Os l\u00edderes deixaram Copenhaga para tr\u00e1s e colocaram as negocia\u00e7\u00f5es do clima novamente nos eixos. Devolveram alguma confian\u00e7a e come\u00e7aram a construir um esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o em varias \u00e1reas. Os pa\u00edses avan\u00e7aram alguns passos em direc\u00e7\u00e3o a um verdadeiro acordo clim\u00e1tico, e h\u00e1 novos pa\u00edses a emergir como lideres.<\/b><\/p>\n
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As decis\u00f5es tomadas hoje na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas em Canc\u00fan no M\u00e9xico, terminaram duas semanas de negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis e complexas envolvendo delegados, ministros e chefes de Estado. A Quercus acolhe parcialmente o resultado algo misto mas esperan\u00e7oso que neste momento crucial s\u00e3o fundamentais para se atingir um novo acordo internacional sobre o clima.<\/p>\n
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A vontade pol\u00edtica para uma ac\u00e7\u00e3o vigorosa ainda n\u00e3o \u00e9 suficientemente forte para uma resposta global adequada para fazer face \u00e0 amea\u00e7a clim\u00e1tica, mas as ac\u00e7\u00f5es nacionais mostram que os pa\u00edses reconhecem a necessidade e os benef\u00edcios de uma economia verde, e as conversa\u00e7\u00f5es no quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas requerem essa confian\u00e7a.<\/p>\n
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De uma forma geral, os resultados de Canc\u00fan s\u00e3o mistos. No lado positivo, um n\u00famero de progressos espec\u00edficos incluindo o estabelecimento de um Fundo Clim\u00e1tico Verde, um processo para avaliar os diferentes aspectos das perdas e danos causados pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o registo das ac\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento assegurando suporte financeiro para a sua implementa\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es reconhecem tamb\u00e9m que as actuais metas de emiss\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientemente ambiciosas e que os pa\u00edses t\u00eam que estabelecer limites mais restritivos num ambiente de contabiliza\u00e7\u00e3o transparente que permita uma real avalia\u00e7\u00e3o do progresso das mesmas.<\/p>\n
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Continuam tamb\u00e9m a existir v\u00e1rios aspectos negativos relevantes. A Confer\u00eancia n\u00e3o avan\u00e7ou na quest\u00e3o crucial da defini\u00e7\u00e3o do futuro quadro legal clim\u00e1tico e n\u00e3o estabeleceu um calend\u00e1rio para tal ser decidido. Algumas falhas importantes no Protocolo de Quioto como o excesso de direitos de emiss\u00e3o atribu\u00eddos a alguns pa\u00edses e as emiss\u00f5es da desfloresta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o ainda por resolver. N\u00e3o h\u00e1 ainda decis\u00e3o sobre as fontes adicionais de financiamento ou mesmo um processo para as identificar.<\/p>\n
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A Quercus ficou muito satisfeita por ver a Uni\u00e3o Europeia contribuindo positivamente em \u00e1reas relevantes tais como a continua\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto. \u00c9 por\u00e9m necess\u00e1rio impedir falhas que p\u00f5e em causa a integridade ambiental de algumas decis\u00f5es. Muito trabalho \u00e9 pois ainda necess\u00e1rio. Os pa\u00edses t\u00eam de olhar para os novos dados da ci\u00eancia que apontam para a necessidade da temperatura n\u00e3o aumentar mais que 1,5 \u00baC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial. A Uni\u00e3o Europeia, neste sentido, tem de passar urgentemente para uma meta unilateral mais ambiciosa que os 20% actuais de redu\u00e7\u00e3o entre 1990 e 2020, fixando-a em 30%. Portugal deve activamente defender este compromisso que deve ser tomado antes da pr\u00f3xima Confer\u00eancia em Durban, na \u00c1frica do Sul, dentro de um ano.<\/p>\n
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Temos assim um caminho muito muito longo pela frente e um n\u00famero de aspectos fundamentais que necessitam de mais trabalho. Os pa\u00edses necessitam de fechar o intervalo de gigatoneladas (1 Gt = 1 000 000 000 toneladas), entre os compromissos em cima da mesa e os que a ci\u00eancia exige; de assegurar que o Fundo Clim\u00e1tico Verde \u00e9 suportado por fontes p\u00fablicas seguras; de implementar os programas de ac\u00e7\u00e3o sobre adapta\u00e7\u00e3o, reduzindo a desfloresta\u00e7\u00e3o, e de efectuar as transfer\u00eancias de tecnologia estipuladas em Canc\u00fan; e ainda de trabalhar para a seguran\u00e7a do Protocolo de Quioto e de um resultado complementar vinculativo sob a Conven\u00e7\u00e3o Quadro.<\/p>\n
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O progresso obtido aqui em Canc\u00fan foi poss\u00edvel apesar de um conjunto de pa\u00edses que dificultaram o consenso e avan\u00e7os bem mais profundos, como os casos do Jap\u00e3o, Canad\u00e1, R\u00fassia e Estados Unidos, em claro contraste com posi\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como a \u00cdndia e a China que aceitam tra\u00e7ar metas de emiss\u00f5es para o futuro, mesmo que volunt\u00e1rias.<\/p>\n
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H\u00e1 que aproveitar o ambiente favor\u00e1vel da Cimeira de Canc\u00fan no caminho para Durban, que pelo menos permitiu ultrapassar o desaire negocial de Copenhaga no ano passado, num ambiente de maior transpar\u00eancia, confian\u00e7a e multilateralismo.<\/p>\n
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Num final dram\u00e1tico, onde a oposi\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia, que afirmou que os textos finais n\u00e3o asseguravam a continua\u00e7\u00e3o de um segundo per\u00edodo de compromisso do Protocolo de Quioto, n\u00e3o estabeleciam datas nem percentagens de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, e se estava a caminhar para um sistema n\u00e3o vinculativo que resultar\u00e1 num aumento de temperatura de 4\u00ba C, a Presidente da Confer\u00eancia considerou os documentos adoptados por consenso, com a oposi\u00e7\u00e3o formal daquele pa\u00eds.<\/p>\n
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Canc\u00fan, 11 de Dezembro de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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