As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente boicotam o concurso de 2011 para o Fundo Baixo Sabor como protesto contra a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas de elevado valor ambiental por decis\u00e3o do governo e da EDP. As principais ONGA dizem: \u201cN\u00e3o Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor enquanto se persistir nesta pol\u00edtica de secundarizar as quest\u00f5es de ambiente e de desrespeito dos compromissos assumidos por Portugal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e da qualidade da \u00e1gua.<\/b><\/p>\n
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O desenvolvimento das obras do empreendimento hidroel\u00e9ctrico do Baixo Sabor, j\u00e1 com dois anos de percurso, mostra que as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais do governo e da EDP s\u00e3o secund\u00e1rias, pois os relat\u00f3rios peri\u00f3dicos entregues \u00e0 comiss\u00e3o de acompanhamento ambiental mostram fortes impactes negativos e um desfasamento consider\u00e1vel entre as propostas de correc\u00e7\u00e3o dos problemas e a sua real implementa\u00e7\u00e3o no terreno. O decorrer da obra tem revelado muitos problemas nos processos de monitoriza\u00e7\u00e3o, na polui\u00e7\u00e3o gerada e na afecta\u00e7\u00e3o da fauna e flora das zonas intervencionadas.<\/p>\n
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A fraude \u00e9 ainda maior, quando se constata que o \u201cFundo para a Conserva\u00e7\u00e3o na Natureza e da Biodiversidade\u201d, cujo prazo de candidatura termina hoje, exclui da tipologia de opera\u00e7\u00f5es a aprovar os projectos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade.<\/p>\n
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Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo Baixo Sabor de 2011 (este ano no valor de 800 mil de euros), como forma de protesto e em nome da transpar\u00eancia e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA n\u00e3o se op\u00f5em \u00e0 exist\u00eancia de fundos de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza. As ONGA censuram, sim, a postura hip\u00f3crita dos governos que concedem licenciamentos causadores de capacidade destrutiva \u00e0s empresas, em troca de programas de distribui\u00e7\u00e3o de verbas que, potencialmente, poder\u00e3o ter val\u00eancias positivas para o ambiente, a aplicar numa \u00e1rea que pode n\u00e3o corresponder \u00e0 zona mais afectada pela destrui\u00e7\u00e3o. O Estado e a EDP procedem assim a uma reprov\u00e1vel campanha de greenwashing, destinada essencialmente a mostrar uma postura de preocupa\u00e7\u00e3o ambiental que n\u00e3o possuem, numa perspectiva de convencer as popula\u00e7\u00f5es das zonas afectadas e das zonas a afectar em futuros empreendimentos, que a destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade tem mais valor econ\u00f3mico que a sua protec\u00e7\u00e3o. Tudo isto com o dinheiro dos consumidores que pagam na factura, com ou sem vontade.<\/p>\n
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Para que se compreenda melhor o processo \u00e9 relevante informar que o Fundo do Aproveitamento Hidroel\u00e9ctrico do Baixo Sabor (AHBS), aqui designado por Fundo Baixo Sabor, foi criado pelo Minist\u00e9rio do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, por Despacho n\u00ba 14136\/2010 (2\u00aa S\u00e9rie), de 9 de Setembro e aprovado o seu Regulamento de Gest\u00e3o, posteriormente alterado pelo Despacho n\u00ba 18872\/2010 (2\u00aa S\u00e9rie), de 21 de Dezembro. De acordo com as indica\u00e7\u00f5es do estado portugu\u00eas, a EDP vai depositar uma verba anual de 800 mil euros no fundo financeiro durante os 75 anos da concess\u00e3o da barragem do Baixo Sabor. Este valor \u00e9 depois cobrado na factura de electricidade, pelo que, na verdade, a EDP n\u00e3o pagar\u00e1 nada, apenas aumentar\u00e1 o que cobra pelos servi\u00e7os do monop\u00f3lio que det\u00e9m.<\/p>\n
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As pol\u00edticas de ordenamento do territ\u00f3rio e de conserva\u00e7\u00e3o da natureza levadas a cabo nas \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam subvalorizado as quest\u00f5es ambientais, t\u00eam provocado fortes impactos negativos no patrim\u00f3nio natural e t\u00eam tratado os ecossistemas e as esp\u00e9cies amea\u00e7adas com a delicadeza de um rolo compressor. Raramente se tem atribu\u00eddo aos ecossistemas e \u00e0 Biodiversidade a import\u00e2ncia que os mesmos t\u00eam para as popula\u00e7\u00f5es humanas pelos servi\u00e7os actualmente prestados e por prestar, a m\u00e9dio e longo prazo. N\u00e3o h\u00e1 apostas na valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais numa perspectiva de sustentabilidade, no sentido de melhorar a vida das popula\u00e7\u00f5es humanas. Mais ainda, o Estado vai-se demitindo das suas obriga\u00e7\u00f5es em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e de garantia da qualidade da \u00e1gua e coloca as empresas a pagar projectos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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Por tudo isto, as ONGA abaixo indicadas dizem \u201cN\u00e3o Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor\u201d enquanto se persistir na secundariza\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es ambientais e na continua\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas com forte destrui\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, enquanto se pretender calar as institui\u00e7\u00f5es com a distribui\u00e7\u00e3o de financiamento para actividades e ac\u00e7\u00f5es que n\u00e3o conseguem repor sequer uma pequena parte do patrim\u00f3nio perdido.<\/p>\n
ONGA aderentes ao boicote:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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