e gasolina rodovi\u00e1rios at\u00e9 2020.<\/p>\n
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Nos \u00faltimos anos, os biocombust\u00edveis t\u00eam sido apontados como a solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia energ\u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. No entanto, os impactes ambientais a eles associados s\u00e3o muito controversos, sobretudo a contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) relativamente aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e0 custa de s\u00e9rios impactes ambientais como os usos do solo e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n
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As altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo (em ingl\u00eas, a sigla ILUC), relacionadas com a convers\u00e3o de novas \u00e1reas florestais e de pastagens para a produ\u00e7\u00e3o agro-alimentar como resultado da procura crescente de biocombust\u00edveis, est\u00e3o associadas emiss\u00f5es de GEE que n\u00e3o podem ser menosprezadas. V\u00e1rios estudos(1)<\/sup>\u00a0apontam que estas comprometem a esperada redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE provenientes dos biocombust\u00edveis assumida como crit\u00e9rio de sustentabilidade para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o Europeia (UE) tem feito esfor\u00e7os para definir uma metodologia adequada para estimar e minimizar os impactes associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo provenientes da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis que dever\u00e1 ser aprovada pelo Parlamento Europeu e os Estados-Membros at\u00e9 ao final de 2010.<\/p>\n <\/p>\n O estudo(2)<\/sup>\u00a0hoje apresentado pelo Institute for European Environmental Policy (IEEP) vem apresentar novos dados relativamente aos impactes sobre o uso do solo e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas derivados dos biocombust\u00edveis para os pr\u00f3ximos dez anos. Segundo este estudo, realizado a partir dos dados dispon\u00edveis nos PNAER de 23 Estados-Membros(3)<\/sup>\u00a0apresentados \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia (incluindo Portugal), a actual pol\u00edtica europeia de biocombust\u00edveis vai afectar at\u00e9 6,9 milh\u00f5es de hectares de florestas, pastagens e turfeiras para a produ\u00e7\u00e3o agro-alimentar, como resultado da procura de biocombust\u00edveis para cumprir a meta europeia em 2020. Ou seja, uma \u00e1rea equivalente ao dobro da superf\u00edcie agr\u00edcola utilizada em Portugal vai ser convertida para a agricultura para compensar o consumo de biocombust\u00edveis na UE at\u00e9 2020, com riscos associados para as florestas, os ecossistemas naturais e as comunidades locais.<\/p>\n <\/p>\n Cerca de 73 milh\u00f5es de toneladas de gases com efeito de estufa poder\u00e3o ser lan\u00e7ados para a atmosfera devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o (indirecta) de uso do solo dos biocombust\u00edveis. Estas emiss\u00f5es s\u00e3o equivalentes a um volume anual de tr\u00e1fego nas estradas europeias de 26 milh\u00f5es de ve\u00edculos.<\/p>\n <\/p>\n O Reino Unido, a Espanha, a Alemanha, a It\u00e1lia e a Fran\u00e7a ser\u00e3o os pa\u00edses europeus onde se espera um aumento mais significativo da procura de biocombust\u00edveis. Para cumprir a meta europeia, cerca de 92% dos biocombust\u00edveis ser\u00e3o provenientes de culturas agro-alimentares, como a soja, a palma, o girassol e a colza, produzidos na Europa ou importados de outros pa\u00edses.<\/p>\n <\/p>\n Tendo em considera\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo, os biocombust\u00edveis n\u00e3o ir\u00e3o reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa relativamente aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como indica a Directiva RED (entre 35% a 50%), mas v\u00e3o conduzir a emiss\u00f5es extra entre 81% a 167%, relativamente ao gas\u00f3leo e gasolina convencionais.<\/p>\n <\/p>\n No caso de Portugal, se se recorrer \u00e0 quantidade de biocombust\u00edveis estimada pelo nosso Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis e transpondo os resultados do modelo europeu para o nosso pa\u00eds, ser\u00edamos respons\u00e1veis por altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo que afectariam at\u00e9 150 mil hectares de ecossistemas naturais, com emiss\u00f5es anuais correspondentes de 1,6 milh\u00f5es de toneladas de GEE, equivalentes a um volume anual de tr\u00e1fego nas estradas portuguesas de 550 mil ve\u00edculos. Esta extrapola\u00e7\u00e3o contempla apenas uma proveni\u00eancia global de biocombust\u00edveis \u00e0 escala europeia, n\u00e3o sendo poss\u00edvel por agora saber em detalhe os impactes associados ao nosso pa\u00eds, que poder\u00e3o ser maiores ou menores que as contas actuais, dependendo das origens futuras que venham a suportar a meta portuguesa.<\/p>\n <\/p>\n Oito Estados-Membros (entre os quais Portugal) reportaram nos seus PNAER uma previs\u00e3o do consumo de biol\u00edquidos para aquecimento dom\u00e9stico e produ\u00e7\u00e3o de electricidade at\u00e9 2020. Considerando os biocombust\u00edveis e os biol\u00edqu\u00eddos em conjunto, as emiss\u00f5es anuais associadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo poder\u00e3o ser ainda superiores.