O Conselho de Ministros Europeus de Ambiente, que decorreu no passado dia 21 de Junho, foi uma oportunidade \u00fanica num momento crucial para a Uni\u00e3o Europeia mostrar o seu empenhamento na protec\u00e7\u00e3o do clima. A Quercus, que integra a Rede de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Europeia, est\u00e1 seriamente preocupada com a falta de clareza e ambiguidade sobre a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que se tem visto nas discuss\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es deste Conselho.<\/b><\/p>\n
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Para que no final do ano seja fixado em 30% o objectivo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dos gases com efeito de estufa at\u00e9 2020, em rela\u00e7\u00e3o a 1990, \u00e9 indispens\u00e1vel que o Conselho de Ambiente de Junho decida pelos seguintes elementos:<\/p>\n
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– Reconhe\u00e7a e aceite os resultados do relat\u00f3rio Roadmap 2050, em particular as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia em 40% em 2030, 60% em 2040 e 80% em 2050. \u00c9 igualmente importante o reconhecimento que \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento das metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica para alcan\u00e7ar a meta de redu\u00e7\u00e3o de 25% das emiss\u00f5es de GEE em 2020 (note-se que o objectivo \u00e9 que os 30% de redu\u00e7\u00e3o sejam conseguidos em 25% exclusivamente \u00e0 custa de esfor\u00e7o interno da Europa \u2013 pol\u00edticas dom\u00e9sticas, sendo os restantes 5% conseguidos recorrendo aos mecanismos previstos no Protocolo de Quioto).<\/p>\n
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– Solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que apresente at\u00e9 Setembro um relat\u00f3rio detalhado sobre o impacto da implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de Ac\u00e7\u00e3o de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e de Energias Renov\u00e1veis no Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00f5es.<\/p>\n
– Solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para apresentar at\u00e9 Setembro as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a fazer no Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00f5es para que seja poss\u00edvel recompensar os investimentos, por parte da ind\u00fastria, em medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e de baixo carbono. Decidir discutir esta proposta no Conselho de Ministros de Ambiente de Outubro, com vista \u00e0 decis\u00e3o no Conselho Europeu de Dezembro.<\/p>\n
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Portugal sem representa\u00e7\u00e3o ministerial – objectivo de 30% de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es pela Europa continua a ser objectivo do novo Governo?<\/b><\/p>\n
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Infelizmente, a tomada de posse no dia do Conselho Europeu de Ministros do Ambiente far\u00e1 com que seja a representa\u00e7\u00e3o permanente de Portugal em Bruxelas (REPER) a estar presente nesta importante reuni\u00e3o em vez duma representa\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n
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O Governo demission\u00e1rio, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Ambiente, havia assumido perante a Comiss\u00e3o Europeia que concordava com o objectivo europeu de redu\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es em 30% entre 1990 e 2020. A Quercus vai pedir com urg\u00eancia \u00e0 nova Ministra do Ambiente para clarificar qual a posi\u00e7\u00e3o no novo Governo nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n
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Bona \u2013 Duas semanas de negocia\u00e7\u00f5es construtivas mas demasiado lentas e com poucos progressos, a 18 meses de um vazio pol\u00edtico<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s duas semanas de negocia\u00e7\u00e3o em Bona que terminaram na passada sexta-feira, dia 17 de Junho tiveram um ambiente de di\u00e1logo construtivo mas demasiado lento e com fracos progressos. Em Dezembro de 2012, termina o primeiro per\u00edodo de cumprimento do Protocolo de Quioto e a partir da\u00ed, todos os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es, bem como a denominada economia do carbono, entram num vazio, dado n\u00e3o haver objectivos nem regras estabelecidas p\u00f3s-2012.<\/p>\n
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A Quercus considera que os pa\u00edses desenvolvidos devem reconhecer que o \u00fanico caminho a seguir \u00e9 o definido pelo Protocolo de Quioto, sendo deplor\u00e1veis as posi\u00e7\u00f5es assumidas pelo Jap\u00e3o, Canad\u00e1 e R\u00fassia. Felizmente, a par de alguns outros pa\u00edses desenvolvidos, a Uni\u00e3o Europeia continua a suportar esse caminho e \u00e9 fundamental que na pr\u00f3xima Confer\u00eancia das Partes em Durban, na \u00c1frica do Sul, em Dezembro, se comprometam com metas ambiciosas.<\/p>\n
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\u00c9 fundamental que os pa\u00edses em desenvolvimento expressem at\u00e9 Durban, que ac\u00e7\u00f5es de comprometem desenvolver para reduzir as suas emiss\u00f5es (mesmo sem terem limites a cumprir em 2020).<\/p>\n
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A quest\u00e3o financeira continua a ser crucial de modo a se concretizar em Durban como se vai atingir o financiamento anual de 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no quadro do Fundo Clim\u00e1tico Verde acordado na Cimeira de Canc\u00fan.<\/p>\n
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Por \u00faltimo, em Durban \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7ar a trabalhar num acordo complementar a Quioto, que envolva os Estados Unidos, que concretize as expectativas financeiras necess\u00e1rias para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas num futuro pr\u00f3ximo e estabele\u00e7a ac\u00e7\u00f5es firmes dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Junho de 2011<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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