A decis\u00e3o de se avan\u00e7ar com uma Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas (ZER) em Lisboa que tem in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira, 4 de Julho, \u00e9 finalmente o primeiro passo s\u00e9rio do leque de medidas que fazem parte dos planos e programas para a melhoria da qualidade do ar e do respectivo programa de execu\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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Desde 2005 que Portugal est\u00e1 a infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em mat\u00e9ria de qualidade do ar, dado que tem vindo a ultrapassar, e muito, os limites estabelecidos no que respeita \u00e0s concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas inal\u00e1veis. As consequ\u00eancias para a sa\u00fade, nalgumas das \u00e1reas de Lisboa mais polu\u00eddas, significam v\u00e1rios meses de vida retirados \u00e0 custa da elevada polui\u00e7\u00e3o do ar, cuja causa \u00e9, evidentemente, o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio. Um outro poluente, o di\u00f3xido de azoto, tamb\u00e9m poder\u00e1 vir a estar acima do valor-limite nalgumas \u00e1reas, sendo que neste caso s\u00f3 em 2010 entraram em vigor os limites legais estabelecidos. A medida que agora avan\u00e7a, se a legisla\u00e7\u00e3o estivesse a ser cumprida, deveria ter sido implementada h\u00e1 8 anos atr\u00e1s e \u00e9 obviamente insuficiente, estando ali\u00e1s outras medidas previstas e ainda por aplicar. Por isso mesmo, Portugal tem um processo instaurado no Tribunal Europeu de Justi\u00e7a sobre esta mat\u00e9ria, com consequ\u00eancias futuras que podem passar por uma multa elevada.<\/p>\n
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Ve\u00edculos antigos que poluem dezenas de vezes mais que ve\u00edculos novos n\u00e3o poder\u00e3o circular das 8h \u00e0s 20h nos dias \u00fateis<\/p>\n
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Uma Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas tem todo o sentido, porque retira os ve\u00edculos mais antigos, anteriores a 1992 (ve\u00edculos anteriores \u00e1s normas Euro, nomeadamente sem catalisador), que poluem v\u00e1rias dezenas de vezes mais que os ve\u00edculos novos (norma Euro 5), de uma das \u00e1reas com piores n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o do ar em Lisboa (o tro\u00e7o Marqu\u00eas de Pombal \u2013 Terreiro do Pa\u00e7o).<\/p>\n
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\u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel que esta medida deixe de fora os residentes (n\u00e3o se pretende afastar as pessoas do centro da cidade), e algumas outras excep\u00e7\u00f5es. A sua incid\u00eancia apenas nos dias \u00fateis \u00e9 \u00f3bvia, dado ser nesses dias que se regista maior tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio em Lisboa e, logo, maior polui\u00e7\u00e3o. Trata-se, por\u00e9m, de um in\u00edcio muito t\u00edmido, dado que a \u00e1rea \u00e9 muito limitada, os transportes p\u00fablicos, em particular os t\u00e1xis, n\u00e3o est\u00e3o abrangidos e o grau de exig\u00eancia (proibi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que n\u00e3o t\u00eam catalisador e com mais de 19 anos de idade), \u00e9 muito baixo. Por exemplo, a percentagem de t\u00e1xis com mais de dez anos de idade que circula em Lisboa \u00e9 bem elevada, quando, por exemplo em Madrid, esse \u00e9 precisamente o limite de idade para um t\u00e1xi estar operacional. Isto \u00e9, o n\u00famero de ve\u00edculos afectados por esta medida \u00e9 muito reduzido.<\/p>\n
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No entanto, para a Quercus, este \u00e9 um passo fundamental se se cumprir o planeado pela entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da qualidade do ar, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e expressos tamb\u00e9m na filosofia da proposta aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa.<\/p>\n
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ZER s\u00f3 ter\u00e1 impacte se pr\u00f3ximos passos forem desde j\u00e1 decididos e outras medidas aplicadas<\/b><\/p>\n
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A ideia desta Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas sem grandes restri\u00e7\u00f5es \u00e9 uma forma dos condutores perceberem os objectivos e a sinaliza\u00e7\u00e3o e de dar tempo a determinados utilizadores para se prepararem para maiores exig\u00eancias (reduzindo-se as excep\u00e7\u00f5es e proibindo a circula\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos cada vez menos antigos). Contudo, a sua futura amplia\u00e7\u00e3o, para incluir toda a cidade exceptuando alguns eixos de atravessamento, \u00e9 um elemento crucial para o verdadeiro \u00eaxito desta medida.<\/p>\n
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Sem uma calendariza\u00e7\u00e3o clara e imediata da medida – que deve ser expandida, na opini\u00e3o da Quercus, a toda a cidade em Janeiro de 2012 e abranger tamb\u00e9m os transportes p\u00fablicos –\u00a0 o benef\u00edcio da ZER ser\u00e1 muito limitado. A Quercus, que tem vindo a relatar a inac\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria junto da Comiss\u00e3o Europeia, n\u00e3o hesitar\u00e1 em continuar a faz\u00ea-lo de forma veemente. N\u00e3o obstante a imperatividade do alargamento, \u00e9 importante dar tempo aos taxistas, com ve\u00edculos antigos, de substitu\u00edrem a sua viatura, e aos ve\u00edculos pesados, incluindo os transportes p\u00fablicos, para poderem instalar filtros de part\u00edculas.<\/p>\n
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Outras medidas como as restri\u00e7\u00f5es de estacionamento autom\u00f3vel no interior da cidade, a promo\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, os planos de mobilidade das empresas com grande n\u00famero de trabalhadores (no centro da cidade de Lisboa ou mesmo as vias de alta ocupa\u00e7\u00e3o), s\u00e3o igualmente necess\u00e1rias e urgentes.<\/p>\n
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Em Portugal, e nomeadamente em Lisboa e envolvente, n\u00e3o temos conseguido promover uma mobilidade mais sustent\u00e1vel, suficiente para melhorar significativamente a qualidade do ar. \u00c9 preciso p\u00f4r em pr\u00e1tica, e rapidamente, o que j\u00e1 est\u00e1 decidido com coragem e determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Lisboa, 1 de Julho de 2011<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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