A Quercus enviou hoje uma carta aos Ministros das Finan\u00e7as, da Economia e do Ambiente em que apela ao Governo para antecipar uma das medidas que consta do programa da troika e para explorar ao m\u00e1ximo os potenciais benef\u00edcios ambientais e fiscais de uma revis\u00e3o do sistema de impostos sobre os carros adquiridos pelas empresas com utiliza\u00e7\u00e3o pessoal. Este apelo encontra-se fundamentado nos resultados de um estudo preparado para a Comiss\u00e3o Europeia no final de 2009, segundo o qual, a maior parte dos pa\u00edses Europeus apresentam regimes fiscais que efectivamente incentivam as empresas a atribuir viaturas aos seus colaboradores, prejudicando o ambiente e as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/b><\/p>\n
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Menor consumo energ\u00e9tico, menores emiss\u00f5es poluentes e ru\u00eddo<\/b><\/p>\n
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A taxa\u00e7\u00e3o ineficaz dos denominados \u201cve\u00edculos de empresa\u201d leva a um aumento do n\u00famero de carros em circula\u00e7\u00e3o e afecta a escolha do tipo de ve\u00edculos adquiridos pelos consumidores, resultando em maiores emiss\u00f5es de poluentes atmosf\u00e9ricos e ru\u00eddo. Em Portugal, estima-se que mais de metade dos novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros sejam adquiridos por empresas, pelo que se espera que este regime fiscal tenha um impacte particularmente importante no desempenho energ\u00e9tico e ambiental dos ve\u00edculos com repercuss\u00f5es \u00e0 escala nacional.<\/p>\n
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A an\u00e1lise efectuada coloca Portugal no grupo de pa\u00edses em que o sistema fiscal apresenta um maior \u201csubs\u00eddio\u201d \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de carros de empresa para fins pessoais, num valor superior a 30% em todos os segmentos de ve\u00edculos analisados. A estimativa apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia aponta para perdas fiscais em Portugal de 800 milh\u00f5es de euros por ano. O programa da troika elenca esta medida num quadro mais alargado de altera\u00e7\u00f5es na fiscalidade das empresas, cujo conjunto pode representar um ganho para as finan\u00e7as p\u00fablicas de 150 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, disse: “Numa altura em que algumas pessoas t\u00eam vindo a questionar o impacte ambiental negativo de algumas medidas da troika, como seja o aumento do pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos, esperamos que o Governo veja esta proposta como uma grande oportunidade. \u00c9 uma das medidas que surge no memorando da troika que permitem aliar um aumento de receita fiscal a uma redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e do consumo de energia do sector dos transportes, reduzindo a nossa factura energ\u00e9tica e contribuindo para o crescimento da economia. Ainda por cima \u00e9 um sistema potencialmente mais justo, j\u00e1 que o estudo tamb\u00e9m refere que os funcion\u00e1rios que beneficiam de carro de empresa para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal auferem sal\u00e1rios globalmente mais elevados. \u00c9 um daqueles casos em que ganha a economia, ganha o ambiente, ganham as finan\u00e7as p\u00fablicas e ainda se aumenta a justi\u00e7a fiscal, mobilizando financiamento para o transporte p\u00fablico.”<\/p>\n
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Com esta medida, a Quercus apela tamb\u00e9m a uma responsabiliza\u00e7\u00e3o directa das empresas no sentido de promoverem uma mobilidade mais sustent\u00e1vel e uma maior transpar\u00eancia salarial, promovendo o uso do transporte p\u00fablico, ao inv\u00e9s de disponibilizarem milhares de lugares de estacionamento no interior das grandes cidades ocupado por autom\u00f3veis que circulam habitualmente apenas com o condutor\/funcion\u00e1rio e cuja aquisi\u00e7\u00e3o e uso s\u00e3o, como este estudo vem mostrar, directa ou indirectamente subsidiados pelo Estado. Mais ainda, a Quercus espera das empresas uma pol\u00edtica pr\u00f3-activa de incentivo e de regalias para os trabalhadores que usam o transporte p\u00fablico.<\/p>\n
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Lisboa, 3 de Agosto de 2011<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da<\/p>\n
Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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