Por ocasi\u00e3o da iniciativa \u201cLimpar Portugal\u201d, realizada no dia 24 de mar\u00e7o, o N\u00facleo de Aveiro da Quercus tomou conhecimento da exist\u00eancia de algumas situa\u00e7\u00f5es absurdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n
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Por incr\u00edvel que possa parecer, no concelho de Vagos existem pelo menos duas situa\u00e7\u00f5es em que as Juntas de Freguesia promovem despejos de todo o tipo de res\u00edduos, em terrenos sem qualquer tipo de veda\u00e7\u00e3o e sem qualquer controlo do que ali \u00e9 despejado.<\/p>\n
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Mais grave ainda \u00e9 a possibilidade de numa destas lixeiras, que a Junta de Freguesia gere como um aterro sanit\u00e1rio, ter havido um apoio financeiro do pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n
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Nestas lixeiras s\u00e3o despejados entulhos de obras e res\u00edduos de trabalhos de jardinagem, pneus velhos, lixos dom\u00e9sticos, pl\u00e1sticos, de tudo um pouco pelo que est\u00e1 \u00e0 vista. Mas e o que n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 vista e j\u00e1 foi soterrado pelas Juntas? Com todos os custos associados \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos, n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil pensar que no meio de tudo o que ali \u00e9 depositado existam tamb\u00e9m subst\u00e2ncias contaminantes, muito perigosas para o ambiente, mas tamb\u00e9m para a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, pois as lixeiras est\u00e3o perto de habita\u00e7\u00f5es e podem contaminar as \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n
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Normalmente a Quercus apresenta queixas sobre situa\u00e7\u00f5es de ilegalidades e atentados ambientais \u00e0s entidades competentes, nomeadamente ao SEPNA \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza da Guarda Nacional Republicana. Mas ultimamente s\u00e3o muitos mais os casos que chegam ao nosso conhecimento e fica a sensa\u00e7\u00e3o que os organismos do Minist\u00e9rio que tutela a \u00e1rea do ambiente n\u00e3o cumprem com a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Como se explica que existam situa\u00e7\u00f5es semelhantes a estas, em que as ilegalidades s\u00e3o cometidas durante meses seguidos sem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o as detetar? E \u00e9 muito pior quando s\u00e3o os organismos que deviam zelar pela manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente saud\u00e1vel e proteger a natureza a cometer algumas atrocidades, como j\u00e1 denunci\u00e1mos recentemente em rela\u00e7\u00e3o a entidades tuteladas igualmente pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio – MAMAOT.<\/p>\n
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Desta vez a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente absurda e o N\u00facleo de Aveiro da Quercus, ao inv\u00e9s de apresentar queixa \u00e0s entidades competentes, opta por esta den\u00fancia p\u00fablica e disponibiliza–se para acompanhar os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, ou quem quiser ver as coisas no local, para avaliarem e tomarem as medidas consideradas necess\u00e1rias. Para al\u00e9m das coimas a aplicar aos infratores e a quem \u00e9 verdadeiramente respons\u00e1vel, vamos avaliar a capacidade das entidades do MAMAOT em mandar retirar todo o lixo ali depositado, analisar se h\u00e1 infiltra\u00e7\u00e3o de poluentes perigosos nos solos e mandar recuperar paisagisticamente os locais.<\/p>\n
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Aveiro, 20 de abril de 2012<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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