Come\u00e7ou na passada segunda-feira, dia 29 de Novembro, em Canc\u00fan no M\u00e9xico, e prolonga-se at\u00e9 dia 10 de Dezembro (eventualmente estendendo-se at\u00e9 s\u00e1bado, dia 11), a Cimeira anual das Na\u00e7\u00f5es Unidas designada por Confer\u00eancia das Partes sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Esta 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP16) deve significar um passo s\u00f3lido para um acordo justo, ambicioso e vinculativo a ser assinado na 17\u00aa COP, na \u00c1frica do Sul, que ter\u00e1 lugar no final de 2011.<\/b><\/p>\n
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Sem os Estados Unidos e com uma Europa enfraquecida, o que fazer?<\/b><\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos Estados Unidos, com a perda de maioria democrata no Congresso sem maioria absoluta no Senado, torna praticamente imposs\u00edvel a ades\u00e3o do pa\u00eds a um modelo com as caracter\u00edsticas do Protocolo de Quioto. Por outro lado, a Uni\u00e3o Europeia tem dois pa\u00edses (It\u00e1lia e Pol\u00f3nia) fortemente opositores a uma redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa superior a 20% em 2020, com base nas emiss\u00f5es de 1990. Uma redu\u00e7\u00e3o entre 25 a 40% para o per\u00edodo de tempo referido por parte dos pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental assinalada pela comunidade cient\u00edfica para limitar o aquecimento global. Este esfor\u00e7o dever\u00e1 ser dom\u00e9stico e n\u00e3o recorrendo a projectos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em pa\u00edses em desenvolvimento. Assim, uma meta mais ambiciosa, na ordem dos 30% de redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 anunciada pela Uni\u00e3o Europeia durante a Confer\u00eancia, apesar de em 2009 j\u00e1 estarmos praticamente nos 20% de redu\u00e7\u00e3o propostos para 2020.<\/p>\n
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Um dos aspectos fundamentais da pol\u00edtica clim\u00e1tica \u00e9 a necessidade de clareza sobre o quadro jur\u00eddico e o caminho a seguir. A COP 16 deve estabelecer um mandato que esclare\u00e7a o formato jur\u00eddico cujo resultado dever\u00e1 ser acordado na COP 17.<\/p>\n
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Este formato jur\u00eddico e o futuro dos compromissos clim\u00e1ticos ap\u00f3s 2012 passam por dois caminhos, um correspondendo \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto e dos seus princ\u00edpios, e outro por um acordo complementar. O mandato legal deve assim, no m\u00ednimo, incluir um segundo per\u00edodo de compromisso do Protocolo de Quioto e um acordo complementar no \u00e2mbito da Ac\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o a Longo Prazo (LCA, na sigla em ingl\u00eas), incluindo ainda compromissos de mitiga\u00e7\u00e3o compar\u00e1veis por parte dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, compromissos financeiros por parte de pa\u00edses desenvolvidos e ac\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
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Estes dois eixos devem produzir um resultado juridicamente vinculativo e execut\u00e1vel, em concord\u00e2ncia com o princ\u00edpio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.<\/p>\n
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A COP 16 deve tamb\u00e9m delinear um cronograma, um plano de trabalhos, o n\u00famero de reuni\u00f5es e organizar-se para garantir a seguran\u00e7a das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Adicionalmente, a COP 16 deve come\u00e7ar a planear as negocia\u00e7\u00f5es dos compromissos para al\u00e9m do pr\u00f3ximo per\u00edodo de compromisso, prefigurando um processo fundamentado pelos dados cient\u00edficos mais recentes, incluindo o futuro 5\u00ba Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC, na sigla em ingl\u00eas), terminando o mais tardar em 2015.<\/p>\n
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Outros assuntos chave em Canc\u00fan<\/b><\/p>\n
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Para al\u00e9m de se definir um novo roteiro negocial, em Canc\u00fan v\u00e3o estar em an\u00e1lise:<\/p>\n
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–\u00a0 os compromissos, n\u00e3o garantidos e nem vinculativos, efectuados em Copenhaga h\u00e1 um ano;<\/p>\n
– a cria\u00e7\u00e3o de um importante Fundo Clim\u00e1tico de longo prazo para lidar com diversos aspectos da pol\u00edtica de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, incluindo \u00e1reas como a adapta\u00e7\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o evitar da desfloresta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– a operacionaliza\u00e7\u00e3o, desde j\u00e1, de uma linha de financiamento nas mesmas \u00e1reas a serem cobertas pelo Fundo Clim\u00e1tico;<\/p>\n
– o formato de contabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa associadas ao uso do solo e das suas altera\u00e7\u00f5es, bem como da floresta (em particular o ponto de partida \u2013 o ano-base a considerar no futuro).<\/p>\n
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A Quercus em Canc\u00fan a partir de dia 2 de Dezembro; blog, facebook e twitter dar\u00e3o conta dos desenvolvimentos relevantes na negocia\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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A Quercus far\u00e1 parte da delega\u00e7\u00e3o oficial de Portugal como organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental e estar\u00e1 presente entre 2 e 11 de Dezembro atrav\u00e9s do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus ir\u00e1 anunciar diversos relat\u00f3rios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Confer\u00eancia. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a \u00e1rea da energia e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas estar\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimentos em Portugal.<\/p>\n
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Antes, durante e nos dias seguintes \u00e0 Confer\u00eancia de Canc\u00fan, a Quercus assegurar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o geral sobre a reuni\u00e3o e as posi\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es de ambiente atrav\u00e9s:<\/p>\n
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– do blog:\u00a0cancun.blogs.sapo.pt<\/a><\/p>\n – do twitter:\u00a0QuercusCOP16<\/a><\/p>\n