{"id":11911,"date":"2021-03-04T16:01:22","date_gmt":"2021-03-04T16:01:22","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11911"},"modified":"2021-03-04T16:01:22","modified_gmt":"2021-03-04T16:01:22","slug":"quercus-intervem-judicialmente-para-evitar-destruicao-de-montados-de-sobro-e-da-zpe-evora-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/quercus-intervem-judicialmente-para-evitar-destruicao-de-montados-de-sobro-e-da-zpe-evora-sul\/","title":{"rendered":"Quercus interv\u00e9m judicialmente para evitar destrui\u00e7\u00e3o de montados de sobro e da ZPE \u00c9vora Sul"},"content":{"rendered":"

A Quercus participou na consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 \u2013 Gr\u00e2ndola (A2) \/ \u00c9vora (IP2), no passado m\u00eas de Janeiro, alertando para os elevados impactes desta nova via r\u00e1pida. Considerou a Quercus que no referido Estudo de Impacte Ambiental n\u00e3o foram devidamente ponderados e quantificados os impactes em \u00e1reas que seriam afectadas pelo projecto, nomeadamente montados de sobro, explora\u00e7\u00f5es agro-florestais e Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial de \u00c9vora Sul.<\/b><\/p>\n

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Governo em gest\u00e3o aprovou nova via r\u00e1pida<\/b><\/p>\n

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Apesar das falhas existentes no Estudo de Impacte Ambiental referidas por diversas entidades na consulta p\u00fablica, desde v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente, de agricultores, de produtores florestais at\u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o empresarial, o anterior Governo em gest\u00e3o, atrav\u00e9s do ex – Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, decidiu viabilizar, no passado dia 5 de Abril, o avan\u00e7o do IC33 Gr\u00e2ndola – \u00c9vora,emitindo uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental \u201cFavor\u00e1vel Condicionada\u201d.<\/p>\n

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Estudo n\u00e3o avaliou devidamente os povoamentos de sobreiro e azinheira<\/b><\/p>\n

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O Estudo de Impacte Ambiental omite nas suas condicionantes, dezenas de hectares de povoamentos de sobreiro e azinheira ao longo dos 68 km da via, n\u00e3o permitindo efectuar uma avalia\u00e7\u00e3o correcta do impacte neste dom\u00ednio, o que era essencial para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o existente. Desta forma torna-se imposs\u00edvel ponderar devidamente sobre qual seria a alternativa menos impactante.<\/p>\n

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Existem tamb\u00e9m muitas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunit\u00e1rios, que imp\u00f5em igualmente condicionamentos, as quais v\u00e3o ser afectadas por esta infra-estrutura e que em parte n\u00e3o foram identificadas neste Estudo.<\/p>\n

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A Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para aves selvagens \u2013 ZPE de \u00c9vora Sul (classifica\u00e7\u00e3o ao abrigo da Directiva Aves da Uni\u00e3o Europeia \u2013 Rede Natura 2000), tamb\u00e9m est\u00e1 prevista ser atravessada, colocando em causa a protec\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies amea\u00e7adas como a abetarda e o sis\u00e3o.<\/p>\n

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A Quercus exige revis\u00e3o do Plano Rodovi\u00e1rio Nacional<\/b><\/p>\n

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O lan\u00e7o do IC33 \u2013 Gr\u00e2ndola (A2) \/ \u00c9vora (IP2) est\u00e1 previsto no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional 2000, sendo mais uma das obras p\u00fablicas desnecess\u00e1rias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face \u00e0s efectivas necessidades socioecon\u00f3micas da regi\u00e3o e do pa\u00eds.<\/p>\n

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Incluindo o actual Governo, no seu Programa, a revis\u00e3o do Plano Rodovi\u00e1rio Nacional, a Quercus defende que essa revis\u00e3o seja realizada rapidamente e em baixa, retirando do referido Plano todas as estradas que n\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis, evitando assim aumentar ainda mais a fragmenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e os impactes ambientais, sociais e econ\u00f3micos decorrentes de uma pol\u00edtica de mobilidade errada e dispendiosa.<\/p>\n

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Quercus interp\u00f5e uma Ac\u00e7\u00e3o Judicial para rever processo<\/b><\/p>\n

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No entender da Quercus, o anterior Governo em gest\u00e3o, aprovou indevidamente mais uma nova via r\u00e1pida, com os graves impactes ambientais negativos j\u00e1 referidos esem considerar as alternativas ao n\u00edvel da beneficia\u00e7\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria existente.<\/p>\n

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Assim, a Quercus interp\u00f4s na passada semana uma Ac\u00e7\u00e3o Judicial contra as Estradas de Portugal e o Minist\u00e9rio da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio, para que seja reavaliado o procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental que viabilizou indevidamente a aprova\u00e7\u00e3o do IC33 Gr\u00e2ndola-\u00c9vora.<\/p>\n

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Lisboa, 21 de Julho de 2011<\/b><\/p>\n

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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e a<\/p>\n

Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Beja\/\u00c9vora da Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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