<\/p>\n <\/p>\n Adrian Bebb da Friends of the Earth Europe afirmou: \u201cOs preju\u00edzos ambientais que os pa\u00edses europeus v\u00e3o enfrentar para cumprir as metas de biocombust\u00edveis para 2020 s\u00e3o evidentes neste estudo \u2013 as florestas e os ecossistemas naturais v\u00e3o ser destru\u00eddos em grande escala para abastecer os nossos autom\u00f3veis com biocombust\u00edveis. A consequente emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ter\u00e1 um maior impacto para o ambiente do que a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis. \u00c9 urgente que a Uni\u00e3o Europeia defina e avalie os crit\u00e9rios de sustentabilidade para a utiliza\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e garanta que a sua produ\u00e7\u00e3o e consumo n\u00e3o v\u00e3o contribuir para o agravamento das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a degrada\u00e7\u00e3o do ambiente e qualidade de vida na Europa.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Laura Sullivan da ActionAid: \u201cOs biocombust\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o mais amiga do ambiente para as necessidades energ\u00e9ticas da Europa no sector dos transportes. As metas da Uni\u00e3o Europeia para as energias renov\u00e1veis nos transportes d\u00e3o carta branca aos produtores de biocombust\u00edveis de primeira gera\u00e7\u00e3o para continuar a converter terras agr\u00edcolas e florestais, sobretudo em pa\u00edses em desenvolvimento, para cultivar agrocombust\u00edveis e assim abastecer os nossos autom\u00f3veis em vez de produzir alimentos para combater a fome nesses pa\u00edses. A pol\u00edtica energ\u00e9tica da Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a p\u00f4r em risco a vida e sobreviv\u00eancia de milhares de pessoas, amea\u00e7ando a fr\u00e1gil seguran\u00e7a alimentar de alguns pa\u00edses em desenvolvimento, sobretudo em \u00c1frica\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Nusa Urbancic, da Federa\u00e7\u00e3o Europeia para os Transportes e Ambiente, afirmou: “Este estudo evidencia claramente que as metas de biocombust\u00edveis na Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o a for\u00e7ar a pol\u00edtica clim\u00e1tica no sector dos transportes a andar em marcha-atr\u00e1s. Enquanto as altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo n\u00e3o forem consideradas e avaliadas em toda a sua dimens\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para as emiss\u00f5es de GEE, a Europa vai continuar a subsidiar os biocombust\u00edveis, uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se apresenta vantajosa como alternativa aos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Este estudo, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia para os Transportes e Ambiente, que integra mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por 23 pa\u00edses europeus (da qual a Quercus faz parte), analisa os impactes sobre a altera\u00e7\u00e3o indirecta de uso do solo derivada dos biocombust\u00edveis. A Quercus, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais, espera que este estudo possa contribuir para uma mudan\u00e7a da pol\u00edtica europeia sobre os biocombust\u00edveis, quando a Comiss\u00e3o Europeia apresentar um relat\u00f3rio para avaliar e minimizar as emiss\u00f5es de GEE derivadas das altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo provenientes dos biocombust\u00edveis at\u00e9 ao fim de 2010.<\/p>\n <\/p>\n Com base neste estudo do IEEP, a Quercus e as associa\u00e7\u00f5es ambientalistas de toda a Europa exigem que os governos e a Comiss\u00e3o Europeia se empenhem mais na avalia\u00e7\u00e3o rigorosa dos impactes dos biocombust\u00edveis na pol\u00edtica clim\u00e1tica e de seguran\u00e7a alimentar, e definam como prioridade a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica nos transportes, em vez do uso de biocombust\u00edveis. A Quercus incentiva a produ\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o que avalie com rigor a pegada carb\u00f3nica dos biocombust\u00edveis, atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de factores de emiss\u00e3o relativos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo.<\/p>\n <\/p>\n Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus disse: \u201cPortugal felizmente falhar\u00e1 a meta, meramente quantitativa e sem quaisquer crit\u00e9rios de sustentabilidade, de incorpora\u00e7\u00e3o em 2010 de 10% de biocombust\u00edveis no abastecimento ao transporte rodovi\u00e1rio, prevista no Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Estamos atentos \u00e0 pol\u00edtica de biocombust\u00edveis do nosso pa\u00eds e em contacto com os diferentes actores, de forma a procurarmos que as solu\u00e7\u00f5es no futuro n\u00e3o sejam danosas em termos ambientais e sociais.\u201d<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Notas:<\/p>\n (1) Alguns estudos europeus sobre as emiss\u00f5es associadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indirectas de uso do solo dos biocombust\u00edveis:<\/p>\n – European Commission, Joint Research Centre, Institute for Energy (2010), \u201cIndirect Land Use Change from increased biofuels demand, Comparison of models and results for marginal biofuels production from different feedstocks\u201d, Robert Edwards, Declan Mulligan e Luisa Marelli<\/p>\n – Ecofys (2009), \u201cSummary of approaches to accounting for indirect impacts of biofuel production\u201d, Stijn Cornelissen e Bart Dehue<\/p>\n – DELFT (2010), \u201cBiofuels: indirect land use change and climate impact\u201d, H.J. Croezen G.C. Bergsma, M.B.J. Otten e M.P.J. van Valkengoed<\/p>\n <\/p>\n (2) Institute for European Environmental Policy (IEEP) (November 2010), \u201cAnticipated Indirect Land Use Change Associated with Expanded Use of Biofuels in the EU: An Analysis of Member State Performance\u201d, Catherine Bowyer.<\/p>\n Dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/www.foeeurope.org\/agrofuels\/ILUC_report_November2010.pdf<\/a><\/p>\n Media briefing \u201cDriving to destruction\u201d<\/p>\n